Reuniu-se, em sessão extraordinária, o Conselho Universitário (CO), o Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE).

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO GERAL
1) Unesp – Esclarecimentos para a comunidade sobre a pandemia. (Início: 00:01:50)
• O magnífico reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, deu início à discussão e destacou a importância da divulgação dos dados sobre a pandemia e das ações realizadas pela universidade.
• Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza: apresentou dados e gráficos da evolução da pandemia, as formas de transmissão e ações de prevenção.
• Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura: explanou acerca da difusão espacial da Covid-19 e da dinâmica do território paulista.
• Prof. Dr. Antônio Luiz Caldas Junior: explicou o cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 e o perfil epidemiológico da Covid-19 nos municípios com Unidades da Unesp.
• Prof. Dr. Sergio Swain Müller: esclareceu questões relativas ao desenvolvimento de vacinas e sobre a vacinação.
• Dra. Ludmila Cândida de Braga, Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg: esclareceu sobre as estratégias para reorganização das atividades acadêmicas e administrativas da Unesp no contexto da pandemia.
• Sr. Lucas Frederico Arantes, servidor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu: fez uma apresentação acerca do E-Care Covid-19, uma Rede Virtual Multidisciplinar de Apoio à Saúde.
• Manifestações dos conselheiros.

Após discussão, os colegiados concordaram em reunir representantes interessados, e, também, membros do Comitê Unesp Covid-19 e da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI), para elaboração de manifestações acerca das discussões e indicações da reunião e consequente encaminhamento ao Governo do Estado de São Paulo, aos meios de comunicação externos e à comunidade unespiana.

Registro audiovisual da 269ª sessão ordinaria do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizado no dia 10/02/2022 com inicio às 09:05h finalizada às 17:15h, por videoconferência, com a participação dos conselheiros , sob a Presidência do Magnifico Reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da ata da sessão ordinaria do Conselho Universitario realizada em 16/12/2021 e da ata da sessão Extraordinaria realizada em 09/12/2021. 2. Comunicação da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: foram destacados os itens: 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositores: Dra. Ludimila Cândida de Brada, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg e Prof. DR. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza (05:24:46); 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentaria e financeira da Unesp. Expositor: Sr. Rogério Luiz Bucelli, Acessor-Chefe de Planejamento Estratégico (07:17:00); 3. Unesp - Proposta de alteração de inciso 1º do Artigo 9º da Resolução Unesp nº 035/2011 e 59/2019. (processo nº 2662/2005) (07:44:40); 6. FCF - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Farmácia, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do câmpus de Araraquara. Despacho nº 40/2021-CCG/SG, Despacho nº 251/2021 CEPE/SG, Parecer 07/2021-CAACG, Informações nºs 19/2021 e 53/2020-Prograd e anexos. (Processo nº 968/2001) (07:49:00); 7. Unesp - Indicação de um Diretor de Unidade Universitária e respectivo suplente, da área de Ciências Exatas, para integrar o Cade. (Processo nº 1505/1989).(07:57:52); Os itens 4. Unesp - Ordem dos Pró-Reitores nas substituições eventuais do Reitor e da Vice-reitora. Indicação do Reitor e Resolução Unesp nº 43, de 16 de Maio de 1989. (Processo nº 620/1989); 5. Unesp - Indicação de Natália Lupinetti Vido, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, como membro suplente, em substituição a Daniel Cabral Casado de Barros, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. Despacho nº 98/2022-Runesp, Ofício nº 01/2022-CD e anexo. (Processo nº 1485/1982); Foram aprovados em bloco; I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 16/12/2021 e da ata da Sessão Extraordinária realizada em 09/12/2021(03:19); II. Comunicações da Presidência. O Prof. Dr. Pasqual Barretti manifestou-se conforme segue: 1. Lamentou a impossibilidade da realização da reunião do Conselho Universitário de forma presencial considerando a continuidade da pandemia da Covid19. Se solidarizou com as famílias cujos membros foram vítimas da pandemia, bem como com as famílias que sofrem com o aumento da miséria no país.(03:43); 2. Destacou os avanços nos projetos da atual gestão para a universidade e salientou seu otimismo em relação à melhoria da situação financeira da Unesp. Comentou os bons resultados do diálogo da atual gestão com a comunidade unespiana, a expectativa de realização de contratações de servidores docentes e técnicos e administrativos, a realização de vários editais, a questão do pagamento do vale-alimentação dos professores substitutos, o avanço nas negociações para o pagamento da dívida do índice de 3% aos servidores da instituição, bem como o diálogo produtivo entre o Cruesp e o Fórum das Seis visando a reposição salarial dos servidores das três universidades estaduais públicas do Estado de São Paulo.(05:39); 3. Informou que, segundo relatório da Vunesp, há uma alta relação candidato/vaga do concurso público da Unesp para reposição dos servidores desligados da instituição por falecimento na pandemia da Covid-19.(08:51); 4. Teceu comentários sobre a manifestação da Assessoria Jurídica (AJ) e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Unesp sobre a questão do concurso para professor titular, o abono de permanência e a gratificação de representação para os docentes que estariam aptos a prestar o concurso; A Profa. Dra. Maysa Furlan, Vice-reitora, Vice-presidente do Conselho Universitário e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe), manifestou-se conforme segue: 1. Cumprimentou a todos os presentes. (17:00); 2. Lamentou a crise sanitária enfrentada pela população do país. (18:00); 3. Anunciou a criação da medalha Heleieth Saffioti, com o objetivo de reconhecer e premiar as mulheres que se destacam em ações para o desenvolvimento da Unesp. Explicou que a medalha homenagearia a socióloga e pensadora feminista que foi professora da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Araraquara (18:20); 4. Comunicou que o dia 11 de fevereiro seria o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, parabenizou a todas as mulheres e meninas que se dedicam, contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da ciência na Unesp, no país e no mundo (22:55); III. Comunicações dos Conselheiros (24:32).

O magnífico reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, deu início ao retorno da reunião extraordinária e passou a palavra para a vice-reitora e presidente do CEPE, Profa. Dra. Maysa Furlan, posteriormente, para o Presidente do CADE, Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara. (Início: 00:00:01).

Continuação das manifestações dos conselheiros. (Início: 00:07:15).

Após discussão, os colegiados concordaram em reunir representantes interessados, e, também, membros do Comitê Unesp Covid-19 e da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI), para elaboração de manifestações acerca das discussões e indicações da reunião e consequente encaminhamento ao Governo do Estado de São Paulo, aos meios de comunicação externos e à comunidade unespiana. (Início: 03:02:00).

Continuação das manifestações dos conselheiros. (Início: 03:07:00).

O magnífico reitor fez a fala de encerramento da reunião, seguido da vice-reitora e presidente do CEPE, Profa. Dra. Maysa Furlan e do Presidente do CADE, Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara. (Início: 03:25:00).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA / RESOLUÇÃO (Início: 00:00:20).
2) Unesp – Processo nº 207/2014.
RECURSO (Início: 00:15:07).
3) IQAr – Processo nº 347/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS (Início: 01:17:25).
4) IGCE – Processo nº 1658/2011.
5) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
6) Unesp – Processo nº 997/2007.
7) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
8) ICT – Processo nº 383/2014.
9) IGCE – Processo nº 1883/2012.
10) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
11) IBILCE – Processo nº 515/2010.
INDICAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA O CADE (Início: 01:38:43).
13) Unesp – Processo nº 1505/1989.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA (Início: 01:48:15).
15) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO (Início: 02:10:36).
16) Unesp – Processo nº 1558/2001.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PROPEG (Início: 02:19:05).
17) Unesp – Processo nº 523/2016.
POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS (Início: 03:06:25).
18) Unesp – Processo nº 786/2016.
CRIAÇÃO DE CURSO (Início: 03:17:30).
22) FFC – Processo nº 364/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS (Início: 03:39:00).
80) Unesp – Processo nº 2453/2017.

