Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 267ª Sessão Ordinária do Conselho da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp. Antecedendo o Expediente, foram realizadas as apresentações: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec, pelo Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura; Portal Alumni, pelo Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni; lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26/08/2021; II.Comunicações da presidência III. Comunicações dos Conselheiros: diversos conselheiros se manifestaram sobre a Resolução Unesp nº 097/2003.

ORDEM DO DIA: Para conhecimento 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Dra. Ludmila Candida de Braga; 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: Adequação de resolução, 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp (Processo nº 894/1997). Alteração Estatutária 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982). Calendário de Reuniões do Conselho Universitário 5. Unesp - Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017); Comissão de Ética, 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005). Doação 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019). Reestruturação Curricular, 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). Concessão de Título 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021). Indicação de Nome, 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como membro suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”-CEETEPS (Processo nº 485/1982). Indicações / Fundo Patrimonial, 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).

Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestras: “Graduação na Unesp: desafios, possibilidades e planejamento” - Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari / “Programa de Sustentabilidade energética da Unesp” – Engenheiro Arthur Francisco de Moraes Junior.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 05/10/2017.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
RECURSO
4) Runesp – Processo nº 2165/1999.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
5) Unesp – Processo nº 1485/1982.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
6) FCLAs – Processo nº 235/2011.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA UNESP
7) Unesp – Processo nº 1392/2013.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
8) Unesp – Processo nº 849/2009.
9) Unesp – Processo nº 2972/1980.
RELATÓRIO CIENTÍFICO
10) Unesp – Processo FAPESP nº 2016/10588-3
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
11) ICT – Processo nº 263/2010.
12) IGCE – Processo nº 742/2006.
13) FAAC – Processo nº 1091/2015.
14) FOAr – Processo nº 208/2011.
15) IBB – Processo nº 403/2012.
16) ICT – Processo nº 362/2016.
17) FAAC – Processo nº 871/2017.
18) FCF – Processo nº 417/2017.
19) FEG – Processo nº 310/2017.
20) IBB – Processo nº 835/2017.
21) IBILCE – Processo nº 1251/2017.
22) CESJBV – Processo nº 1858/2017.
23) FOA – Processo nº 687/2017.
24) CEI – Processo nº 133/2017.
25) ICT – Processo nº 576/2016.
26) FOAr – Processo nº 746/2017.
27) FMB – Processo nº 1100/2017.
28) IBILCE – Processo nº 1527/2016.
29) CERe – Processo nº 090/2017.
30) FOAr – Expediente nº 09/2017.
31) FCLAr – Processo nº 721/2017.
32) ICT – Expediente nº 08/2017.
33) FOAr – Processo nº 371/2017.
34) Unesp/IPMet – Processo nº 2386/2011.
35) IGCE – Processo nº 1759/2011.
36) FCLAr – Expediente nº 01/2017.
37) ICT – Processo nº 653/2015.
38) IBB – Processo nº 1711/2010.
39) FEG – Processo nº 329/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
40) FCF – Processo nº 381/2017.
41) Unesp – Processo nº 185/2013.
42) Unesp – Processo nº 620/2016.
43) Unesp – Processo nº 2531/2002.
44) Unesp – Processo nº 2131/2017.
45) IGCERC – Processo nº 1364/2014.
46) Unesp – Processo nº 2089/2017.
47) Unesp – Processo nº 2111/2017.
48) Unesp – Processo nº 2317/2017.
49) Unesp – Processo nº 2416/2016.
50) FMB – Processo nº 2500/2017.
51) FAAC – Processo nº 184/2016.
52) Unesp – Processo nº 2132/2017.
53) FMVZ – Processo nº 768/2017.
54) Unesp – Processo nº 2649/2017.
55) Unesp – Processo nº 2810/2017.
56) Unesp – Processo nº 2004/2017.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
OUVIDORIA
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO
7) Unesp – Processo nº 220/2018.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
8) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
RECURSO
9) IQAr – Processo nº 347/2017.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
10) FMB – Processo nº 1948/1996, anexo Expediente nº 071/2016.
11) FMVA – Processo nº 112/2013.
12) FCT – Processo nº 575/1998.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
13) IGCE – Processo nº 1658/2011.
14) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
15) Unesp – Processo nº 997/2007.
16) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
17) ICT – Processo nº 383/2014.
18) IGCE – Processo nº 1883/2012.
19) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
20) IBILCE – Processo nº 515/2010.
