Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

Ata da 266ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 26/08/2021 com início às 9:00h e término às 19:45h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados. Antecedendo o expediente, foram realizadas as apresentações: Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, por Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico; atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, pela Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg) e pelo Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.

EXPEDIENTE:1. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 01/07/2021; 2. Comunicações da Presidência 3. Comunicação dos conselheiros com registro em ata de manifestação da Sra. Rosiane de Fatima Ponce e do Sr. Luttgardes de Oliveira Neto.

RESOLUÇÃO - CONVÊNIOS: 1. Unesp – Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, protocolo de intenções, acordo de cooperação, ajustes do gênero e respectivos termos aditivos, nos quais a Unesp figure como parte (Proc. 894/1997).

RESOLUÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS: 2. Unesp – Minuta de Resolução que dispõe sobre as condições e os procedimentos que deverão ser observados para elaboração e análise de Projetos de Consolidação das atuais Unidades integradas em Câmpus Experimentais (Proc. 408/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: 3. Unesp - Alteração da redação do Artigo 49 do Estatuto da Unesp (Proc. 408/1982).

ALTERAÇÃO REGIMENTAL 4. Unesp - Inclusão do Artigo 43-A no Regimento Geral da Unesp (Proc. 602/1982).

APLICAÇÃO DE CAPITAL: 5. FFC – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, nº 305, no município de Marília (Proc. 95/1991). DOAÇÃO: 6. FOA – Doação de área da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) (Proc. 448/2015). DISCUSSÃO GERAL: Unesp - Alteração da redação do §1º do Artigo 46 do Estatuto da Unesp (Proc. 408/1982).

Vídeo da 268ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 16/12/2021 com início às 9:05h e término às 18:00h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:05:04s). Posse de Representantes Docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, dos Câmpus Experimentais e de representantes técnico-administrativos (11:11:00s).

Votação e aprovação da ata da sessão do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021 (28:44:00). Votação de retirada da ordem do dia pauta que trata do PDI (03:58:00). Intervalo para almoço (03:59:12).

Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, apresentada pela Dra. Ludmila Candida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg (5:14:33). Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022 (06:11:28). Consolidação dos Câmpus Experimentais da Unesp (6:53:20). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (7:08:17). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (08:37:32).