EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 00:00:10).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 00:31:30).

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação. (Início: 00:56:55).

ORDEM DO DIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
2) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 2662/2005. (Início: 00:58:57).
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 2247/1999. (Início: 01:43:19).
CALEDÁRIO DE REUNIÕES – 2020
5) Unesp – Processo nº 2600/2017. (Início: 02:19:03).
PROJETO – FAPESP
6) Unesp – Projeto “Aprimoramento da Infraestrutura da UnespNet para Conectividade à Rede ANSP -Etapa 12”. (Início: 02:28:03).
CONVALIDAÇÃO
7) FOA – Processo nº 1144/2017. (Início: 02:42:50).
8) IBB – Processo nº 1244/1996.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
32) Unesp – Processo nº 943/2019. (Início: 02:48:50).
33) Unesp – Processo nº 1208/2019.

RETORNO FOD ITENS 7 E 8. (Início: 02:55:25).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 03:10:25).

ORDEM DO DIA
A presidência do colegiado colocou em votação a moção de apoio “O Conselho da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’”. (Início: 00:02:30).

RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991. (Início: 00:04:30).
4) Unesp – Processo nº 2662/2005. (Início: 00:43:47).
ISONOMIA DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS
5) Unesp – Discussão (Início: 02:10:20).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
41) Unesp – Processo nº 1334/2019. (Início: 04:10:10).
46) Unesp – Processo nº 811/2019. (Início: 04:29:22).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:38:05).

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÕES
13) Unesp – Processo nº 1163/2006. (Início: 00:20:00).
15) Unesp – Processo nº 358/2018. (Início: 02:14:42).
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
17) FCT – Processo nº 2023/2017. (Início: 03:17:15).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
74) Unesp – Processo nº 2495/2017. (Início: 03:35:28).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:50:18).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

EXPEDIENTE:
1) Apresentação: “Proposta de alteração da legisalação de convênios da Unesp” / Dra. Marcia Walquiria Batista dos Santos, Assessora Jurídica da Unesp, e Prof. Dr. Ney Lemke, Assessor-chefe da Assessoria de Informática. (Início: 00:02:40).
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 00:44:15).
3) Comunicações da Presidência. (Início: 01:30:50).
4) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:07:15).
5) Discussão e votação das atas da 251ª sessão ordinária, realizada em 14/02/2019, e da 148ª sessão extraordinária, realizada em 22/01/2019. (Início: 02:31:25).

VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 02:49:26).

ORDEM DO DIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
4) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 02:51:55).
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
6) IB/CLP – Processo nº 042/2011. (Início: 02:56:07).

ORDEM DO DIA
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
10) Unesp – Processo nº 1048/2009. (Início: 00:00:36).
REFERENDUM / ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO
11) FAAC – Processo nº 2964/1989. (Início: 00:19:27).
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) FMB – Processo nº 559/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) FOAr – Processo nº 522/2018. (Início: 00:33:08).
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A REITORIA DA UNESP
8) Unesp – Processo nº 4413/2004. (Início: 00:35:15).
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
9) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 01:23:22).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 01:26:38).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997. (Início: 00:01:20).
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 03:28:23).
8) Unesp – Processo nº 1766/2014. (Início: 03:58:25).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982. (Início: 04:01:45).
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016. (Início: 04:03:50).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) Unesp – Processo nº 142/2008. (Início: 04:18:56).
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989. (Início: 04:39:20).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:44:03).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA / RESOLUÇÃO (Início: 00:00:20).
2) Unesp – Processo nº 207/2014.
RECURSO (Início: 00:15:07).
3) IQAr – Processo nº 347/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS (Início: 01:17:25).
4) IGCE – Processo nº 1658/2011.
5) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
6) Unesp – Processo nº 997/2007.
7) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
8) ICT – Processo nº 383/2014.
9) IGCE – Processo nº 1883/2012.
10) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
11) IBILCE – Processo nº 515/2010.
INDICAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA O CADE (Início: 01:38:43).
13) Unesp – Processo nº 1505/1989.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA (Início: 01:48:15).
15) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO (Início: 02:10:36).
16) Unesp – Processo nº 1558/2001.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PROPEG (Início: 02:19:05).
17) Unesp – Processo nº 523/2016.
POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS (Início: 03:06:25).
18) Unesp – Processo nº 786/2016.
CRIAÇÃO DE CURSO (Início: 03:17:30).
22) FFC – Processo nº 364/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS (Início: 03:39:00).
80) Unesp – Processo nº 2453/2017.

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:26:10).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Exposição de abertura da sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 22/02/2018, às 9h10.
Palestra intitulada “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto, pró-reitor de Pós-graduação.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:05:45).
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). (Início: 01:30:20).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017. (Início: 01:33:00).
4) Comunicações da Presidência. (Início: 02:15:15).
5) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:34:00)
ORDEM DO DIA:
OUVIDORIA (Início: 03:19:10)
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS (Início: 03:19:10)
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS (Início: 03:41:40)
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO (Início: 05:04:02)
7) Unesp – Processo nº 220/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE
5) Comunicações dos conselheiros. (Início: 07:59:00)

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Apresentação 1: O trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo / Patrícia Ellen da Silva.
2) Apresentação 2: “Reforma da Previdência” / Dr. Lucas Soares de Oliveira, da Procuradoria Geral do Estado.
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 256ª sessão ordinária, realizada em 18/12/2019.

