Registro audiovisual da 269ª sessão ordinaria do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizado no dia 10/02/2022 com inicio às 09:05h finalizada às 17:15h, por videoconferência, com a participação dos conselheiros , sob a Presidência do Magnifico Reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da ata da sessão ordinaria do Conselho Universitario realizada em 16/12/2021 e da ata da sessão Extraordinaria realizada em 09/12/2021. 2. Comunicação da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: foram destacados os itens: 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositores: Dra. Ludimila Cândida de Brada, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg e Prof. DR. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza (05:24:46); 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentaria e financeira da Unesp. Expositor: Sr. Rogério Luiz Bucelli, Acessor-Chefe de Planejamento Estratégico (07:17:00); 3. Unesp - Proposta de alteração de inciso 1º do Artigo 9º da Resolução Unesp nº 035/2011 e 59/2019. (processo nº 2662/2005) (07:44:40); 6. FCF - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Farmácia, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do câmpus de Araraquara. Despacho nº 40/2021-CCG/SG, Despacho nº 251/2021 CEPE/SG, Parecer 07/2021-CAACG, Informações nºs 19/2021 e 53/2020-Prograd e anexos. (Processo nº 968/2001) (07:49:00); 7. Unesp - Indicação de um Diretor de Unidade Universitária e respectivo suplente, da área de Ciências Exatas, para integrar o Cade. (Processo nº 1505/1989).(07:57:52); Os itens 4. Unesp - Ordem dos Pró-Reitores nas substituições eventuais do Reitor e da Vice-reitora. Indicação do Reitor e Resolução Unesp nº 43, de 16 de Maio de 1989. (Processo nº 620/1989); 5. Unesp - Indicação de Natália Lupinetti Vido, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, como membro suplente, em substituição a Daniel Cabral Casado de Barros, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. Despacho nº 98/2022-Runesp, Ofício nº 01/2022-CD e anexo. (Processo nº 1485/1982); Foram aprovados em bloco; I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 16/12/2021 e da ata da Sessão Extraordinária realizada em 09/12/2021(03:19); II. Comunicações da Presidência. O Prof. Dr. Pasqual Barretti manifestou-se conforme segue: 1. Lamentou a impossibilidade da realização da reunião do Conselho Universitário de forma presencial considerando a continuidade da pandemia da Covid19. Se solidarizou com as famílias cujos membros foram vítimas da pandemia, bem como com as famílias que sofrem com o aumento da miséria no país.(03:43); 2. Destacou os avanços nos projetos da atual gestão para a universidade e salientou seu otimismo em relação à melhoria da situação financeira da Unesp. Comentou os bons resultados do diálogo da atual gestão com a comunidade unespiana, a expectativa de realização de contratações de servidores docentes e técnicos e administrativos, a realização de vários editais, a questão do pagamento do vale-alimentação dos professores substitutos, o avanço nas negociações para o pagamento da dívida do índice de 3% aos servidores da instituição, bem como o diálogo produtivo entre o Cruesp e o Fórum das Seis visando a reposição salarial dos servidores das três universidades estaduais públicas do Estado de São Paulo.(05:39); 3. Informou que, segundo relatório da Vunesp, há uma alta relação candidato/vaga do concurso público da Unesp para reposição dos servidores desligados da instituição por falecimento na pandemia da Covid-19.(08:51); 4. Teceu comentários sobre a manifestação da Assessoria Jurídica (AJ) e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Unesp sobre a questão do concurso para professor titular, o abono de permanência e a gratificação de representação para os docentes que estariam aptos a prestar o concurso; A Profa. Dra. Maysa Furlan, Vice-reitora, Vice-presidente do Conselho Universitário e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe), manifestou-se conforme segue: 1. Cumprimentou a todos os presentes. (17:00); 2. Lamentou a crise sanitária enfrentada pela população do país. (18:00); 3. Anunciou a criação da medalha Heleieth Saffioti, com o objetivo de reconhecer e premiar as mulheres que se destacam em ações para o desenvolvimento da Unesp. Explicou que a medalha homenagearia a socióloga e pensadora feminista que foi professora da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Araraquara (18:20); 4. Comunicou que o dia 11 de fevereiro seria o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, parabenizou a todas as mulheres e meninas que se dedicam, contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da ciência na Unesp, no país e no mundo (22:55); III. Comunicações dos Conselheiros (24:32).
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Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata: Retorno do intervalo (00:12:10s Parte 02).
EXPEDIENTE: III. Comunicações dos Conselheiros (00:42:03s). ORDEM DO DIA: PARA CIÊNCIA 1. Unesp – Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (02:11:13s). 2. Unesp – Participação de ex-alunos da Unesp em concerto da Comemoração dos 60 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) (02:28:26s).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL – REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (02:30:45s). 9. Unesp – Proposta de alteração do Regimento do Conselho Universitário (02:38:19s). 3. FEIS – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação dos cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. 4. FCLAr - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Letras, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. 5. FCLAs - Reestruturação curricular do Curso de História - Licenciatura, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis. 6. Unesp – Indicação de 4 (quatro) Diretores de Unidades Universitárias para recomposição da Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades (04:55:39s). 7. Unesp – Indicação de 3 (três) representantes docentes e 1 (um) representante técnico-administrativo e respectivos suplentes para integrarem a Comissão de Ética da Unesp (04:55:39s). 8. IPPRI - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” aos ex-chanceleres Celso Lafer e Celso Luiz Nunes Amorim (02:32:12s). Duração do vídeo (05:08:10s).
Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:07:59s Parte 01). Posse de Representante Docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu (00:08:50s). Apresentação sobre a Comissão de Ética da Unesp (00:00:00s), expositora Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente da Comissão de Ética.
Discussão (00:11:44s). Atualizações sobre a pandemia de Covid-19 (00:29:32s), expositora Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg). Discussão (1:07:04s).
Acontece na Unesp - plataforma para a divulgação de eventos e oportunidades na universidade (02:28:10s), expositor Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita, assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Impressa (ACI). Pró-reitoria de planejamento estratégico e gestão: Boletim econômico da PROPEG (2:40:25s), expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico. Discussão (03:07:00s).
EXPEDIENTE: I. Comunicações da Presidência (03:38:13s). II. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 29/04/2021 (04:09:00s). Duração do vídeo (04:12:03s).
EXPEDIENTE
2) Continuação: Comunicações dos conselheiros. (Início: 00:12:20).
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003. (Início: 00:30:00).
2) FEB – Processo nº 1881/1989. (Início: 00:32:00).
FUSÕES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Início: 01:56:20).
13) IB – Processo nº 305/2020.
14) FEG – Processo nº 246/2020.
15) ICT – Processo nº 275/2020.
16) FCA – Processo nº 355/2020.
17) FCAV – Processo nº 906/2020.
18) FCAV – Processo nº 1012/2020.
19) FCHS – Processo nº 885/1995.
20) FC – Processo nº 680/2020.
EXPEDIENTE
2) Continuação: Comunicações dos conselheiros. (Início: 00:12:20).
O Secretário Geral, Arnaldo Cortina, iniciou a reunião. (Início: 00:11:50).
1) Apresentação 1: “Unesp na era da transformação digital: balanço da gestão 2017-2020” / Prof. Dr. Ney Lemke, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf). (Início: 00:12:30).
2) Apresentação 2: “Fundações criadas pelo Conselho Universitário da Unesp (Vunesp, Fundunesp e FEU): resultados e perspectivas” / Prof. Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol, Edson Luiz Furtado e Jézio Hernani Bonfim Gutierre. (Início: 00:55:20).
EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 02:03:00).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:46:55).
3) Discussão e votação da ata da 261ª sessão ordinária, realizada em 22/10/2020 e da ata da reunião do Colégio Eleitoral realizada em 21/10/2020. (Início: 03:36:00).
• Votação dos destaques da ordem do dia. (03:45:35).
ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
1) Unesp – Processo nº 3163/1987. (Início: 00:00:01).
• Votação de continuidade da reunião até às 19 horas. (Início: 02:15:30).
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2021
2) Unesp – Processo nº 2600/2017. (Início: 02:23:00).
CONCESSÃO DE TÍTULOS
3) FMB – Processo nº 3631/2019. (Início: 02:38:05).
4) FCLAr – Processo nº 064/1994. (Início: 02:48:35).
5) FAAC – Processo nº 904/2019. (Início: 03:01:00).