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:26:10).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Apresentação do Portal “Parceiro Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Superintendente de Planejamento da Vunesp. (Início: 00:02:10).
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 00:43:15).

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 01:17:50).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:05:16).
3) Discussão e votação da ata da 253ª sessão ordinária, realizada em 27/06/2019. (Início: 02:29:49).

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação. (Início: 02:31:53).

VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 02:39:45).

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES / CONSELHO CURADOR - FUNVET
1) Unesp – Processo nº 1231/1998. (Início: 02:42:50).
FUNDO PATRIMONIAL
2) Unesp – Processo nº 1044/2019. (Início: 02:45:38).

ORDEM DO DIA
A presidência do colegiado colocou em votação a moção de apoio “O Conselho da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’”. (Início: 00:02:30).

RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991. (Início: 00:04:30).
4) Unesp – Processo nº 2662/2005. (Início: 00:43:47).
ISONOMIA DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS
5) Unesp – Discussão (Início: 02:10:20).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
41) Unesp – Processo nº 1334/2019. (Início: 04:10:10).
46) Unesp – Processo nº 811/2019. (Início: 04:29:22).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:38:05).

Ata da 274ª reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado. Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. 2. Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19; 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3. RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestras: “Graduação na Unesp: desafios, possibilidades e planejamento” - Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari / “Programa de Sustentabilidade energética da Unesp” – Engenheiro Arthur Francisco de Moraes Junior.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 05/10/2017.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
RECURSO
4) Runesp – Processo nº 2165/1999.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
5) Unesp – Processo nº 1485/1982.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
6) FCLAs – Processo nº 235/2011.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA UNESP
7) Unesp – Processo nº 1392/2013.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
8) Unesp – Processo nº 849/2009.
9) Unesp – Processo nº 2972/1980.
RELATÓRIO CIENTÍFICO
10) Unesp – Processo FAPESP nº 2016/10588-3
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
11) ICT – Processo nº 263/2010.
12) IGCE – Processo nº 742/2006.
13) FAAC – Processo nº 1091/2015.
14) FOAr – Processo nº 208/2011.
15) IBB – Processo nº 403/2012.
16) ICT – Processo nº 362/2016.
17) FAAC – Processo nº 871/2017.
18) FCF – Processo nº 417/2017.
19) FEG – Processo nº 310/2017.
20) IBB – Processo nº 835/2017.
21) IBILCE – Processo nº 1251/2017.
22) CESJBV – Processo nº 1858/2017.
23) FOA – Processo nº 687/2017.
24) CEI – Processo nº 133/2017.
25) ICT – Processo nº 576/2016.
26) FOAr – Processo nº 746/2017.
27) FMB – Processo nº 1100/2017.
28) IBILCE – Processo nº 1527/2016.
29) CERe – Processo nº 090/2017.
30) FOAr – Expediente nº 09/2017.
31) FCLAr – Processo nº 721/2017.
32) ICT – Expediente nº 08/2017.
33) FOAr – Processo nº 371/2017.
34) Unesp/IPMet – Processo nº 2386/2011.
35) IGCE – Processo nº 1759/2011.
36) FCLAr – Expediente nº 01/2017.
37) ICT – Processo nº 653/2015.
38) IBB – Processo nº 1711/2010.
39) FEG – Processo nº 329/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
40) FCF – Processo nº 381/2017.
41) Unesp – Processo nº 185/2013.
42) Unesp – Processo nº 620/2016.
43) Unesp – Processo nº 2531/2002.
44) Unesp – Processo nº 2131/2017.
45) IGCERC – Processo nº 1364/2014.
46) Unesp – Processo nº 2089/2017.
47) Unesp – Processo nº 2111/2017.
48) Unesp – Processo nº 2317/2017.
49) Unesp – Processo nº 2416/2016.
50) FMB – Processo nº 2500/2017.
51) FAAC – Processo nº 184/2016.
52) Unesp – Processo nº 2132/2017.
53) FMVZ – Processo nº 768/2017.
54) Unesp – Processo nº 2649/2017.
55) Unesp – Processo nº 2810/2017.
56) Unesp – Processo nº 2004/2017.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
OUVIDORIA
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO
7) Unesp – Processo nº 220/2018.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
8) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
RECURSO
9) IQAr – Processo nº 347/2017.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
10) FMB – Processo nº 1948/1996, anexo Expediente nº 071/2016.
11) FMVA – Processo nº 112/2013.
12) FCT – Processo nº 575/1998.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
13) IGCE – Processo nº 1658/2011.
14) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
15) Unesp – Processo nº 997/2007.
16) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
17) ICT – Processo nº 383/2014.
18) IGCE – Processo nº 1883/2012.
19) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
20) IBILCE – Processo nº 515/2010.
21) Unesp – Processo nº 2719/2017.
22) Unesp – Processo nº 2421/2017.
23) FCAT – Processo nº 550/2016.
24) FEG – Processo nº 612/2017.
25) FEG – Processo nº 613/2017.
26) FOAr – Expediente nº 012/2017.
27) IB – Processo nº 636/2017.
28) FAAC – Processo nº 906/2017.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS ADITIVOS
29) Unesp – Processo nº 132/2017.
30) Unesp – Processo nº 134/2010.
31) CERo – Processo nº 200/2011.
32) FCF – Processo nº 437/2016.
33) Unesp – Processo nº 641/2016.
34) IGCE – Processo nº 913/2013.
35) Unesp – Processo nº 1216/2014.
36) Unesp – Processo nº 1524/2012.
37) FCT – Processo nº 1723/2017.
38) IBILCE – Processo nº 2027/2013.
39) Unesp – Processo nº 2145/2017.
40) Unesp – Processo nº 2280/2015.
41) FEIS – Processo nº 2654/2017.
42) Unesp – Processo nº 2927/2017.
43) FCT – Processo nº 2961/2012.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Perspectivas e desafios da PROPEG” / Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, Pró-reitor de planejamento estratégico e gestão.

