Vídeo da 268ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 16/12/2021 com início às 9:05h e término às 18:00h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:05:04s). Posse de Representantes Docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, dos Câmpus Experimentais e de representantes técnico-administrativos (11:11:00s).

Votação e aprovação da ata da sessão do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021 (28:44:00). Votação de retirada da ordem do dia pauta que trata do PDI (03:58:00). Intervalo para almoço (03:59:12).

Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, apresentada pela Dra. Ludmila Candida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg (5:14:33). Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022 (06:11:28). Consolidação dos Câmpus Experimentais da Unesp (6:53:20). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (7:08:17). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (08:37:32).

RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
1) Continuação: Unesp – Processo nº 1741/2016. (Início: 00:00:01).
TRANSFORMAÇÃO DE CÂMPUS
2) Unesp – Transformação dos câmpus de Presidente Prudente e de Rosana em um único câmpus da Unesp. (Início: 01:04:38).

Vídeo da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada em 03/02/2022, por videoconferência; 5:47 a ordem do dia foi composta por pauta única; 9:40 apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e discussão sobre não aprovação de parte do documento; 46:20 apresentação de necessidades de ajustes no documento; 56:44 diagnóstico;1:16:50 Conselheira Maria Antonia Ramos de Azevedo tece comentários sobre o PDI e menciona a falta de conceito claro de projeto político pedagógico institucional; 1:19:05 Discussão sobre a proposta do PDI e seguida de votação e aprovação do documento; 2:39:54 votação 2h43:53 reunião encerrada.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2) Unesp – Processo nº 1071/1997.
o Discussão das quatro propostas para a peça orçamentária:
1) Proposta Unesp Saúde. (Início: 00:04:50).
2) Proposta Programa Permanência Estudantil. (Início: 01:03:40).
3) Proposta Permanência Estudantil entre prioridades. (Início: 01:36:50).
4) Proposta Programa Saúde do Trabalhador e criação do Programa Saúde Mental da Comunidade Universitária. (Início: 01:41:50).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Exposição de abertura da sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 22/02/2018, às 9h10.
Palestra intitulada “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto, pró-reitor de Pós-graduação.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:05:45).
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). (Início: 01:30:20).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017. (Início: 01:33:00).
4) Comunicações da Presidência. (Início: 02:15:15).
5) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:34:00)
ORDEM DO DIA:
OUVIDORIA (Início: 03:19:10)
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS (Início: 03:19:10)
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS (Início: 03:41:40)
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO (Início: 05:04:02)
7) Unesp – Processo nº 220/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE
5) Comunicações dos conselheiros. (Início: 07:59:00)

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 00:01:30).
2) Comunicações da Presidência. (Início: 00:48:20).
3) Comunicações dos conselheiros. (Início: 01:20:16).
4) Discussão e votação das atas da 250ª sessão ordinária, realizada em 13/12/2018, e da 148ª sessão extraordinária, realizada em 22/01/2019. (Início: 01:59:29).

VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 02:17:55).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – ALOCAÇÃO DE RECURSOS
3) Unesp – Processo nº 1071/1997. (Início: 02:21:00).
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
4) Unesp – Processos nºs 1766/2017 e 408/1982. (Início: 02:42:30).
5) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 02:46:22).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982. (Início: 02:58:22).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997. (Início: 00:01:20).
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 03:28:23).
8) Unesp – Processo nº 1766/2014. (Início: 03:58:25).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982. (Início: 04:01:45).
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016. (Início: 04:03:50).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) Unesp – Processo nº 142/2008. (Início: 04:18:56).
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989. (Início: 04:39:20).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:44:03).

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÕES
13) Unesp – Processo nº 1163/2006. (Início: 00:20:00).
15) Unesp – Processo nº 358/2018. (Início: 02:14:42).
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
17) FCT – Processo nº 2023/2017. (Início: 03:17:15).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
74) Unesp – Processo nº 2495/2017. (Início: 03:35:28).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:50:18).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Posse de representantes docentes da Faculdade de Medicina do câmpus de Botucatu e da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Apresentação: “Peça Orçamentária da Unesp para 2020” / Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE).

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 254ª sessão ordinária, realizada em 29/08/2019.

ORDEM DO DIA
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO
1) FOA – Processo nº 498/2018.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
2) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 2662/2005.
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 2247/1999.
REFERENDUM/INDICAÇÃO DE NOMES/CEETEPS
4) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
CALEDÁRIO DE REUNIÕES – 2020
5) Unesp – Processo nº 2600/2017.
PROJETO – FAPESP
6) Unesp – Projeto “Aprimoramento da Infraestrutura da UnespNet para Conectividade à Rede ANSP -Etapa 12”.
CONVALIDAÇÃO
7) FOA – Processo nº 1144/2017.
8) IBB – Processo nº 1244/1996.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
9) FEB – Processo nº 1071/2016.
10) FOA – Processo nº 1031/2016.
11) FEG – Processo nº 657/2013.
12) IA – Processo nº 603/2016.
13) CERe – Processo nº 375/2013.
14) FCLAr – Expediente nº 011/2019.
15) Unesp/CERAT – Processo nº 558/2019.
16) Unesp – Processo nº 2240/2012.
17) FCLAr – Processo nº 2133/2012.
18) Unesp – Processo nº 1200/2019.
19) FFC – Processo nº 853/2019.
20) ICT – Processo nº 713/2018.
21) CERe – Processo nº 170/2014.
22) IQAr – Processo nº 045/2016.
23) IBB – Processo nº 576/2016.
24) FFC – Processo nº 1560/2014.
25) IBB – Processo nº 483/2012.
26) IQ – Processo nº315/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
27) FCT – Processo nº 1505/2010.
28) Unesp – Processo nº 1412/2019.
29) Unesp – Processo nº 451/2019.
30) FCT – Processo nº 785/2018.
31) IGCE – Processo nº 719/2019.
32) Unesp – Processo nº 943/2019.
33) Unesp – Processo nº 1208/2019.
34) Unesp – Processo nº 2282/2015.
35) FCLAs – Processo nº 1549/2014.

1) Apresentação 1: “Unesp na era da transformação digital: balanço da gestão 2017-2020” / Prof. Dr. Ney Lemke, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf).
2) Apresentação 2: “Fundações criadas pelo Conselho Universitário da Unesp (Vunesp, Fundunesp e FEU): resultados e perspectivas” / Prof. Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol, Edson Luiz Furtado e Jézio Hernani Bonfim Gutierre.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 261ª sessão ordinária, realizada em 22/10/2020 e da ata da reunião do Colégio Eleitoral realizada em 21/10/2020.

Manifestação da Moção de Apelo: Atenção com a saúde mental na Unesp.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003.
2) FEB – Processo nº 1881/1989.
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 2972/1980.
4) Unesp – Despacho nº 199/2020 – CEPE/SG.
5) Unesp – Processo nº 797/2009.
6) Unesp – Processo nº 1979/2011.
7) Unesp – Processo nº 1980/2011.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
8) FOA – Processo nº 379/1991.
9) FCHS – Processo nº 295/1998.
10) FCT – Processo nº 574/1977.
11) IGCE – Processo nº 035/1977.
12) Ibilce/IE – Processo nº 1221/2008.
FUSÕES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB – Processo nº 305/2020.
14) FEG – Processo nº 246/2020.
15) ICT – Processo nº 275/2020.
16) FCA – Processo nº 355/2020.
17) FCAV – Processo nº 906/2020.
18) FCAV – Processo nº 1012/2020.
19) FCHS – Processo nº 885/1995.
20) FC – Processo nº 680/2020.

Continuação das Comunicações dos Conselheiros.