Ata da 266ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 26/08/2021 com início às 9:00h e término às 19:45h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados. Antecedendo o expediente, foram realizadas as apresentações: Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, por Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico; atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, pela Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg) e pelo Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.
EXPEDIENTE:1. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 01/07/2021; 2. Comunicações da Presidência 3. Comunicação dos conselheiros com registro em ata de manifestação da Sra. Rosiane de Fatima Ponce e do Sr. Luttgardes de Oliveira Neto.
RESOLUÇÃO - CONVÊNIOS: 1. Unesp – Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, protocolo de intenções, acordo de cooperação, ajustes do gênero e respectivos termos aditivos, nos quais a Unesp figure como parte (Proc. 894/1997).
RESOLUÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS: 2. Unesp – Minuta de Resolução que dispõe sobre as condições e os procedimentos que deverão ser observados para elaboração e análise de Projetos de Consolidação das atuais Unidades integradas em Câmpus Experimentais (Proc. 408/1982).
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: 3. Unesp - Alteração da redação do Artigo 49 do Estatuto da Unesp (Proc. 408/1982).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL 4. Unesp - Inclusão do Artigo 43-A no Regimento Geral da Unesp (Proc. 602/1982).
APLICAÇÃO DE CAPITAL: 5. FFC – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, nº 305, no município de Marília (Proc. 95/1991). DOAÇÃO: 6. FOA – Doação de área da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) (Proc. 448/2015). DISCUSSÃO GERAL: Unesp - Alteração da redação do §1º do Artigo 46 do Estatuto da Unesp (Proc. 408/1982).