21) Unesp – Processo nº 2719/2017.
22) Unesp – Processo nº 2421/2017.
23) FCAT – Processo nº 550/2016.
24) FEG – Processo nº 612/2017.
25) FEG – Processo nº 613/2017.
26) FOAr – Expediente nº 012/2017.
27) IB – Processo nº 636/2017.
28) FAAC – Processo nº 906/2017.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS ADITIVOS
29) Unesp – Processo nº 132/2017.
30) Unesp – Processo nº 134/2010.
31) CERo – Processo nº 200/2011.
32) FCF – Processo nº 437/2016.
33) Unesp – Processo nº 641/2016.
34) IGCE – Processo nº 913/2013.
35) Unesp – Processo nº 1216/2014.
36) Unesp – Processo nº 1524/2012.
37) FCT – Processo nº 1723/2017.
38) IBILCE – Processo nº 2027/2013.
39) Unesp – Processo nº 2145/2017.
40) Unesp – Processo nº 2280/2015.
41) FEIS – Processo nº 2654/2017.
42) Unesp – Processo nº 2927/2017.
43) FCT – Processo nº 2961/2012.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Perspectivas e desafios da PROPEG” / Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, Pró-reitor de planejamento estratégico e gestão.

EXPEDIENTE:
1) Posses: a) Representante das Associações Patronais: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; b) Representantes docentes por Unidade Universitária; c) Representantes do corpo técnico e administrativo.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 26/04/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO
1) Unesp – Processo nº 2453/2017.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO JUNTO AO CEPE E CADA
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
2) Unesp – Processo nº 1505/1989.
3) Unesp – Processo nº 1505/1989.
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
5) Unesp – Processo nº 1505/1989.
6) Unesp – Processo nº 1505/1989.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DOCENTE (CDD)
7) Unesp – Processo nº 616/1989.
PROJETO - FAPESP
8) Unesp – Ofício nº 010/2018-AI.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
10) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES REGIMENTAIS
11) Unesp – Processo nº 602/1982.
12) Unesp – Processo nº 602/1982.
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB/CLP – Processo nº 228/2014.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
14) IBILCE – Processo nº 081/2010.
15) IBILCE – Processo nº 496/2011.
16) Unesp – Processo nº 1016/2018.
17) Unesp – Processo nº 2839/2011.
18) IBILCE – Processo nº 197/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
19) Unesp – Processo nº 1955/2002.
20) Unesp – Processo nº 1565/1997.
21) FCLAr – Processo nº 195/2017.
22) IGCE – Processo nº 033/2018.
23) IGCE – Processo nº 043/2018.
24) Unesp – Processo nº 185/2013.
25) Unesp – Processo nº 368/2018.
26) IGCE – Processo nº 1722/2009.
27) Unesp – Processo nº 2495/2017.
28) Unesp – Processo nº 2850/2017.
29) Unesp – Processo nº 2994/2017.
30) Unesp – Processo nº 3003/2017.
31) Unesp – Processo nº 3399/2010.
32) Unesp – Processo nº 3400/2010.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE: COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Desafios da autonomia universitária” / Prof. Dr. Paulo de Tarso Artêncio Muzy e Prof. Dr. José Roberto Drugowich de Felício, da Universidade de São Paulo (USP).
Palestra 2: “Portal Alumni Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Coordenador do Projeto e Superintendente de Planejamento da Vunesp.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 30/08/2018.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003.
2) Unesp – Processo nº 2667/2003.
3) Unesp – Processo nº 2328/2016.
4) Unesp – Processo nº 1745/2003.
5) Unesp – Processo nº 231/2003.
ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
6) IQAr – Processo nº 012/2014.
RESOLUÇÃO – NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DOCENTE
7) Unesp – Processo nº 695/1977.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2019
8) Unesp – Processo nº 2600/2017.
ALTERAÇÕES DE REGIMENTOS
9) Unesp – Processo nº 2327/1980.
10) Unesp – Processo nº 2327/1980.
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 3163/1987.
INDICAÇÃO – CONSELHO SUPERIOR DO CRTVCE
12) Unesp – Processo nº 3503/1988.
RECURSO
13) IGCE – Processo nº 331/2012.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
14) FMB – Processo nº 1766/2016.
15) FMB – Processo nº 1422/2018.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
16) FCLAs – Processo nº 235/2011.
17) FFC – Processo nº 1609/2017.
18) IGCE – Processo nº 437/2018.
19) IBILCE – Processo nº 468/2018.
20) FCLAr – Processo nº 984/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
21) IBB – Expediente nº 01/2018.
22) FEIS – Processo nº 450/2003.
23) FCT – Processo nº 1706/2017.
24) Unesp – Processo nº 2634/2017.
25) FMVZ – Processo nº 113/2018.
26) Unesp – Processo nº 1521/2018.
27) IGCE – Processo nº 555/2018.
28) IB – Processo nº 636/2017.
29) Unesp – Processo nº 2620/2009.
30) Unesp – Processo nº 1648/2018.
31) Unesp – Processo nº 814/2009.
32) IBILCE – Processo nº 2257/2017.
33) IB/CLP – Processo nº 218/2017.
34) FEIS – Processo nº 1371/2018.
35) FOAr – Processo nº 371/2017.
36) Unesp – Processo nº 1492/2018.
37) FCLAr – Processo nº 780/2018.
38) Unesp – Processo nº 376/2018.
39) FFC – Processo nº 860/2015.
40) IQAr – Processo nº 316/2018.
41) ICT – Processo nº 348/2018.
42) ICT – Processo nº 576/2016.
43) Unesp – Processo nº 3607/2010.
44) Unesp – Processo nº 1407/2018.
45) IBB – Processo nº 029/2012.
COOPERAÇÃO
46) FMVA – Processo nº 514/2016.
47) FMVA – Processo nº 359/2018.
48) IBB – Processo nº 071/2018.
49) FEG – Processo nº 329/2012.
50) FEIS – Processo nº 428/2018.
51) IGCE – Processo nº 106/2015.
52) IGCE – Processo nº 208/2017.
53) IGCE – Processo nº 86/2018.
54) Unesp – Processo nº 1347/2014.
55) Unesp – Processo nº 643/2015.
56) Unesp – Processo nº 2017/2016.
57) Unesp – Processo nº 376/2018.
58) Unesp – Processo nº 540/2018.
59) Unesp – Processo nº 2027/2018.
60) Unesp – Processo nº 3074/2018.
61) Unesp – Processo nº 641/2016.
62) Unesp – Processo nº 1465/2018.
63) Unesp – Processo nº 317/2006.
64) FCAV – Processo nº 2898/2015.
65) Unesp – Processo nº 2850/2017.
66) FFC – Processo nº 810/2017.
67) Unesp – Processo nº 2573/2009.
68) Unesp – Processo nº 1190/2005.
69) IQAr – Processo nº 246/2018.
70) Unesp – Processo nº 1328/2018.
71) Unesp – Processo nº 605/2012.
72) Unesp – Processo nº 2431/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse de representante das Associações de Trabalhadores
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 25/10/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2668/2003.
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3) Unesp – Processo nº 2880/2003.
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO / TERMO DE RESCISÃO
4) FCF – Processo nº 685/2015.
5) IBB – Expediente nº 014/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
8) Unesp – Processo nº 1766/2014.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982.
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
11) FMB – Processo nº 519/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
12) FMVZ – Processo nº 609/2018.
13) ICT – Processo nº 362/2016.
14) ICT – Processo nº 603/2018.
15) FCT – Processo nº 1120/2018.
16) FAAC – Processo nº 1746/2012.
17) ICT – Expediente nº 02/2018.
18) FCLAr – Processo nº 754/2018.
19) FEIS – Processo nº 1651/2018.
20) FFC – Processo nº 508/2012.
21) IBILCE – Processo nº 197/2012.
22) FCBa – Processo nº 1552/2014.
23) FCT – Processo nº 960/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
24) Unesp – Processo nº 1462/2018.
25) FC – Processo nº 657/2018.
26) Unesp – Processo nº 142/2008.
27) FFC – Processo nº 1090/2018.
28) Unesp – Processo nº 1261/2012.
29) IGCE – Processo nº 818/2018.
30) IGCE – Processo nº 817/2018.
31) FEB – Processo nº 056/2014.
32) FFC – Processo nº 1725/2018.
33) Unesp – Processo nº 1979/2018.
34) IA – Processo nº 307/2018.
35) CEI – Processo nº 106/2018.
36) Unesp – Processo nº 758/2001.
37) Unesp – Processo nº 1541/2001.
38) FCLAr – Processo nº 655/2009.
39) IQAr – Processo nº 421/2018.
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Comunicações da Presidência.
3) Comunicações dos conselheiros.
4) Discussão e votação das atas da 250ª sessão ordinária, realizada em 13/12/2018, e da 148ª sessão extraordinária, realizada em 22/01/2019.

ORDEM DO DIA
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONVÊNIO
1) FC – Processo nº 1552/2014.
2) FOAr – Expediente nº 012/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – ALOCAÇÃO DE RECURSOS
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
4) Unesp – Processos nºs 1766/2017 e 408/1982.
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
SUBSTITUTOS DO REITOR E DO VICE-REITOR
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A REITORIA DA UNESP
8) Unesp – Processo nº 4413/2004.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
10) Unesp – Processo nº 1048/2009.
REFERENDUM / ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO
11) FAAC – Processo nº 2964/1989.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
12) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) FMB – Processo nº 559/2018.
14) FMB – Processo nº 658/2018.
15) ICT – Processo nº 487/2017.
16) FCE – Processo nº 370/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
17) Unesp – Processo nº 1754/2012.
18) Unesp – Processo nº 582/2018.
19) Unesp – Processo nº 1140/2014.
20) FMVZ – Processo nº 485/2013.
21) FCLAr – Processo nº 2132/2008.
22) IGCE – Processo nº 1364/2014.
23) FEG – Processo nº 640/2018.
24) FEG – Processo nº 253/2014.
25) IGCE – Processo nº 1314/2014.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) FOAr – Processo nº 522/2018.
27) Unesp – Processo nº 2358/2018.
28) Unesp – Processo nº 666/2016.
29) FC – Expediente nº 019/2018.
30) Unesp – Processo nº 2333/2017.
31) Unesp – Processo nº 1957/2008.
32) FMB – Processo nº 2256/2018.
33) FMB – Processo nº 052/2019.
34) Unesp – Processo nº 1864/2013.
35) Unesp – Processo nº 165/2019.
36) Unesp – Processo nº 2172/2016.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação.

1) Posse de representante docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do câmpus de Botucatu.
2) Apresentação do Portal de Docentes / Profa. Dra. Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Assessora da Prograd.
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 252ª sessão ordinária, realizada em 25/04/2019.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO – UNIDADES AUXILIARES
1) Unesp – Processo nº 1163/2006.
RESOLUÇÕES
2) Unesp – Processo nº 2348/1999.
3) Unesp – Processo nº 2662/2005.
4) Unesp – Processo nº 894/1997.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
REFERENDUM – HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES NO CADE
8) Unesp – Processo nº 1505/1989.
9) Unesp – Processo nº 317/2013.
GRUPO DE TRABALHO
10) Unesp – Processo nº 2276/2006.
RECURSO
11) Unesp – Processo nº 1223/2018.
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CURSOS
12) CESJBV – Processo nº 1506/2012.
13) FCF – Processo nº 968/2001.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
14) FC – Processo nº 5578/1998.
15) FFC – Processo nº 791/1989.
16) IBILCE – Processo nº 710/1999.
17) IGCE – Processo nº 075/1977.
18) FCT – Processo nº 569/1993.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
19) FCAT – Processo nº 629/2014.
20) Unesp – Processo nº 1421/2018.
21) IQAr – Processo nº 673/2018.
22) FMV – Processo nº 044/2012.
23) IBILCE – Processo nº 1100/2018.
24) Unesp – Processo nº 753/1999.
25) Unesp – Processo nº 784/2012.
26) FEG – Processo nº 459/2016.
27) IBILCE – Processo nº 666/2013.
28) FCHS – Processo nº 1185/2018.
29) IBB – Processo nº 1016/2018.
30) FEIS – Processo nº 1372/2018.
31) ICT – Processo nº 348/2018.
32) FMV – Processo nº 735/2017.
33) FOA – Processo nº 201/2015.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
34) Unesp – Processo nº 436/2018.
35) IB – Processo nº 669/2018.
36) Unesp – Processo nº 565/2019.
37) FCAV – Processo nº 1529/2018.
38) Unesp – Processo nº 1138/2013.
39) Unesp – Processo nº 2602/2018.
40) Unesp – Processo nº 645/2019.
41) FEB – Processo nº 1147/2018.
42) Unesp – Processo nº 169/2019.
43) FMB – Processo nº 101/2019.
44) FC – Processo nº 316/2019.
45) FCAT – Processo nº 711/2017.
46) Unesp – Processo nº 1140/2014.
47) Unesp – Processo nº 2631/2014.
48) Unesp – Processo nº 933/2019.
49) Unesp – Processo nº 790/2013.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS