O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2019
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.

O secretário geral Arnaldo Cortina iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES/CONSELHO CURADOR - FUNDUNESP
1) Unesp – Processo nº 334/1986.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Apresentação do Boletim Econômico.
2) Unesp – Processo nº 1071/1997.

Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 154ª sessão extraordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14h00, na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e demais conselheiros. A ordem do dia foi composta por um único item de pauta referente a apreciação e discussão da Proposta Orçamentária - exercício 2023. O tipo de votação foi feito por mais da metade dos conselheiros/membros votantes. O assunto orçamentário – exercício 2023. Durante a apreciação da proposta, o senhor Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), teceu comentários sobre o contexto econômico e os dados que subsidiaram a elaboração da peça orçamentária. Destacou os valores do ICMS correspondentes às previsões da cota-parte da Unesp e comentou as previsões de receitas e fixação de despesas da peça orçamentária. Por fim, apresentou a proposta de distribuição orçamentária e de custeio para o exercício de 2023. Na seqüência, prestaram esclarecimentos sobre a matéria, o Prof. Dr. Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Cade, e o Prof. Dr. Pasqual Barretti, Magnífico Reitor da Unesp. Após ampla discussão do Colegiado, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária - exercício 2023, com a indicação do acréscimo do termo "Docente de Ensino Médio e Colégio Técnico".

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestras: “Graduação na Unesp: desafios, possibilidades e planejamento” - Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari / “Programa de Sustentabilidade energética da Unesp” – Engenheiro Arthur Francisco de Moraes Junior.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 05/10/2017.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
RECURSO
4) Runesp – Processo nº 2165/1999.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
5) Unesp – Processo nº 1485/1982.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
6) FCLAs – Processo nº 235/2011.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA UNESP
7) Unesp – Processo nº 1392/2013.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
8) Unesp – Processo nº 849/2009.
9) Unesp – Processo nº 2972/1980.
RELATÓRIO CIENTÍFICO
10) Unesp – Processo FAPESP nº 2016/10588-3
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
11) ICT – Processo nº 263/2010.
12) IGCE – Processo nº 742/2006.
13) FAAC – Processo nº 1091/2015.
14) FOAr – Processo nº 208/2011.
15) IBB – Processo nº 403/2012.
16) ICT – Processo nº 362/2016.
17) FAAC – Processo nº 871/2017.
18) FCF – Processo nº 417/2017.
19) FEG – Processo nº 310/2017.
20) IBB – Processo nº 835/2017.
21) IBILCE – Processo nº 1251/2017.
22) CESJBV – Processo nº 1858/2017.
23) FOA – Processo nº 687/2017.
24) CEI – Processo nº 133/2017.
25) ICT – Processo nº 576/2016.
26) FOAr – Processo nº 746/2017.
27) FMB – Processo nº 1100/2017.
28) IBILCE – Processo nº 1527/2016.
29) CERe – Processo nº 090/2017.
30) FOAr – Expediente nº 09/2017.
31) FCLAr – Processo nº 721/2017.
32) ICT – Expediente nº 08/2017.
33) FOAr – Processo nº 371/2017.
34) Unesp/IPMet – Processo nº 2386/2011.
35) IGCE – Processo nº 1759/2011.
36) FCLAr – Expediente nº 01/2017.
37) ICT – Processo nº 653/2015.
38) IBB – Processo nº 1711/2010.
39) FEG – Processo nº 329/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
40) FCF – Processo nº 381/2017.
41) Unesp – Processo nº 185/2013.
42) Unesp – Processo nº 620/2016.
43) Unesp – Processo nº 2531/2002.
44) Unesp – Processo nº 2131/2017.
45) IGCERC – Processo nº 1364/2014.
46) Unesp – Processo nº 2089/2017.
47) Unesp – Processo nº 2111/2017.
48) Unesp – Processo nº 2317/2017.
49) Unesp – Processo nº 2416/2016.
50) FMB – Processo nº 2500/2017.
51) FAAC – Processo nº 184/2016.
52) Unesp – Processo nº 2132/2017.
53) FMVZ – Processo nº 768/2017.
54) Unesp – Processo nº 2649/2017.
55) Unesp – Processo nº 2810/2017.
56) Unesp – Processo nº 2004/2017.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse de representante das Associações de Trabalhadores
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 25/10/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2668/2003.
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3) Unesp – Processo nº 2880/2003.
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO / TERMO DE RESCISÃO
4) FCF – Processo nº 685/2015.
5) IBB – Expediente nº 014/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
8) Unesp – Processo nº 1766/2014.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982.
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
11) FMB – Processo nº 519/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
12) FMVZ – Processo nº 609/2018.
13) ICT – Processo nº 362/2016.
14) ICT – Processo nº 603/2018.
15) FCT – Processo nº 1120/2018.
16) FAAC – Processo nº 1746/2012.
17) ICT – Expediente nº 02/2018.
18) FCLAr – Processo nº 754/2018.
19) FEIS – Processo nº 1651/2018.
20) FFC – Processo nº 508/2012.
21) IBILCE – Processo nº 197/2012.
22) FCBa – Processo nº 1552/2014.
23) FCT – Processo nº 960/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
24) Unesp – Processo nº 1462/2018.
25) FC – Processo nº 657/2018.
26) Unesp – Processo nº 142/2008.
27) FFC – Processo nº 1090/2018.
28) Unesp – Processo nº 1261/2012.
29) IGCE – Processo nº 818/2018.
30) IGCE – Processo nº 817/2018.
31) FEB – Processo nº 056/2014.
32) FFC – Processo nº 1725/2018.
33) Unesp – Processo nº 1979/2018.
34) IA – Processo nº 307/2018.
35) CEI – Processo nº 106/2018.
36) Unesp – Processo nº 758/2001.
37) Unesp – Processo nº 1541/2001.
38) FCLAr – Processo nº 655/2009.
39) IQAr – Processo nº 421/2018.
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Comunicações da Presidência.
3) Comunicações dos conselheiros.
4) Discussão e votação das atas da 250ª sessão ordinária, realizada em 13/12/2018, e da 148ª sessão extraordinária, realizada em 22/01/2019.

ORDEM DO DIA
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONVÊNIO
1) FC – Processo nº 1552/2014.
2) FOAr – Expediente nº 012/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – ALOCAÇÃO DE RECURSOS
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
4) Unesp – Processos nºs 1766/2017 e 408/1982.
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
SUBSTITUTOS DO REITOR E DO VICE-REITOR
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A REITORIA DA UNESP
8) Unesp – Processo nº 4413/2004.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
10) Unesp – Processo nº 1048/2009.
REFERENDUM / ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO
11) FAAC – Processo nº 2964/1989.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
12) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) FMB – Processo nº 559/2018.
14) FMB – Processo nº 658/2018.
15) ICT – Processo nº 487/2017.
16) FCE – Processo nº 370/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
17) Unesp – Processo nº 1754/2012.
18) Unesp – Processo nº 582/2018.
19) Unesp – Processo nº 1140/2014.
20) FMVZ – Processo nº 485/2013.
21) FCLAr – Processo nº 2132/2008.
22) IGCE – Processo nº 1364/2014.
23) FEG – Processo nº 640/2018.
24) FEG – Processo nº 253/2014.
25) IGCE – Processo nº 1314/2014.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) FOAr – Processo nº 522/2018.
27) Unesp – Processo nº 2358/2018.
28) Unesp – Processo nº 666/2016.
29) FC – Expediente nº 019/2018.
30) Unesp – Processo nº 2333/2017.
31) Unesp – Processo nº 1957/2008.
32) FMB – Processo nº 2256/2018.
33) FMB – Processo nº 052/2019.
34) Unesp – Processo nº 1864/2013.
35) Unesp – Processo nº 165/2019.
36) Unesp – Processo nº 2172/2016.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

Cerimônia de premiação do Prêmio Unesp de Teses – 2019.

1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 255ª sessão ordinária, realizada em 24/10/2019.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
2) Unesp – Processo nº 573/2007.
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991.
4) Unesp – Processo nº 2247/1999.
5) Unesp – Processo nº 1688/2019.
6) Unesp – Processo nº 1945/2012.
7) Unesp – Processo nº 1931/2019.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
8) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1762/2014.
9) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1765/2014.
10) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1763/2014.
11) Unesp – Processo nº 408/1982.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
12) FCT – Processo nº 658/2019.
13) ICTS – Processo nº 037/2017.
14) IBILCE – Processo nº 2021/2001.
15) FC – Processo nº 791/1990.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
16) FCF – Processo nº 775/2010.
17) Unesp – Processo nº 753/1999.
18) IBILCE – Processo nº 1013/2017.
19) IBILCE – Processo nº 1167/2019.
20) FCF – Processo nº 302/2019.
21) FCF – Processo nº 247/2019.
22) CERo – Processo nº 020/2014.
23) Unesp – Processo nº 1787/2019.
24) FCAV – Processo nº 3022/2018.
25) Unesp – Processo nº 343/2014.
26) Unesp – Processo nº 2001/2002.
27) IA – Processo nº 26/2012.
28) IBB – Processo nº 615/2017.
29) FCAV – Processo nº 2659/2018.
30) FCT – Processo nº 1081/1994.
31) FFC – Processo nº 612/2014.
32) ICT – Processo nº 310/2017.
33) FCT – Processo nº 2320/2016.
34) FCAT – Processo nº 414/2019.
35) FC – Processo nº 1181/2018.
36) Unesp – Processo nº 420/2014.
37) IBILCE – Processo nº 550/2019.
38) FEG – Processo nº 594/2019.
39) FC – Processo nº 1552/2014.
40) FCT – Processo nº 338/2007.
41) Unesp – Processo nº 1114/2014.
42) FCLAs – Processo nº 109/2014.
43) FCF – Processo nº 230/2019.
44) FOAr – Processo nº 671/2019.
45) FCLAs – Processo nº 698/2013.
46) FEB – Expediente nº 010/2015.
47) FOA – Processo nº 155/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
48) FCLAr – Expediente nº 015/2019.
49) FCT – Processo nº 1464/2018.
50) Unesp – Processo nº 675/2009.
51) Unesp – Processo nº 3590/2010.
52) FEG – Processo nº 640/2018.
53) IGCE – Processo nº 709/2019.
54) IGCE – Processo nº 708/2019.
55) IGCE – Processo nº 913/2013.
56) FFC – Processo nº 1085/2018.
57) FFC – Processo nº 1119/2019.
58) Unesp – Processo nº 3907/2007.
59) Unesp – Processo nº 1579/2019.
60) FC – Processo nº 343/2018.
61) Unesp – Processo nº 451/2019.
62) Unesp – Processo nº 3091/2018.
63) Unesp – Processo nº 1438/2019.
64) FEG – Processo nº 595/2019.
65) Unesp – Processo nº 1788/2019.
66) IQAr – Processo nº 533/2019.
67) FMB – Processo nº 2947/2017.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a Sessão Extraordinária.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2019
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.