RECURSO
6) FCHS – Processo nº 1367/2011. (Início: 03:08:07).
7) Unesp – Processo nº 1367/2011. (Início: 04:48:00).
REVISÃO DAS REGRAS DE REUNIÃO E VOTAÇÃO DO C.O. POR GOOGLE MEET
8) Unesp – Proposta de alteração nas regras de reunião e votação. (Início: 04:56:35).
• Comunicação de fim de mandato de três diretores das unidades universitárias. (Início: 05:04:40)
1) Posse do representante docente do Instituto de Artes do câmpus de São Paulo. (Início: 00:02:35).
2) Apresentação 1: “Avanços e desafios no enfrentamento da COVID-19 pela Unesp” / Dra. Ludmila Cândida de Bragadas, presidente do Comitê Unesp Covid-19. (Início: 00:04:25).
3) Apresentação 2: “Planejamento e avaliação departamental na Unesp - Resultados do biênio 2018-2019” / Profa. Dra. Maria Encarnação Beltrão Sposito, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Unesp (CPA). (Início: 00:35:30).
4) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:13:35).
EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 02:03:20).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:30:40).
3) Discussão e votação da ata da 260ª sessão ordinária, realizada em 27/08/2020. (Início: 03:10:50).
Votação da pauta e dos destaques da ordem do dia. (Início: 03:15:40).
Leitura, ajustes e votação da Moção de Apelo sobre o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021 (PL 627/2020). (Início: 03:19:35).
O Secretário Geral colocou em discussão e votação duas propostas de inclusão de pauta:
1) Proposta de alteração nas regras de reunião e votação do Conselho Universitário por Google Meet. (Início: 00:00:40).
2) Proposta de discussão acerca da reconsideração da decisão do Reitor de indeferimento da solicitação do efeito suspensivo da alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Eduardo Mei. (Início: 00:13:13).
ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
1) Unesp – Processo nº 3163/1987. (Início: 00:41:10).
• Votação de proposta de término da reunião às 19 horas. (Início: 01:47:00).
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
2) FCT – Processo nº 552/1979. (Início: 01:51:45).
SUPERVISÃO DELEGADA JUNTO AOS COLÉGIOS TÉCNICOS
3) Unesp – Processo nº 707/2020. (Início: 01:53:30).
TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
5) Unesp – Processo nº 1127/2002. (Início: 03:03:48).
TRANSFORMAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INTERUNIDADES
6) FCT – Processo nº 027/2018. (Início: 03:13:00).
RECURSO
8) FVMA – Processo nº 796/2014. (Início: 03:31:15).
1) Apresentação 1: “Atualizações sobre a pandemia da Covid-19” / Dra. Ludmila Cândida de Bragadas, presidente do Comitê Unesp Covid-19. (Início: 00:00:00).
2) Apresentação 2: “Geoportal Unesp: concepções e perspectivas” / Prof. Dr. Guilherme Henrique Barros de Souza, Coordenador Executivo do câmpus experimental de Rosada, Prof. Dr. Amilton Amorint, FCT câmpus Presidente Prudente, Giovani Bino Rodrigues, consultor de Geoprocessamento da Empresa Imagem. (Início: 00:38:50).
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:16:25).
EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 02:06:00).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:41:45).
3) Votação da “Moção de apelo” contra o Projeto de Lei nº 529. (Início: 03:24:50).
4) Discussão e votação da ata da 258ª sessão ordinária, realizada em 21/05/2020. (Início: 03:28:00).
VOTAÇÃO DA PAUTA E DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 03:32:35).
VOTAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO POR 30 MINUTOS DAS COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:38:30).
CONTINUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:41:30).
O Secretário Geral Arnaldo Cortina colocou em votação a continuidade da reunião. (Início: 00:00:25).
ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
1) Unesp – Processo nº 1665/2019. (Início: 00:09:24).
Votação da inversão de pauta. (Início: 03:30:50).
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 03:40:14).
5) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 03:57:15).
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
6) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 04:00:38).
7) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 04:21:47).
C – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE JUNTO À CCD
8) Unesp – Processo nº 616/1989. (Início: 04:26:30).
RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
2) Unesp – Processo nº 1741/2016. (Início: 04:32:25).