Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 240ª sessão ordinária do Conselho Universitário Estadual Paulista, realizado no dia 27/04/2017 com início às 9:05h, na sede da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, situada na Rua Quirino de Andrade n° 215, em São Paulo (SP), com participação do Conselho Universitário e dos convidados: Alberto de Souza, Antonio Francisco Savi, Eduardo Paciência Godoy, Edson Luís Piroli, Guilherme H. Barros de Souza, João da Costa Chaves Junior, Josué Vieira Filho e Patrícia Gleydes Morgante.
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, e antecedendo o início da reunião, foi realizada a apresentação e palestra do expositor Dr. Ronaldo Mota, Reitor da Universidade Estácio de Sá, intitulada “Educação Contemporânea e Tecnologias Digitais”.Expediente: 1. Participação do Dr. Fabio de Souza Ramacciotti, advogado do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da Silva. 2. Aprovada a Participação do Prof. Dr. Sergio Pereira na discussão relativa ao item 13 da pauta do CO.
Ordem do dia:
1- Solicitação de arquivamento de Convênio entre a Unesp/Ibilce do câmpus de São José do Rio Preto e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP). (Proc. 2229/2015);
2- Criação e Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na modalidade semipresencial, no Instituto de Artes do câmpus de São Paulo;
3- Relatório final do Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia;
4- Proposta de concessão de títulos de Professor Emérito ao Prof. Dr. Antonio Manoel dos Santos Silva. (Proc. 450/2016);
5- CEETEPS - Indicação do senhor Maurício Pinto Pereira Juvenal, como membro titular, e do senhor Deizo Pereira de Souza, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paulo Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982);
6- CEETEPS - Indicação do Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, em recondução, como membro titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, como membro Suplente, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. (Proc. 1485/1982);
7- Projeto Fapesp - aprimoramento da infra-estrutura da unespnet para conectividade à rede ANSP - Etapa 10 - Aprovado por unanimidade;
8- Recurso referente a Alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da silva - Após apreciação foi deliberado a procedência do recurso;
9- Recurso referente a alteração de contrato de trabalho da Prof. Dra. Julia Sawaki Tanaka. - Aprovado;
10- Proposta de alteração da resolução 025/2011 - Aprovada por unanimidade;
11- Proposta de alteração da resolução 63/2015. - Aprovado;
12- Criação do Programa de Pós-graduação em “Engenharia Elétrica”, Curso de Mestrado Acadêmico, junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba;
13- Reestruturação curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, para adequação à Resolução CFBio nº 300/2012 (modalidade O Bacharelado) e à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações modalidade Licenciatura);
14- Reestruturação curricular do Curso de Física - Licenciatura, da Faculdade de Ciências do campus de Bauru, para adequação à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações;
15- Reestruturação curricular do Curso de História - Bacharelado;
16- IGCE - Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Universidade Distrital Francisco José de Caldas (UD), Colômbia. (proc. nº 043/2010);
17- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp e a Universidade de Tampere (UTA), Finlândia. (proc. nº 371/2011);
18- Relatório final do Convênio, 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Prefeitura Municipal de Assis.(proc. nº 533/2009);
19- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM) - Unidad Azcapotzalco, México. (proc. nº 657/2010);
20- Relatório do acordo de Cooperação e do anexo I ao acordo de cooperação entre a Unesp/FM do Campus de Botucatu e a universidade de Cabo Verde (Uni-CV) ,Cabo Verde (proc. nº 749/2011);
21- Relatório final do Convênio e do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS). (proc. nº 954/2010);
22- Relatório final do Convênio entre a Unesp/FE do câmpus Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais (SOS). (proc. nº 1187/2010);
23- Relatório final do Termo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Petrobras, com a interveniência administrativa da Fundunesp.(proc. nº 1458/2011);
24- Acordo de Cooperação Técnica e Anexo ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/Câmpus Experimental de Registro e a Itaipu Binacional. (proc. nº 073/2014); 25- Acordo de Cooperação, 1º e 2º Anexos ao Acordo entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Instituto Tecnológico de Tepic, México. (proc. nº 363/2016); 26- Convênio entre a Unesp/IB do câmpus do Litoral Paulista e a Fundação Victório Lanza. (proc. nº 400/2016); 27- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCAV do câmpus de Jaboticabal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). (proc. nº 421/2017); 28- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo entre a Unesp/Câmpus Experimental de Rosana e a Escuela Superior de Arte y Tecnología (ESAT), Espanha. (proc. nº 455/2016); 29- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IA do câmpus de São Paulo e a Associação para Fomento da Arte e da Cultura (AFAC). (proc. nº 603/2016); 30- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a FAEPO. (proc. nº 699/2016); 31- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a (FAEPO). (proc. nº 700/2016); 32- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IB do câmpus de Rio Claro e o IPBio. (proc. nº 263/2016); 33- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Unifatea (proc. nº 815/2016);
34- Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais. (proc. nº 816/2016); 35- Acordo Específico ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do campus de Araraquara e a Université Paul-Valéry Montpellier 3, França. (proc. nº 018/2017); 36- Convênio de concessão de estágio celebrado entre a Unesp e a EMBRAPA, por intermédio do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste. (proc. nº 408/2012); 37- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo celebrado entre a Unesp/IQ do câmpus de Araraquara e a Universidade Industrial de 4 Santander, Colômbia. (proc. nº 658/2016); 38- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e o Space Research and Technology Institute, Bulgária. (proc. nº 696/2016). 39- 2º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp e o British Council. (proc. nº 1309/2013); 40- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a AUIN e a Queensland University of Technology, Austrália. (proc. nº 1354/2016); 41- Convênio celebrado entre a Unesp e o Banco do Brasil S.A. (proc. n°1815/2016) 42- Memorando de Entendimento celebrado entre a Unesp e Banco do Brasil S.A. (proc. 1630/2008); 43- Acordo de Cooperação celebrado entre Unesp/IB do campus de Botucatu e a universidade Técnica de Machala, Equador. (proc. nº 1771/2014); 44- Memorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica celebrado entre a Unesp/FM do câmpus de Botucatu e a McMaster University, Canadá. (proc. nº 1815/2016); 45- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/FCL do câmpus de Araraquara e a J. W. Goethe - Universitãt Frankfurt, Alemanha. (proc. nº 1868/2011); 46- Acordo de Cooperação para intercâmbio de estudantes RU celebrado entre a Unesp e a Universidade de Toronto, Canadá. (proc. nº 2586/2011); 47- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 807213/2014 celebrado entre a Unesp e o FNDE, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU. (proc. n° 31/2014).

