Ata da 240ª sessão ordinária do Conselho Universitário Estadual Paulista, realizado no dia 27/04/2017 com início às 9:05h, na sede da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, situada na Rua Quirino de Andrade n° 215, em São Paulo (SP), com participação do Conselho Universitário e dos convidados: Alberto de Souza, Antonio Francisco Savi, Eduardo Paciência Godoy, Edson Luís Piroli, Guilherme H. Barros de Souza, João da Costa Chaves Junior, Josué Vieira Filho e Patrícia Gleydes Morgante.
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, e antecedendo o início da reunião, foi realizada a apresentação e palestra do expositor Dr. Ronaldo Mota, Reitor da Universidade Estácio de Sá, intitulada “Educação Contemporânea e Tecnologias Digitais”.Expediente: 1. Participação do Dr. Fabio de Souza Ramacciotti, advogado do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da Silva. 2. Aprovada a Participação do Prof. Dr. Sergio Pereira na discussão relativa ao item 13 da pauta do CO.
Ordem do dia:
1- Solicitação de arquivamento de Convênio entre a Unesp/Ibilce do câmpus de São José do Rio Preto e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP). (Proc. 2229/2015);
2- Criação e Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na modalidade semipresencial, no Instituto de Artes do câmpus de São Paulo;
3- Relatório final do Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia;
4- Proposta de concessão de títulos de Professor Emérito ao Prof. Dr. Antonio Manoel dos Santos Silva. (Proc. 450/2016);
5- CEETEPS - Indicação do senhor Maurício Pinto Pereira Juvenal, como membro titular, e do senhor Deizo Pereira de Souza, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paulo Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982);
6- CEETEPS - Indicação do Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, em recondução, como membro titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, como membro Suplente, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. (Proc. 1485/1982);
7- Projeto Fapesp - aprimoramento da infra-estrutura da unespnet para conectividade à rede ANSP - Etapa 10 - Aprovado por unanimidade;
8- Recurso referente a Alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da silva - Após apreciação foi deliberado a procedência do recurso;
9- Recurso referente a alteração de contrato de trabalho da Prof. Dra. Julia Sawaki Tanaka. - Aprovado;
10- Proposta de alteração da resolução 025/2011 - Aprovada por unanimidade;
11- Proposta de alteração da resolução 63/2015. - Aprovado;
12- Criação do Programa de Pós-graduação em “Engenharia Elétrica”, Curso de Mestrado Acadêmico, junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba;
13- Reestruturação curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, para adequação à Resolução CFBio nº 300/2012 (modalidade O Bacharelado) e à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações modalidade Licenciatura);
14- Reestruturação curricular do Curso de Física - Licenciatura, da Faculdade de Ciências do campus de Bauru, para adequação à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações;
15- Reestruturação curricular do Curso de História - Bacharelado;
16- IGCE - Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Universidade Distrital Francisco José de Caldas (UD), Colômbia. (proc. nº 043/2010);
17- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp e a Universidade de Tampere (UTA), Finlândia. (proc. nº 371/2011);
18- Relatório final do Convênio, 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Prefeitura Municipal de Assis.(proc. nº 533/2009);
19- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM) - Unidad Azcapotzalco, México. (proc. nº 657/2010);
20- Relatório do acordo de Cooperação e do anexo I ao acordo de cooperação entre a Unesp/FM do Campus de Botucatu e a universidade de Cabo Verde (Uni-CV) ,Cabo Verde (proc. nº 749/2011);
21- Relatório final do Convênio e do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS). (proc. nº 954/2010);
22- Relatório final do Convênio entre a Unesp/FE do câmpus Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais (SOS). (proc. nº 1187/2010);
23- Relatório final do Termo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Petrobras, com a interveniência administrativa da Fundunesp.(proc. nº 1458/2011);
24- Acordo de Cooperação Técnica e Anexo ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/Câmpus Experimental de Registro e a Itaipu Binacional. (proc. nº 073/2014); 25- Acordo de Cooperação, 1º e 2º Anexos ao Acordo entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Instituto Tecnológico de Tepic, México. (proc. nº 363/2016); 26- Convênio entre a Unesp/IB do câmpus do Litoral Paulista e a Fundação Victório Lanza. (proc. nº 400/2016); 27- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCAV do câmpus de Jaboticabal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). (proc. nº 421/2017); 28- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo entre a Unesp/Câmpus Experimental de Rosana e a Escuela Superior de Arte y Tecnología (ESAT), Espanha. (proc. nº 455/2016); 29- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IA do câmpus de São Paulo e a Associação para Fomento da Arte e da Cultura (AFAC). (proc. nº 603/2016); 30- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a FAEPO. (proc. nº 699/2016); 31- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a (FAEPO). (proc. nº 700/2016); 32- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IB do câmpus de Rio Claro e o IPBio. (proc. nº 263/2016); 33- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Unifatea (proc. nº 815/2016);
34- Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais. (proc. nº 816/2016); 35- Acordo Específico ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do campus de Araraquara e a Université Paul-Valéry Montpellier 3, França. (proc. nº 018/2017); 36- Convênio de concessão de estágio celebrado entre a Unesp e a EMBRAPA, por intermédio do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste. (proc. nº 408/2012); 37- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo celebrado entre a Unesp/IQ do câmpus de Araraquara e a Universidade Industrial de 4 Santander, Colômbia. (proc. nº 658/2016); 38- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e o Space Research and Technology Institute, Bulgária. (proc. nº 696/2016). 39- 2º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp e o British Council. (proc. nº 1309/2013); 40- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a AUIN e a Queensland University of Technology, Austrália. (proc. nº 1354/2016); 41- Convênio celebrado entre a Unesp e o Banco do Brasil S.A. (proc. n°1815/2016) 42- Memorando de Entendimento celebrado entre a Unesp e Banco do Brasil S.A. (proc. 1630/2008); 43- Acordo de Cooperação celebrado entre Unesp/IB do campus de Botucatu e a universidade Técnica de Machala, Equador. (proc. nº 1771/2014); 44- Memorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica celebrado entre a Unesp/FM do câmpus de Botucatu e a McMaster University, Canadá. (proc. nº 1815/2016); 45- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/FCL do câmpus de Araraquara e a J. W. Goethe - Universitãt Frankfurt, Alemanha. (proc. nº 1868/2011); 46- Acordo de Cooperação para intercâmbio de estudantes RU celebrado entre a Unesp e a Universidade de Toronto, Canadá. (proc. nº 2586/2011); 47- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 807213/2014 celebrado entre a Unesp e o FNDE, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU. (proc. n° 31/2014).