EXPEDIENTE:
1) Posses: a) Representante das Associações Patronais: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; b) Representantes docentes por Unidade Universitária; c) Representantes do corpo técnico e administrativo.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 26/04/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO
1) Unesp – Processo nº 2453/2017.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO JUNTO AO CEPE E CADA
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
2) Unesp – Processo nº 1505/1989.
3) Unesp – Processo nº 1505/1989.
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
5) Unesp – Processo nº 1505/1989.
6) Unesp – Processo nº 1505/1989.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DOCENTE (CDD)
7) Unesp – Processo nº 616/1989.
PROJETO - FAPESP
8) Unesp – Ofício nº 010/2018-AI.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
10) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES REGIMENTAIS
11) Unesp – Processo nº 602/1982.
12) Unesp – Processo nº 602/1982.
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB/CLP – Processo nº 228/2014.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
14) IBILCE – Processo nº 081/2010.
15) IBILCE – Processo nº 496/2011.
16) Unesp – Processo nº 1016/2018.
17) Unesp – Processo nº 2839/2011.
18) IBILCE – Processo nº 197/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
19) Unesp – Processo nº 1955/2002.
20) Unesp – Processo nº 1565/1997.
21) FCLAr – Processo nº 195/2017.
22) IGCE – Processo nº 033/2018.
23) IGCE – Processo nº 043/2018.
24) Unesp – Processo nº 185/2013.
25) Unesp – Processo nº 368/2018.
26) IGCE – Processo nº 1722/2009.
27) Unesp – Processo nº 2495/2017.
28) Unesp – Processo nº 2850/2017.
29) Unesp – Processo nº 2994/2017.
30) Unesp – Processo nº 3003/2017.
31) Unesp – Processo nº 3399/2010.
32) Unesp – Processo nº 3400/2010.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE: COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS.