O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2019
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.

O reitor Sandro Roberto Valentini iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
1) Unesp – Processo nº 1741/2016.
TRANSFORMAÇÃO DE CÂMPUS
2) Unesp – Transformação dos câmpus de Presidente Prudente e de Rosana em um único câmpus da Unesp.
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 3163/1987.

O secretário geral Arnaldo Cortina iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES/CONSELHO CURADOR - FUNDUNESP
1) Unesp – Processo nº 334/1986.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Apresentação do Boletim Econômico.
2) Unesp – Processo nº 1071/1997.

Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 03/02/2022, com início às 14:35h e finalizada às 17:20h, por videoconferência, com a participação dos conselheiros do órgão referido e os convidados Alberto de Souza (coordenador político do Sintunesp) e João da Costa Chaves Júnior (presidente da Adunesp). A ordem do dia foi composta por pauta única, a fim de analisar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2022-2026 e prestar esclarecimentos a respeito da matéria. Após discussão e votação o colegiado aprovou o Plano de Desenvolvimento Institucional.

Reuniu-se, em sessão extraordinária, o Conselho Universitário (CO), o Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE).

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO GERAL
1) Unesp – Esclarecimentos para a comunidade sobre a pandemia. (Início: 00:01:50)
• O magnífico reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, deu início à discussão e destacou a importância da divulgação dos dados sobre a pandemia e das ações realizadas pela universidade.
• Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza: apresentou dados e gráficos da evolução da pandemia, as formas de transmissão e ações de prevenção.
• Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura: explanou acerca da difusão espacial da Covid-19 e da dinâmica do território paulista.
• Prof. Dr. Antônio Luiz Caldas Junior: explicou o cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 e o perfil epidemiológico da Covid-19 nos municípios com Unidades da Unesp.
• Prof. Dr. Sergio Swain Müller: esclareceu questões relativas ao desenvolvimento de vacinas e sobre a vacinação.
• Dra. Ludmila Cândida de Braga, Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg: esclareceu sobre as estratégias para reorganização das atividades acadêmicas e administrativas da Unesp no contexto da pandemia.
• Sr. Lucas Frederico Arantes, servidor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu: fez uma apresentação acerca do E-Care Covid-19, uma Rede Virtual Multidisciplinar de Apoio à Saúde.
• Manifestações dos conselheiros.

Após discussão, os colegiados concordaram em reunir representantes interessados, e, também, membros do Comitê Unesp Covid-19 e da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI), para elaboração de manifestações acerca das discussões e indicações da reunião e consequente encaminhamento ao Governo do Estado de São Paulo, aos meios de comunicação externos e à comunidade unespiana.

Ata da 239ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp de 23/02/2017 com início às 09:05. Foi discutido na sede da Reitoria da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” em uma sessão ordinária, com a presença dos conselheiros e palestrantes, assuntos importantes relacionados à Unesp.
Houve uma apresentação sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação” onde questões relacionadas ao tema foram respondidas. Em seguida, informou que, para melhorar a dinâmica das reuniões, passaria a cumprir a resolução Unesp nº 55 de 10 Setembro de 1995, que trata do Regimento das Sessões do Conselho Universitário.
Homologação dos Pró-Reitores (proc. nº 620/1989) O conselho homologou por unanimidade a indicação de tais professores citados em ATA.
Expediente 1: Discussão e descrição da ATA DA SESSÃO Nº 238ª Sessão Ordinária Realizada em 08/12/2016 - aprovado com 74 votos.
Informe pelo magnífico reitor que a Assessoria de Planejamento e Orçamento - APLO, juntamente com a Assessoria Especial de Planejamento Estratégico - APE, a situação orçamentária e financeira da Unesp e que esse tipo de informação ocorreria em todas as reuniões com o intuito da transparência.
Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Frisou-se que a disponibilidade financeira da Universidade para 2017 é muito baixa para quem tem a previsão orçamentária de R $228,324 milhões em receita própria no corrente exercício. foram esclarecidos dúvidas sobre os dados apresentados, destacando que ainda não são números oficiais e principalmente sobre a questão do décimo terceiro salário e possibilidade do dissídio.
Comunicação da Presidência- Agradece a presença de todos pelas decisões tomadas visando à construção de uma Universidade melhor, pelo término dos seus mandatos e pela contribuição prestada à universidade. Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Salientou a regularidade do processo de constituição da equipe da nova gestão, destacou o caráter consensual das decisões, buscando selecionar membros com perfil técnico compatível. Mencionou que, com o objetivo de fortalecer a implantação do projeto que visa a uma Unesp inovadora, sustentável e participativa, cujo desenvolvimento traria impacto na qualificação da gestão.

Ata da 240ª sessão ordinária do Conselho Universitário Estadual Paulista, realizado no dia 27/04/2017 com início às 9:05h, na sede da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, situada na Rua Quirino de Andrade n° 215, em São Paulo (SP), com participação do Conselho Universitário e dos convidados: Alberto de Souza, Antonio Francisco Savi, Eduardo Paciência Godoy, Edson Luís Piroli, Guilherme H. Barros de Souza, João da Costa Chaves Junior, Josué Vieira Filho e Patrícia Gleydes Morgante.
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, e antecedendo o início da reunião, foi realizada a apresentação e palestra do expositor Dr. Ronaldo Mota, Reitor da Universidade Estácio de Sá, intitulada “Educação Contemporânea e Tecnologias Digitais”.Expediente: 1. Participação do Dr. Fabio de Souza Ramacciotti, advogado do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da Silva. 2. Aprovada a Participação do Prof. Dr. Sergio Pereira na discussão relativa ao item 13 da pauta do CO.
Ordem do dia:
1- Solicitação de arquivamento de Convênio entre a Unesp/Ibilce do câmpus de São José do Rio Preto e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP). (Proc. 2229/2015);
2- Criação e Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na modalidade semipresencial, no Instituto de Artes do câmpus de São Paulo;
3- Relatório final do Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia;
4- Proposta de concessão de títulos de Professor Emérito ao Prof. Dr. Antonio Manoel dos Santos Silva. (Proc. 450/2016);
5- CEETEPS - Indicação do senhor Maurício Pinto Pereira Juvenal, como membro titular, e do senhor Deizo Pereira de Souza, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paulo Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982);
6- CEETEPS - Indicação do Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, em recondução, como membro titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, como membro Suplente, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. (Proc. 1485/1982);
7- Projeto Fapesp - aprimoramento da infra-estrutura da unespnet para conectividade à rede ANSP - Etapa 10 - Aprovado por unanimidade;
8- Recurso referente a Alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da silva - Após apreciação foi deliberado a procedência do recurso;
9- Recurso referente a alteração de contrato de trabalho da Prof. Dra. Julia Sawaki Tanaka. - Aprovado;
10- Proposta de alteração da resolução 025/2011 - Aprovada por unanimidade;
11- Proposta de alteração da resolução 63/2015. - Aprovado;
12- Criação do Programa de Pós-graduação em “Engenharia Elétrica”, Curso de Mestrado Acadêmico, junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba;
13- Reestruturação curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, para adequação à Resolução CFBio nº 300/2012 (modalidade O Bacharelado) e à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações modalidade Licenciatura);
14- Reestruturação curricular do Curso de Física - Licenciatura, da Faculdade de Ciências do campus de Bauru, para adequação à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações;
15- Reestruturação curricular do Curso de História - Bacharelado;
16- IGCE - Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Universidade Distrital Francisco José de Caldas (UD), Colômbia. (proc. nº 043/2010);
17- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp e a Universidade de Tampere (UTA), Finlândia. (proc. nº 371/2011);
18- Relatório final do Convênio, 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Prefeitura Municipal de Assis.(proc. nº 533/2009);
19- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM) - Unidad Azcapotzalco, México. (proc. nº 657/2010);
20- Relatório do acordo de Cooperação e do anexo I ao acordo de cooperação entre a Unesp/FM do Campus de Botucatu e a universidade de Cabo Verde (Uni-CV) ,Cabo Verde (proc. nº 749/2011);
21- Relatório final do Convênio e do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS). (proc. nº 954/2010);
22- Relatório final do Convênio entre a Unesp/FE do câmpus Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais (SOS). (proc. nº 1187/2010);
23- Relatório final do Termo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Petrobras, com a interveniência administrativa da Fundunesp.(proc. nº 1458/2011);
24- Acordo de Cooperação Técnica e Anexo ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/Câmpus Experimental de Registro e a Itaipu Binacional. (proc. nº 073/2014); 25- Acordo de Cooperação, 1º e 2º Anexos ao Acordo entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Instituto Tecnológico de Tepic, México. (proc. nº 363/2016); 26- Convênio entre a Unesp/IB do câmpus do Litoral Paulista e a Fundação Victório Lanza. (proc. nº 400/2016); 27- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCAV do câmpus de Jaboticabal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). (proc. nº 421/2017); 28- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo entre a Unesp/Câmpus Experimental de Rosana e a Escuela Superior de Arte y Tecnología (ESAT), Espanha. (proc. nº 455/2016); 29- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IA do câmpus de São Paulo e a Associação para Fomento da Arte e da Cultura (AFAC). (proc. nº 603/2016); 30- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a FAEPO. (proc. nº 699/2016); 31- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a (FAEPO). (proc. nº 700/2016); 32- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IB do câmpus de Rio Claro e o IPBio. (proc. nº 263/2016); 33- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Unifatea (proc. nº 815/2016);
34- Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais. (proc. nº 816/2016); 35- Acordo Específico ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do campus de Araraquara e a Université Paul-Valéry Montpellier 3, França. (proc. nº 018/2017); 36- Convênio de concessão de estágio celebrado entre a Unesp e a EMBRAPA, por intermédio do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste. (proc. nº 408/2012); 37- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo celebrado entre a Unesp/IQ do câmpus de Araraquara e a Universidade Industrial de 4 Santander, Colômbia. (proc. nº 658/2016); 38- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e o Space Research and Technology Institute, Bulgária. (proc. nº 696/2016). 39- 2º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp e o British Council. (proc. nº 1309/2013); 40- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a AUIN e a Queensland University of Technology, Austrália. (proc. nº 1354/2016); 41- Convênio celebrado entre a Unesp e o Banco do Brasil S.A. (proc. n°1815/2016) 42- Memorando de Entendimento celebrado entre a Unesp e Banco do Brasil S.A. (proc. 1630/2008); 43- Acordo de Cooperação celebrado entre Unesp/IB do campus de Botucatu e a universidade Técnica de Machala, Equador. (proc. nº 1771/2014); 44- Memorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica celebrado entre a Unesp/FM do câmpus de Botucatu e a McMaster University, Canadá. (proc. nº 1815/2016); 45- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/FCL do câmpus de Araraquara e a J. W. Goethe - Universitãt Frankfurt, Alemanha. (proc. nº 1868/2011); 46- Acordo de Cooperação para intercâmbio de estudantes RU celebrado entre a Unesp e a Universidade de Toronto, Canadá. (proc. nº 2586/2011); 47- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 807213/2014 celebrado entre a Unesp e o FNDE, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU. (proc. n° 31/2014).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Avaliação na Unesp: proposta de redefinição de ponto de partida e de percurso”/Profa. Dra. Maria Encarnação Beltrão Sposito.
Apresentação: Dados apresentados no nº 2 do Boletim – Econômico/Prof. Dr. José Roberto Ruggiero, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Orçamento (APLO).
EXPEDIENTE:
1) Discussão e aprovação das atas das sessões anteriores: 23/02/2017.
2) Comunicações da Presidência
3) Comunicações dos conselheiros
ORDEM DO DIA
CANCELAMENTO/ TERMO DE CONVÊNIO
1) ICT – Processo nº 034/2014.
2) Unesp – Processo nº 486/2016.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
3) Unesp – Processo nº 231/2003.
4) Unesp – Processo nº 2668/2003.
RECURSOS
5) FEG – Expediente nº 041/2015.
6) IQAr – Processo nº 320/2012.
TRANSFORMAÇÃO DE PRÓ-REITORIA / ADEQUAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
RECURSO / TRANSFERÊNCIA DE DOCENTE
8) FCAT
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
9) Unesp – Proposta de gravações das reuniões do Conselho Universitário da Unesp.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
10) Ceeteps – Processo nº 1485/1982.
RELATÓRIO CIENTÍFICO
11) Unesp – Processo FAPESP nº 2012/50426-1.
RESOLUÇÕES
12) Unesp – Processo nº 2672/2005.
13) Unesp – Processo nº 1125/2017.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
14) FM – Processo nº 2015/2016.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES / PROJETO PEDAGÓGICO
15) FCLAs – Processo nº 1368/1988.
16) FC – Processo nº 3382/1989.
17) Unesp – Processo nº 1221/2008.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
18) FEB – Processo nº 788/2012.
19) IGCE – Processo nº 361/2008
20) FEG – Processo nº 400/2005.
21) IGCE – Processo nº 268/2009.
22) IGCE – Processo nº 133/2010.
23) Unesp – Processo nº 113/2017.
24) FCLAs – Processo nº 82/2017.
25) IBB – Processo nº 1244/1996.
26) Ibilce – Processo nº 1314/2013.
27) FCLAs – Processo nº 1862/2011.
28) FCAV – Processo nº 1465/2011.
29) FFC – Processo nº 1822/2015.
30) IQAr – Processo nº 289/2013.
31) FCLAr – Processo nº 638/2009.
32) IQAr – Processo nº 330/2015.
33) FMVZ – Processo nº 451/2013.
34) IGCE – Processo nº 1410/2009.
35) IGCE – Processo nº 04/2010.
36) FAAC – Processo nº 365/2017.
37) FCA – Processo nº 429/2017.
38) FEC – Processo nº 151/2017.
39) IGCE – Processo nº 466/2017.
40) IGCE – Processo nº 1341/2015.
41) FCAV – Processo nº 860/2017.
42) FFC – Processo nº 1317/2016.
43) FCF – Processo nº 097/2017.
44) FAAC – Processo nº 352/2017.
HOMOLOGAÇÕES DE ACORDOS
45) Unesp – Processo nº 132/2017.
46) Unesp – Processo nº 224/2013.
47) Unesp – Processo nº 603/2010.
48) Unesp – Processo nº 1092/2017.
49) Unesp – Processo nº 1648/2017.
50) Unesp – Processo nº 2427/2016.
51) Unesp – Processo nº 2437/2011.
52) Unesp – Processo nº 2561/2015.
53) Unesp – Processo nº 3807/2010.
54) FCAT – Processo nº 111/2017.
55) IQAr – Processo nº 517/2016.
56) FEG – Processo nº 917/2010.
57) FCLs – Processo nº 986/2016.
58) IBRC – Processo nº 1255/2016.
59) FFC – Processo nº 1313/2016.
60) FFC – Processo nº 1560/2014.
61) FMB – Processo nº 7361/2011.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “O futuro da Universidade Brasileira”/Prof. Dr. Simon Scwartzman.
EXPEDIENTE:
1) Posse.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Discussão e votação das atas das sessões anteriores: 27/04/2017 e 29/06/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1745-2003.
CONVÊNIO / ARQUIVAMENTO
2) FCA – Processo nº 1600-2015.
FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
3) Unesp – Processo nº 2327/1980.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL – REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
4) Unesp – Processo nº 2327/1980.
5) Unesp – Processo nº 2327/1980.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
6) Unesp – Processo nº 408/1982.
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
8) FEIS – Processo nº 289/1989.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADIVITOS E RELATÓRIOS FINAIS
9) FCLAr – Processo nº 018/2017.
10) FAAC – Processo nº 053/2014.
11) FOAr – Processo nº 208/2011.
12) ICT – Processo nº 447/2013.
13) FC – Processo nº 716/2014.
14) FEG – Processo nº 816/2013.
15) FCLAr – Processo nº 823/2007.
16) Unesp – Processo nº 995/2012.
17) Unesp – Processo nº 1366/2013.
18) Unesp – Processo nº 2435/2011.
19) FCT – Processo nº 2961/2012.
20) FMB – Processo nº 106/2017.
21) AGBa – Processo nº 259/2016.
22) ICT – Processo nº 300/2017.
23) ICT – Processo nº 310/2017.
24) IBILCE – Processo nº 484/2017.
25) IBB – Processo nº 563/2017.
26) IBB – Processo nº 615/2017.
27) IB – Processo nº 728/2016.
28) FFC – Processo nº 818/2017.
29) FFC – Processo nº 833/2017.
30) FOA – Processo nº 1031/2016.
31) FEIS – Processo nº 1037/2017.
32) FOA – Processo nº 1123/2015.
33) FCAV – Processo nº 1357/2017.
34) Unesp – Processo nº 1629/2017.
35) Unesp – Processo nº 2141/2016.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS ADITIVOS E ACORDOS
36) FCLAr – Processo nº 609/2017.
37) Unesp – Processo nº 131/2017.
38) Unesp – Processo nº 154/2013.
39) ICTS – Processo nº 231/2017.
40) Uneso – Processo nº 302/2017.
41) CEO – Processo nº 318/2016.
42) FCT – Processo nº 604/2017.
43) Unesp – Processo nº 650/2016.
44) Unesp – Processo nº 666/2016.
45) Unesp – Processo nº 671/2016.
46) IB – Processo nº 761/2016.
47) Unesp – Processo nº 1048/2017.
48) FEB – Processo nº 1071/2016.
49) Unesp – Processo nº 1190/2005.
50) Unesp – Processo nº 1264/2017.
51) Unesp – Processo nº 1387/2016.
52) FEIS – Processo nº 1504/2017.
53) Unesp – Processo nº 1524/2012.
54) Unesp – Processo nº 1650/2017.
55) Unesp – Processo nº 1695/2017.
56) Unesp – Processo nº 1791/2017.
57) Unesp – Processo nº 1863/2011.
58) FMB – Processo nº 2197/2015.
59) Unesp – Processo nº 2573/2009.
60) FCAV – Processo nº 2639/2016.
61) Unesp – Processo nº 2731/2016.
62) FCAVJ – Processo nº 2824/2014.
63) Unesp – Processo nº 3606/2010.
64) FMB – Processo nº 3744/2016.
65) FMB – Processo nº 3752/2016.
66) FCT – Processo nº 1062/2017.
67) FMB – Processo nº 1099/2017.
68) Unesp – Processo nº 1922/2017.
69) FAAC – Processo nº 870/2017.