Ata da 264ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 29/04/2021 com início às 9:05h e finalizada às 18:06h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados. Antecedendo o expediente, foram realizadas as apresentações: Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp (0:49h), expositor: Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico-APE; apresentação dos gestores da Unesp: Pró-reitores, Vice-reitora e Reitor sobre os cem dias de gestão. EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência. 2. Comunicações dos Conselheiros. 3. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 25/02/2021 e da ata da Sessão Extraordinária conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Administração e Desenvolvimento e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária realizada dia 03/03/2021. ORDEM DO DIA: 1. Proposta de subquadro de servidores para a Coordenadoria de Permanência Estudantil-Cope (Proc. 1408/2018); 2. FFC – Alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (Processo no 95/1991); 3. FEIS – Alienação de cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira. (Proc. 1463/2015). CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO; 4. Ibilce – Proposta de concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Nilce Apparecida Lodi Rizzini (Proc. 736/2020); 5. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara, na qualidade de titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, na qualidade de suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. CEETEPS – Indicação do Professor Wilson Martins Poit, como membro titular, e o Prof. Paulo Henrique Barroso Menezes, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 7. Proposta de alteração do artigo 9° do Regimento Geral da Unesp (Proc. 602/1982); 8. Ibilce – Regulamentação do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto para constar: Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação, interunidades, entre o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto, a Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, o Instituto de Geociências e Ciências Exatas do câmpus de Rio Claro e a Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente (Proc. 468/2018); 9. Ibilce – Fusão do Programa de Pós-graduação em Alimentos e Nutrição com o Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos, resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos, Cursos de Mestrado e de Doutorado acadêmicos, Interunidades, entre a Faculdade de Ciências Farmacêuticas do câmpus de Araraquara e o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto (Proc. 718/2020); 10. IB – Fusão do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal) com o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica), resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal, Cursos de Mestrado e de Doutorado acadêmicos, Interunidades, entre o Instituto de Biociências do câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do câmpus de Botucatu (Proc.337/2020).

Ata da 267ª Sessão Ordinária do Conselho da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp. Antecedendo o Expediente, foram realizadas as apresentações: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec, pelo Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura; Portal Alumni, pelo Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni; lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26/08/2021; II.Comunicações da presidência III. Comunicações dos Conselheiros: diversos conselheiros se manifestaram sobre a Resolução Unesp nº 097/2003.

ORDEM DO DIA: Para conhecimento 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Dra. Ludmila Candida de Braga; 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: Adequação de resolução, 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp (Processo nº 894/1997). Alteração Estatutária 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982). Calendário de Reuniões do Conselho Universitário 5. Unesp - Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017); Comissão de Ética, 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005). Doação 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019). Reestruturação Curricular, 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). Concessão de Título 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021). Indicação de Nome, 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como membro suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”-CEETEPS (Processo nº 485/1982). Indicações / Fundo Patrimonial, 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).

Vídeo da 151ª Sessão Extraordinária da Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros dos referidos órgãos colegiados sob a presidência do Magnífico Reitor Prof Dr Pasqual Barretti. Na ordem do dia foi apresentada a proposta orçamentária para 2022 45:45, exposição do contexto econômico 46:00, metas fiscais 51:03, LCMS 52:20, relatório de mercado 2022 4:05:30.

Vídeo da 264ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 29/04/2021 com início às 9:05h e finalizada às 18:06h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, onde se destaca os pontos principais relatados na ata: Começo da reunião (00:08:09s). Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (00:10:00s). Discussão (00:49:46s). Apresentação dos Pró-reitores, Vice-reitora e Reitor sobre os cem dias de Gestão (01:34:51s). Apresentação da Pró-reitoria de Pós-graduação: A Profa. Dra. Maria Valnice Boldrin (01:36:11s). Pró-reitoria de Graduação: A Profa. Dra. Celia Maria Giacheti (01:58:53s). Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura: O Prof. Dr. Raul Borges Guimarães (02:11:11s). Pró-reitoria de Pesquisa: O Prof. Dr. Edson Cocchieri Botelho (02:28:25s). Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão: O Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara (02:43:14s). Discussão (02:55:25s). EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência (05:05:42s). Apresentação da Profa. Dra. Maysa Furlan, Vice-reitora, Vice-presidente do Conselho Universitário e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) (05:34:16s). 2. Comunicações dos Conselheiros (06:09:45s). Valerie Ann Albright (06:17:45s). Julio Cesar Torres (06:28:48s). Alexandre da Silva Simões (06:54:51s). Edson Alves de Campos (07:05:54s). Claudia Regina Mosca Giroto (07:43:32s). Dario Abel Palmieri (07:56:27s). Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 25/02/2021 e da ata da Sessão Extraordinária conjunta do Conselho Universitário (08:13:55s). ORDEM DO DIA DEFINIÇÃO DE SUBQUADRO (08:16:55s). 1. Unesp – Proposta de subquadro de servidores para a Coordenadoria de Permanência Estudantil (Cope) (08:20:05s). ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (08:50:45s). 3. FEIS – Alienação de cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira (08:50:45s). 2. FFC – Alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (08:56:13s). (09:00:23s) CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO. 4. Ibilce – Proposta de concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Nilce Apparecida Lodi Rizzini. (09:05:35s) ALTERAÇÃO REGIMENTAL. 7. Unesp – Proposta de alteração do artigo 9° do Regimento Geral da Unesp. Fim da reunião. Duração do vídeo (09:13:56s).

Vídeo da 267ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10 h e término às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e da Profa. Dra. Maysa Furlan (Vice-reitora). Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza (Presidente do Sintunesp) e João da Costa Chaves Júnior (Presidente da Adunesp). Abertura do trabalho: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec. Apresentação do Portal Alumni pelo expositor Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni. O Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro deu ciência da nova apresentação do Portal Alumni Unesp 29:17, tecendo breves comentários sobre a plataforma e seus serviços. Lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação. Atualização das questões de enfrentamento da Covid 19 pela Unesp 5:08:46. App Care Lançamento em 25/10/2021 5:35:00

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 26/08/2021. 47:49 II.Comunicações da Presidência com manifestação do Prof. Dr. Pasqual Barretti III. Comunicações dos Conselheiros com manifestação de diversos conselheiros, mas sem registro formal.

ORDEM DO DIA 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, expositora Dra. Ludmila Candida de Braga, 2. Unesp – Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: ADEQUAÇÃO DE RESOLUÇÃO 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, Protocolo de Intenções, Acordo de Cooperação, ajustes do gênero e respectivos Termos Aditivos, nos quais a Unesp figure como parte (Processo nº 894/1997).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982).

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO 5. Unesp – Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017). COMISSÃO DE ÉTICA 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005).

DOAÇÃO 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). CONCESSÃO DE TÍTULO 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021).

INDICAÇÃO DE NOME/CEETEPS 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (CEETEPS) (Processo nº 485/1982).

INDICAÇÕES/FUNDO PATRIMONIAL 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).