ORDEM DO DIA
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO
1) FOAr – Processo nº 013/2019.
RESOLUÇÕES
2) Unesp – Processo nº 2247/1999.
3) Unesp – Processo nº 1688/2019.
4) Unesp – Processo nº 1945/2012.
5) Unesp – Processo nº 1931/2019.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
6) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1762/2014.
7) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1765/2014.
8) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1763/2014.
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
SUBSTITUTOS DO REITOR E DO VICE-REITOR
10) Unesp – Processo nº 620/1989.
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
11) Unesp – Processo nº 2327/1980.
RESOLUÇÕES
12) Unesp – Processo nº 207/2014.
13) Unesp – Processo nº 1665/2019.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
14) IASP – Processo nº 026/2012.
15) CERe – Processo nº 073/2014.
16) FCT – Processo nº 2146/2018.
17) FOA – Processo nº 643/2019.
18) FCF – Processo nº 423/2007.
19) FFC – Processo nº 321/2019.
20) IBILCE – Processo nº 2027/2013.
21) FOAr – Processo nº 1554/2013.
22) FAAC – Processo nº 1317/2010.
23) FCHS – Processo nº 567/2016.
24) FCT – Processo nº 831/2019.
25) FEB – Processo nº 704/2012.
26) FCLAs – Processo nº 082/2017.
27) Unesp – Processo nº 2008/2019.
28) FCLAs – Processo nº 1063/2019.
29) IBILCE – Processo nº 617/2013.
REFERENDUM – TERMO DE CONVÊNIO
30) Unesp – Processo nº 1204/2001.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

Cerimônia de premiação do Prêmio Unesp de Teses – 2019.

1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 255ª sessão ordinária, realizada em 24/10/2019.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
2) Unesp – Processo nº 573/2007.
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991.
4) Unesp – Processo nº 2247/1999.
5) Unesp – Processo nº 1688/2019.
6) Unesp – Processo nº 1945/2012.
7) Unesp – Processo nº 1931/2019.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
8) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1762/2014.
9) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1765/2014.
10) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1763/2014.
11) Unesp – Processo nº 408/1982.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
12) FCT – Processo nº 658/2019.
13) ICTS – Processo nº 037/2017.
14) IBILCE – Processo nº 2021/2001.
15) FC – Processo nº 791/1990.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
16) FCF – Processo nº 775/2010.
17) Unesp – Processo nº 753/1999.
18) IBILCE – Processo nº 1013/2017.
19) IBILCE – Processo nº 1167/2019.
20) FCF – Processo nº 302/2019.
21) FCF – Processo nº 247/2019.
22) CERo – Processo nº 020/2014.
23) Unesp – Processo nº 1787/2019.
24) FCAV – Processo nº 3022/2018.
25) Unesp – Processo nº 343/2014.
26) Unesp – Processo nº 2001/2002.
27) IA – Processo nº 26/2012.
28) IBB – Processo nº 615/2017.
29) FCAV – Processo nº 2659/2018.
30) FCT – Processo nº 1081/1994.
31) FFC – Processo nº 612/2014.
32) ICT – Processo nº 310/2017.
33) FCT – Processo nº 2320/2016.
34) FCAT – Processo nº 414/2019.
35) FC – Processo nº 1181/2018.
36) Unesp – Processo nº 420/2014.
37) IBILCE – Processo nº 550/2019.
38) FEG – Processo nº 594/2019.
39) FC – Processo nº 1552/2014.
40) FCT – Processo nº 338/2007.
41) Unesp – Processo nº 1114/2014.
42) FCLAs – Processo nº 109/2014.
43) FCF – Processo nº 230/2019.
44) FOAr – Processo nº 671/2019.
45) FCLAs – Processo nº 698/2013.
46) FEB – Expediente nº 010/2015.
47) FOA – Processo nº 155/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
48) FCLAr – Expediente nº 015/2019.
49) FCT – Processo nº 1464/2018.
50) Unesp – Processo nº 675/2009.
51) Unesp – Processo nº 3590/2010.
52) FEG – Processo nº 640/2018.
53) IGCE – Processo nº 709/2019.
54) IGCE – Processo nº 708/2019.
55) IGCE – Processo nº 913/2013.
56) FFC – Processo nº 1085/2018.
57) FFC – Processo nº 1119/2019.
58) Unesp – Processo nº 3907/2007.
59) Unesp – Processo nº 1579/2019.
60) FC – Processo nº 343/2018.
61) Unesp – Processo nº 451/2019.
62) Unesp – Processo nº 3091/2018.
63) Unesp – Processo nº 1438/2019.
64) FEG – Processo nº 595/2019.
65) Unesp – Processo nº 1788/2019.
66) IQAr – Processo nº 533/2019.
67) FMB – Processo nº 2947/2017.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS