Ata da 272ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 25 de agosto de 2022, com início às 09h00 e término às 18hrs, presencialmente, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Presidente Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Antecedendo o expediente, foi apresentado a posse de representantes docentes do corpo técnico e Administrativo das unidades da Universidade, da Fapesp e das Associações Patronais. O mandato tem vigência de 2(dois) anos. (00:041:26) EXPEDIENTE: Votação e aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária, realizada em 23/06/2022, Comunicações da Presidência e Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1- Apresentação sobre o E-care +; 2- atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19; 3-atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da UNESP; 4- indicação de representantes docentes ao CEPE; 5- indicação de representantes técnicos-administrativos ao CEPE; indicação de representantes docentes ao CADE; 6- Indicação de 04 (quatro) representantes docentes e respectivos suplentes, junto ao CADE.; 7- Indicação de 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo, e respectivos suplentes, junto ao CADE. 8- Indicação de um representante docente, com titulação mínima de Doutor, para integrar a Comissão de Contratação Docente (CCD). 9- alteração estatutária da denominação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá para Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá; 10- proposta de resolução que dispõe sobre a coincidência de mandatos das ouvidorias locais criadas pela Resolução Unesp de 05-3-2015; 11- autorização de aplicação de capital, compra de terreno limítrofe ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba; 12-aquisição de terreno em área rural contígua à Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã; 13- regimento do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap); 14-regimento do Instituto de Biotecnologia (IBTEC); 15-alteração da denominação do Programa de Pós-graduação em Ciência Odontológica, cursos de mestrado e doutorado acadêmico para o Programa de Pós-graduação em Ciências da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba.; 16- reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Arte-Teatro, do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.; 17-reestruturação curricular do curso de Química e Química Tecnológica do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara.; 18-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.;19-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá.; 20-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 21-reestruturação curricular do curso Engenharia Industrial Madeireira do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva.; 22-reestruturação curricular do curso de Nutrição do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu.;23-referendum - indicação de representantes para compor o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps.; 24-comissão: Discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp.

Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

O reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti iniciou a reunião.

1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse de representante das Associações dos Trabalhadores.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 262ª sessão ordinária, realizada em 17/12/2020 e da ata da sessão extraordinária realizada em 10/12/2020.

ORDEM DO DIA
HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS PRÓ-REITORES
1) Unesp – Processo nº 620/1989.
SUBSTITUIÇÃO DO REITOR E DO VICE-REITOR
2) Unesp – Processo nº 620/1989.
INDICAÇÕES AO CADE
3) Unesp – Processo nº 1505/1989.
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
CONCESSÃO DE TÍTULO
5) FCHS – Processo nº 863/2020.
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
6) Ibilce – Processo nº 1945/2000.
REFERENDUM – RESOLUÇÃO
7) Unesp – Processo nº 1163/2006.
PRORROGRAÇÃO DE PRAZO / UNIDADES COMPLEMENTARES
8) Unesp – Processo nº 2247/1999, 1688/2019, 1945/2012 e 1931/2019.
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNESP
9) FAAC – Processo nº 408/1982.
10) FEIS – Processo nº 780/1992.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Posse: a) Representantes docentes por Unidade Universitária; b) Representantes do corpo técnico e administrativo; c) Representante da Fapesp; d) Representante das Associações Patronais.
2) Apresentação 1: “Unesp e a pandemia da COVID-19: perspectivas atuais e futuras sobre as atividades administrativas e acadêmicas” / Dra. Ludmila Cândida de Bragadas, presidente do Comitê Unesp Covid-19.
3) Apresentação 2: “IEP3 - Práticas pedagógicas no contexto da transformação digital” / Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari, Profa. Dra. Alessandra de Andrade Lopes e Prof. Dr. Marcus Vinicius Maltempi.
4) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 258ª sessão ordinária, realizada em 21/05/2020.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
1) Unesp – Processo nº 1665/2019.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
5) Unesp – Processo nº 1505/1989.
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
6) Unesp – Processo nº 1505/1989.
7) Unesp – Processo nº 1505/1989.
C – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE JUNTO À CCD
8) Unesp – Processo nº 616/1989.
RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
2) Unesp – Processo nº 1741/2016.
TRANSFORMAÇÃO DE CÂMPUS
3) Unesp – Adiado
RESOLUÇÃO
9) Unesp – Processo nº 3163/1987.
CRIAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
10) FCHS – Processo nº 627/2019.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
11) FEIS – Processo nº 288/1998.
12) FC – Processo nº 3387/1989.
13) FFC – Processo nº 790/1989.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Posse: a) Representante de Diretores ou de Coordenadores Executivos de Unidades Complementares; b) Representantes docentes.
2) Apresentação das ações do Comitê Unesp Covid-19 - Dra. Ludmila Cândida de Braga (presidente do Comitê Unesp Covid-19).
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 257ª sessão ordinária, realizada em 20/02/2020.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÕES
1) Unesp – Processo nº 1688/2019.
2) Unesp – Processo nº 1945/2012.
3) Unesp – Processo nº 1931/2019.
RESOLUÇÃO
4) Unesp – Processo nº 1665/2019.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
RESOLUÇÃO
6) Unesp – Processo nº 1044/2019.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE DIRETORES JUNTO AO CADE
7) Unesp – Processo nº 1505/1989.
RECURSO
8) IBB – Processo nº 700/2017 e 01/2017-CPE.
9) FC – Processo nº 1288/1992.
10) Unesp – Processo nº 189/2020.
REVISÃO DE DELIBERAÇÃO/RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 207/2014.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO
12) FC – Processo nº 9553/1997.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
13) FEG – Processo nº 015/1998.
14) FCT – Processo nº 552/1979.
15) FCHS – Processo nº 317/1991.
16) FCAV – Processo nº 770/1993.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Posse de representantes docentes da Faculdade de Medicina do câmpus de Botucatu e da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Apresentação: “Peça Orçamentária da Unesp para 2020” / Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE).

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 254ª sessão ordinária, realizada em 29/08/2019.

ORDEM DO DIA
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO
1) FOA – Processo nº 498/2018.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
2) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 2662/2005.
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 2247/1999.
REFERENDUM/INDICAÇÃO DE NOMES/CEETEPS
4) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
CALEDÁRIO DE REUNIÕES – 2020
5) Unesp – Processo nº 2600/2017.
PROJETO – FAPESP
6) Unesp – Projeto “Aprimoramento da Infraestrutura da UnespNet para Conectividade à Rede ANSP -Etapa 12”.
CONVALIDAÇÃO
7) FOA – Processo nº 1144/2017.
8) IBB – Processo nº 1244/1996.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
9) FEB – Processo nº 1071/2016.
10) FOA – Processo nº 1031/2016.
11) FEG – Processo nº 657/2013.
12) IA – Processo nº 603/2016.
13) CERe – Processo nº 375/2013.
14) FCLAr – Expediente nº 011/2019.
15) Unesp/CERAT – Processo nº 558/2019.
16) Unesp – Processo nº 2240/2012.
17) FCLAr – Processo nº 2133/2012.
18) Unesp – Processo nº 1200/2019.
19) FFC – Processo nº 853/2019.
20) ICT – Processo nº 713/2018.
21) CERe – Processo nº 170/2014.
22) IQAr – Processo nº 045/2016.
23) IBB – Processo nº 576/2016.
24) FFC – Processo nº 1560/2014.
25) IBB – Processo nº 483/2012.
26) IQ – Processo nº315/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
27) FCT – Processo nº 1505/2010.
28) Unesp – Processo nº 1412/2019.
29) Unesp – Processo nº 451/2019.
30) FCT – Processo nº 785/2018.
31) IGCE – Processo nº 719/2019.
32) Unesp – Processo nº 943/2019.
33) Unesp – Processo nº 1208/2019.
34) Unesp – Processo nº 2282/2015.
35) FCLAs – Processo nº 1549/2014.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação.

1) Posse de representante docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do câmpus de Botucatu.
2) Apresentação do Portal de Docentes / Profa. Dra. Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Assessora da Prograd.
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 252ª sessão ordinária, realizada em 25/04/2019.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO – UNIDADES AUXILIARES
1) Unesp – Processo nº 1163/2006.
RESOLUÇÕES
2) Unesp – Processo nº 2348/1999.
3) Unesp – Processo nº 2662/2005.
4) Unesp – Processo nº 894/1997.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
REFERENDUM – HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES NO CADE
8) Unesp – Processo nº 1505/1989.
9) Unesp – Processo nº 317/2013.
GRUPO DE TRABALHO
10) Unesp – Processo nº 2276/2006.
RECURSO
11) Unesp – Processo nº 1223/2018.
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CURSOS
12) CESJBV – Processo nº 1506/2012.
13) FCF – Processo nº 968/2001.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
14) FC – Processo nº 5578/1998.
15) FFC – Processo nº 791/1989.
16) IBILCE – Processo nº 710/1999.
17) IGCE – Processo nº 075/1977.
18) FCT – Processo nº 569/1993.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
19) FCAT – Processo nº 629/2014.
20) Unesp – Processo nº 1421/2018.
21) IQAr – Processo nº 673/2018.
22) FMV – Processo nº 044/2012.
23) IBILCE – Processo nº 1100/2018.
24) Unesp – Processo nº 753/1999.
25) Unesp – Processo nº 784/2012.
26) FEG – Processo nº 459/2016.
27) IBILCE – Processo nº 666/2013.
28) FCHS – Processo nº 1185/2018.
29) IBB – Processo nº 1016/2018.
30) FEIS – Processo nº 1372/2018.
31) ICT – Processo nº 348/2018.
32) FMV – Processo nº 735/2017.
33) FOA – Processo nº 201/2015.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
34) Unesp – Processo nº 436/2018.
35) IB – Processo nº 669/2018.
36) Unesp – Processo nº 565/2019.
37) FCAV – Processo nº 1529/2018.
38) Unesp – Processo nº 1138/2013.
39) Unesp – Processo nº 2602/2018.
40) Unesp – Processo nº 645/2019.
41) FEB – Processo nº 1147/2018.
42) Unesp – Processo nº 169/2019.
43) FMB – Processo nº 101/2019.
44) FC – Processo nº 316/2019.
45) FCAT – Processo nº 711/2017.
46) Unesp – Processo nº 1140/2014.
47) Unesp – Processo nº 2631/2014.
48) Unesp – Processo nº 933/2019.
49) Unesp – Processo nº 790/2013.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Perspectivas e desafios da PROPEG” / Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, Pró-reitor de planejamento estratégico e gestão.

EXPEDIENTE:
1) Posses: a) Representante das Associações Patronais: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; b) Representantes docentes por Unidade Universitária; c) Representantes do corpo técnico e administrativo.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 26/04/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO
1) Unesp – Processo nº 2453/2017.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO JUNTO AO CEPE E CADA
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
2) Unesp – Processo nº 1505/1989.
3) Unesp – Processo nº 1505/1989.
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
5) Unesp – Processo nº 1505/1989.
6) Unesp – Processo nº 1505/1989.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DOCENTE (CDD)
7) Unesp – Processo nº 616/1989.
PROJETO - FAPESP
8) Unesp – Ofício nº 010/2018-AI.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
10) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES REGIMENTAIS
11) Unesp – Processo nº 602/1982.
12) Unesp – Processo nº 602/1982.
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB/CLP – Processo nº 228/2014.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
14) IBILCE – Processo nº 081/2010.
15) IBILCE – Processo nº 496/2011.
16) Unesp – Processo nº 1016/2018.
17) Unesp – Processo nº 2839/2011.
18) IBILCE – Processo nº 197/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
19) Unesp – Processo nº 1955/2002.
20) Unesp – Processo nº 1565/1997.
21) FCLAr – Processo nº 195/2017.
22) IGCE – Processo nº 033/2018.
23) IGCE – Processo nº 043/2018.
24) Unesp – Processo nº 185/2013.
25) Unesp – Processo nº 368/2018.
26) IGCE – Processo nº 1722/2009.
27) Unesp – Processo nº 2495/2017.
28) Unesp – Processo nº 2850/2017.
29) Unesp – Processo nº 2994/2017.
30) Unesp – Processo nº 3003/2017.
31) Unesp – Processo nº 3399/2010.
32) Unesp – Processo nº 3400/2010.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE: COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS.