Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Órgão submetido à Reitoria, à Secretaria Geral cabe planejar, orientar e coordenar as atividades dos Órgãos Colegiados Superiores da Universidade; fornecer subsídios à autoridade competente sobre a aplicação dos dispositivos estatutários e regimentais e supervisionar as atividades de registro acadêmico.
A Secretaria Geral consta da estrutura da Universidade desde o início de seu funcionamento. O Estatuto da Unesp, aprovado pelo Decreto nº 9.449/1977, definiu a estrutura da Universidade e a Resolução Unesp nº 2, de 14 de fevereiro de 1977, estabeleceu a estrutura administrativa da Reitoria, sendo composta pelo Gabinete do Reitor, Secretaria Geral, Assessoria Jurídica e Coordenadoria de Administração Geral. Naquele momento, a Secretaria Geral (SG) contava, em sua estrutura, com a Seção de Comunicações Administrativas, Divisão de Registros Acadêmicos, Serviço de Documentação e Divulgação e o Setor de Expediente da Câmara de Pós-graduação e Pesquisa.
A estrutura atual da Secretaria Geral foi definida pela Resolução Unesp nº 47/2019, que fixou a estrutura administrativa da Reitoria. A SG compreende o Grupo Técnico de Apoio às Atividades dos Colegiados Centrais (GTAACC), Grupo Técnico de Documentação e Informação (GTID) e o Grupo Técnico de Registros Acadêmicos (GTRA).
Locais
São Paulo - SP
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Decreto nº 9.449/1977;
Resolução Unesp nº 2/1977;
Resolução Unesp nº 47/2019
Estruturas internas/genealogia
O Grupo Técnico de Apoio às Atividades dos Colegiados Centrais - GTAACC é a instância responsável por apoiar o funcionamento dos órgãos colegiados superiores: Conselho Universitário (CO), Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE), Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE), Câmara Central de Graduação (CCG), Câmara Central de Pós-Graduação (CCPG), Câmara Central de Extensão Universitária e Cultura (CCEC) e a Câmara Central de Pesquisa (CCPe).
O Grupo Técnico de Documentação e Informação - GTID executa as atividades documentárias especializadas nas áreas jurídica, acadêmica e administrativa, visando assegurar o acesso dos instrumentos de informação da universidade; mantém o acervo de normas da Unesp, bem como um acervo legislativo estadual e federal, de interesse da Universidade e providência e acompanha as publicações no Diário Oficial do Estado.
O Grupo Técnico de Registros Acadêmicos - GTRA, entre suas atribuições principais, procede ao registro, emissão e apostila de diplomas de cursos de graduação e de programas de pós-graduação stricto sensu; expede diplomas de títulos de livre-docente, de professor emérito, de doutor honoris causa e de professor honorário; responsabiliza-se pelos procedimentos administrativos relativos à revalidação e ao reconhecimento de diplomas estrangeiros e, registra e apostila diplomas de cursos de graduação concluídos em instituições de ensino superior não-universitárias.