O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
OUVIDORIA
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO
7) Unesp – Processo nº 220/2018.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
8) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
RECURSO
9) IQAr – Processo nº 347/2017.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
10) FMB – Processo nº 1948/1996, anexo Expediente nº 071/2016.
11) FMVA – Processo nº 112/2013.
12) FCT – Processo nº 575/1998.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
13) IGCE – Processo nº 1658/2011.
14) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
15) Unesp – Processo nº 997/2007.
16) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
17) ICT – Processo nº 383/2014.
18) IGCE – Processo nº 1883/2012.
19) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
20) IBILCE – Processo nº 515/2010.
21) Unesp – Processo nº 2719/2017.
22) Unesp – Processo nº 2421/2017.
23) FCAT – Processo nº 550/2016.
24) FEG – Processo nº 612/2017.
25) FEG – Processo nº 613/2017.
26) FOAr – Expediente nº 012/2017.
27) IB – Processo nº 636/2017.
28) FAAC – Processo nº 906/2017.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS ADITIVOS
29) Unesp – Processo nº 132/2017.
30) Unesp – Processo nº 134/2010.
31) CERo – Processo nº 200/2011.
32) FCF – Processo nº 437/2016.
33) Unesp – Processo nº 641/2016.
34) IGCE – Processo nº 913/2013.
35) Unesp – Processo nº 1216/2014.
36) Unesp – Processo nº 1524/2012.
37) FCT – Processo nº 1723/2017.
38) IBILCE – Processo nº 2027/2013.
39) Unesp – Processo nº 2145/2017.
40) Unesp – Processo nº 2280/2015.
41) FEIS – Processo nº 2654/2017.
42) Unesp – Processo nº 2927/2017.
43) FCT – Processo nº 2961/2012.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse de representante das Associações de Trabalhadores
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 25/10/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2668/2003.
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3) Unesp – Processo nº 2880/2003.
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO / TERMO DE RESCISÃO
4) FCF – Processo nº 685/2015.
5) IBB – Expediente nº 014/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
8) Unesp – Processo nº 1766/2014.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982.
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
11) FMB – Processo nº 519/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
12) FMVZ – Processo nº 609/2018.
13) ICT – Processo nº 362/2016.
14) ICT – Processo nº 603/2018.
15) FCT – Processo nº 1120/2018.
16) FAAC – Processo nº 1746/2012.
17) ICT – Expediente nº 02/2018.
18) FCLAr – Processo nº 754/2018.
19) FEIS – Processo nº 1651/2018.
20) FFC – Processo nº 508/2012.
21) IBILCE – Processo nº 197/2012.
22) FCBa – Processo nº 1552/2014.
23) FCT – Processo nº 960/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
24) Unesp – Processo nº 1462/2018.
25) FC – Processo nº 657/2018.
26) Unesp – Processo nº 142/2008.
27) FFC – Processo nº 1090/2018.
28) Unesp – Processo nº 1261/2012.
29) IGCE – Processo nº 818/2018.
30) IGCE – Processo nº 817/2018.
31) FEB – Processo nº 056/2014.
32) FFC – Processo nº 1725/2018.
33) Unesp – Processo nº 1979/2018.
34) IA – Processo nº 307/2018.
35) CEI – Processo nº 106/2018.
36) Unesp – Processo nº 758/2001.
37) Unesp – Processo nº 1541/2001.
38) FCLAr – Processo nº 655/2009.
39) IQAr – Processo nº 421/2018.
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação.

1) Posse de representante docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do câmpus de Botucatu.
2) Apresentação do Portal de Docentes / Profa. Dra. Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Assessora da Prograd.
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 252ª sessão ordinária, realizada em 25/04/2019.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO – UNIDADES AUXILIARES
1) Unesp – Processo nº 1163/2006.
RESOLUÇÕES
2) Unesp – Processo nº 2348/1999.
3) Unesp – Processo nº 2662/2005.
4) Unesp – Processo nº 894/1997.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
REFERENDUM – HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES NO CADE
8) Unesp – Processo nº 1505/1989.
9) Unesp – Processo nº 317/2013.
GRUPO DE TRABALHO
10) Unesp – Processo nº 2276/2006.
RECURSO
11) Unesp – Processo nº 1223/2018.
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CURSOS
12) CESJBV – Processo nº 1506/2012.
13) FCF – Processo nº 968/2001.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
14) FC – Processo nº 5578/1998.
15) FFC – Processo nº 791/1989.
16) IBILCE – Processo nº 710/1999.
17) IGCE – Processo nº 075/1977.
18) FCT – Processo nº 569/1993.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
19) FCAT – Processo nº 629/2014.
20) Unesp – Processo nº 1421/2018.
21) IQAr – Processo nº 673/2018.
22) FMV – Processo nº 044/2012.
23) IBILCE – Processo nº 1100/2018.
24) Unesp – Processo nº 753/1999.
25) Unesp – Processo nº 784/2012.
26) FEG – Processo nº 459/2016.
27) IBILCE – Processo nº 666/2013.
28) FCHS – Processo nº 1185/2018.
29) IBB – Processo nº 1016/2018.
30) FEIS – Processo nº 1372/2018.
31) ICT – Processo nº 348/2018.
32) FMV – Processo nº 735/2017.
33) FOA – Processo nº 201/2015.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
34) Unesp – Processo nº 436/2018.
35) IB – Processo nº 669/2018.
36) Unesp – Processo nº 565/2019.
37) FCAV – Processo nº 1529/2018.
38) Unesp – Processo nº 1138/2013.
39) Unesp – Processo nº 2602/2018.
40) Unesp – Processo nº 645/2019.
41) FEB – Processo nº 1147/2018.
42) Unesp – Processo nº 169/2019.
43) FMB – Processo nº 101/2019.
44) FC – Processo nº 316/2019.
45) FCAT – Processo nº 711/2017.
46) Unesp – Processo nº 1140/2014.
47) Unesp – Processo nº 2631/2014.
48) Unesp – Processo nº 933/2019.
49) Unesp – Processo nº 790/2013.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

Cerimônia de premiação do Prêmio Unesp de Teses – 2019.

1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 255ª sessão ordinária, realizada em 24/10/2019.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
2) Unesp – Processo nº 573/2007.
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991.
4) Unesp – Processo nº 2247/1999.
5) Unesp – Processo nº 1688/2019.
6) Unesp – Processo nº 1945/2012.
7) Unesp – Processo nº 1931/2019.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
8) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1762/2014.
9) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1765/2014.
10) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1763/2014.
11) Unesp – Processo nº 408/1982.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
12) FCT – Processo nº 658/2019.
13) ICTS – Processo nº 037/2017.
14) IBILCE – Processo nº 2021/2001.
15) FC – Processo nº 791/1990.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
16) FCF – Processo nº 775/2010.
17) Unesp – Processo nº 753/1999.
18) IBILCE – Processo nº 1013/2017.
19) IBILCE – Processo nº 1167/2019.
20) FCF – Processo nº 302/2019.
21) FCF – Processo nº 247/2019.
22) CERo – Processo nº 020/2014.
23) Unesp – Processo nº 1787/2019.
24) FCAV – Processo nº 3022/2018.
25) Unesp – Processo nº 343/2014.
26) Unesp – Processo nº 2001/2002.
27) IA – Processo nº 26/2012.
28) IBB – Processo nº 615/2017.
29) FCAV – Processo nº 2659/2018.
30) FCT – Processo nº 1081/1994.
31) FFC – Processo nº 612/2014.
32) ICT – Processo nº 310/2017.
33) FCT – Processo nº 2320/2016.
34) FCAT – Processo nº 414/2019.
35) FC – Processo nº 1181/2018.
36) Unesp – Processo nº 420/2014.
37) IBILCE – Processo nº 550/2019.
38) FEG – Processo nº 594/2019.
39) FC – Processo nº 1552/2014.
40) FCT – Processo nº 338/2007.
41) Unesp – Processo nº 1114/2014.
42) FCLAs – Processo nº 109/2014.
43) FCF – Processo nº 230/2019.
44) FOAr – Processo nº 671/2019.
45) FCLAs – Processo nº 698/2013.
46) FEB – Expediente nº 010/2015.
47) FOA – Processo nº 155/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
48) FCLAr – Expediente nº 015/2019.
49) FCT – Processo nº 1464/2018.
50) Unesp – Processo nº 675/2009.
51) Unesp – Processo nº 3590/2010.
52) FEG – Processo nº 640/2018.
53) IGCE – Processo nº 709/2019.
54) IGCE – Processo nº 708/2019.
55) IGCE – Processo nº 913/2013.
56) FFC – Processo nº 1085/2018.
57) FFC – Processo nº 1119/2019.
58) Unesp – Processo nº 3907/2007.
59) Unesp – Processo nº 1579/2019.
60) FC – Processo nº 343/2018.
61) Unesp – Processo nº 451/2019.
62) Unesp – Processo nº 3091/2018.
63) Unesp – Processo nº 1438/2019.
64) FEG – Processo nº 595/2019.
65) Unesp – Processo nº 1788/2019.
66) IQAr – Processo nº 533/2019.
67) FMB – Processo nº 2947/2017.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Posse: a) Representante de Diretores ou de Coordenadores Executivos de Unidades Complementares; b) Representantes docentes.
2) Apresentação das ações do Comitê Unesp Covid-19 - Dra. Ludmila Cândida de Braga (presidente do Comitê Unesp Covid-19).
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 257ª sessão ordinária, realizada em 20/02/2020.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÕES
1) Unesp – Processo nº 1688/2019.
2) Unesp – Processo nº 1945/2012.
3) Unesp – Processo nº 1931/2019.
RESOLUÇÃO
4) Unesp – Processo nº 1665/2019.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
RESOLUÇÃO
6) Unesp – Processo nº 1044/2019.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE DIRETORES JUNTO AO CADE
7) Unesp – Processo nº 1505/1989.
RECURSO
8) IBB – Processo nº 700/2017 e 01/2017-CPE.
9) FC – Processo nº 1288/1992.
10) Unesp – Processo nº 189/2020.
REVISÃO DE DELIBERAÇÃO/RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 207/2014.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO
12) FC – Processo nº 9553/1997.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
13) FEG – Processo nº 015/1998.
14) FCT – Processo nº 552/1979.
15) FCHS – Processo nº 317/1991.
16) FCAV – Processo nº 770/1993.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

1) Apresentação 1: “Atualizações sobre a pandemia da Covid-19” / Dra. Ludmila Cândida de Bragadas, presidente do Comitê Unesp Covid-19.
2) Apresentação 2: “Geoportal Unesp: concepções e perspectivas” / Prof. Dr. Guilherme Henrique Barros de Souza, Coordenador Executivo do câmpus experimental de Rosada, Prof. Dr. Amilton Amorint, FCT câmpus Presidente Prudente, Giovani Bino Rodrigues, consultor de Geoprocessamento da Empresa Imagem.
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 259ª sessão ordinária, realizada em 25/06/2020, e da 149ª sessão extraordinária, realizada em 03/07/2020.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
1) Unesp – Processo nº 3163/1987.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
2) FCT – Processo nº 552/1979.
SUPERVISÃO DELEGADA JUNTO AOS COLÉGIOS TÉCNICOS
3) Unesp – Processo nº 707/2020.
PROJETO FAPESP
4) Unesp – Processo FAPESP nº 2018/24183-0.
TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
5) Unesp – Processo nº 1127/2002.
TRANSFORMAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INTERUNIDADES
6) FCT – Processo nº 027/2018.
7) IB – Processo nº 1116/2019.
RECURSO
8) FVMA – Processo nº 796/2014.
REESTRUTURAÇÕES CURRCULARES
9) FFC – Processo nº 548/2012.
10) FFC – Processo nº 577/1983.
11) FCT – Processo nº 1556/2002.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
4) Unesp – Processo nº 1665/2019. (Início: 00:00:10).
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 00:34:10).
RESOLUÇÃO
6) Unesp – Processo nº 1044/2019. (Início: 00:46:30).
Apresentação sobre as condições mínimas para a anuência da criação de organização gestora de fundo patrimonial. (Início: 00:50:20).
Apresentação da Minuta Resolução Fundos Patrimoniais. (Início: 01:17:25).
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE DIRETORES JUNTO AO CADE
7) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 03:24:57).
RECURSO
8) IBB – Processo nº 700/2017 e 01/2017-CPE. (Início: 03:41:06).
9) FC – Processo nº 1288/1992. (Início: 05:08:45).
10) Unesp – Processo nº 189/2020. (Início: 06:29:45).
REVISÃO DE DELIBERAÇÃO/RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 207/2014. (Início: 07:11:34).
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
14) FCT – Processo nº 552/1979. (Início: 07:23:18).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 07:38:00).

ORDEM DO DIA
PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES
NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DOCENTE
5) Unesp – Processo nº 695/1977. (Início: 00:20:00).
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR
6) Unesp – Processo nº 2613/2001. (Início: 01:46:55).
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
12) IA – Processo nº 298/2001. (Início: 02:17:00).
INCLUSÃO
80) Unesp – Processo nº 2642/2009. (Início: 02:19:26).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 02:35:00).

1) Apresentação 1: “Unesp na era da transformação digital: balanço da gestão 2017-2020” / Prof. Dr. Ney Lemke, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf).
2) Apresentação 2: “Fundações criadas pelo Conselho Universitário da Unesp (Vunesp, Fundunesp e FEU): resultados e perspectivas” / Prof. Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol, Edson Luiz Furtado e Jézio Hernani Bonfim Gutierre.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 261ª sessão ordinária, realizada em 22/10/2020 e da ata da reunião do Colégio Eleitoral realizada em 21/10/2020.

Manifestação da Moção de Apelo: Atenção com a saúde mental na Unesp.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003.
2) FEB – Processo nº 1881/1989.
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 2972/1980.
4) Unesp – Despacho nº 199/2020 – CEPE/SG.
5) Unesp – Processo nº 797/2009.
6) Unesp – Processo nº 1979/2011.
7) Unesp – Processo nº 1980/2011.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
8) FOA – Processo nº 379/1991.
9) FCHS – Processo nº 295/1998.
10) FCT – Processo nº 574/1977.
11) IGCE – Processo nº 035/1977.
12) Ibilce/IE – Processo nº 1221/2008.
FUSÕES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB – Processo nº 305/2020.
14) FEG – Processo nº 246/2020.
15) ICT – Processo nº 275/2020.
16) FCA – Processo nº 355/2020.
17) FCAV – Processo nº 906/2020.
18) FCAV – Processo nº 1012/2020.
19) FCHS – Processo nº 885/1995.
20) FC – Processo nº 680/2020.

Continuação das Comunicações dos Conselheiros.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil: o papel do CNPq”/Prof. Dr. Mario Neto Borges.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Lançamento do documento: “Docentes e Pesquisadores: compilação da legislação”.
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 31/08/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
ARQUIVAMENTO / TERMO DE CONVÊNIO
1) IBILCE – Processo nº 974/2014.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2018
2) Unesp – Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
3) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
4) Unesp – Processo nº 1297/2001.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
6) ICT – Processo nº 152/1992.
7) FCT – Processo nº 553/1979.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
8) FFC – Processo nº 1513/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
9) FFC – Processo nº 495/2017.
10) FEIS – Processo nº 319/2017.
11) FOA – Processo nº 354/2017.
12) FOA – Processo nº 355/2017.
13) CERe – Processo nº 112/2017.
14) FCA – Processo nº 429/2017.
15) FEIS – Processo nº 1627/2017.
16) FCAV – Processo nº 1356/2017.
17) FCT – Processo nº 1915/2016.
18) FEB – Processo nº 010/2015.
19) FCF – Processo nº 346/2017.
20) Unesp – Processo nº 2593/2016.
21) IBB – Processo nº 623/2017.
22) Unesp – Processo nº 1345/2012.
23) FCF – Processo nº 596/2006.
24) IGCE – Processo nº 341/2012.
25) FAAC – Processo nº 650/2015.
26) FOA – Processo nº 1030/2015.
27) FC – Processo nº 1066/2014.
28) FCF – Processo nº 213/2016.
29) Ibilce – Processo nº 1445/2010.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
30) FAAC – Processo nº 654/2017.
31) Unesp – Processo nº 142/2008.
32) IGCE – Processo nº 208/2017.
33) Unesp – Processo nº 450/2012.
34) FCF – Processo nº 628/2015.
35) Unesp – Processo nº 2531/2002.
36) Unesp – Processo nº 1548/2016.
37) Unesp – Processo nº 1653/2017.
38) Unesp – Processo nº 1655/2017.
39) Unesp – Processo nº 2282/2015.
40) FMB – Processo nº 7361/2011.
41) Unesp – Processo nº 2210/2017.