Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 267ª Sessão Ordinária do Conselho da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp. Antecedendo o Expediente, foram realizadas as apresentações: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec, pelo Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura; Portal Alumni, pelo Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni; lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26/08/2021; II.Comunicações da presidência III. Comunicações dos Conselheiros: diversos conselheiros se manifestaram sobre a Resolução Unesp nº 097/2003.

ORDEM DO DIA: Para conhecimento 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Dra. Ludmila Candida de Braga; 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: Adequação de resolução, 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp (Processo nº 894/1997). Alteração Estatutária 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982). Calendário de Reuniões do Conselho Universitário 5. Unesp - Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017); Comissão de Ética, 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005). Doação 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019). Reestruturação Curricular, 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). Concessão de Título 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021). Indicação de Nome, 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como membro suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”-CEETEPS (Processo nº 485/1982). Indicações / Fundo Patrimonial, 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).

Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

Ata da 153ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista realizada presencialmente no Memorial da América Latina, São Paulo, em 07 de junho de 2022, com início às 15h e finalizada às 16:30h, sob a Presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a participação dos membros do Conselho Universitário. A ordem do dia foi composta por pauta única tendo por tema a entrega do TÍTULO DOUTOR “HONORIS CAUSA”ao escritor Mia Couto (Antônio Emílio Leite Couto). Houve verificação de presenças e após, a presidência do colegiado deu início à sessão extraordinária solene. Após manifestações e homenagens, o Título de Doutor “ Honoris Causa “ foi entregue ao escritor Mia Couto.

Ata da 272ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 25 de agosto de 2022, com início às 09h00 e término às 18hrs, presencialmente, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Presidente Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Antecedendo o expediente, foi apresentado a posse de representantes docentes do corpo técnico e Administrativo das unidades da Universidade, da Fapesp e das Associações Patronais. O mandato tem vigência de 2(dois) anos. (00:041:26) EXPEDIENTE: Votação e aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária, realizada em 23/06/2022, Comunicações da Presidência e Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1- Apresentação sobre o E-care +; 2- atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19; 3-atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da UNESP; 4- indicação de representantes docentes ao CEPE; 5- indicação de representantes técnicos-administrativos ao CEPE; indicação de representantes docentes ao CADE; 6- Indicação de 04 (quatro) representantes docentes e respectivos suplentes, junto ao CADE.; 7- Indicação de 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo, e respectivos suplentes, junto ao CADE. 8- Indicação de um representante docente, com titulação mínima de Doutor, para integrar a Comissão de Contratação Docente (CCD). 9- alteração estatutária da denominação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá para Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá; 10- proposta de resolução que dispõe sobre a coincidência de mandatos das ouvidorias locais criadas pela Resolução Unesp de 05-3-2015; 11- autorização de aplicação de capital, compra de terreno limítrofe ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba; 12-aquisição de terreno em área rural contígua à Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã; 13- regimento do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap); 14-regimento do Instituto de Biotecnologia (IBTEC); 15-alteração da denominação do Programa de Pós-graduação em Ciência Odontológica, cursos de mestrado e doutorado acadêmico para o Programa de Pós-graduação em Ciências da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba.; 16- reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Arte-Teatro, do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.; 17-reestruturação curricular do curso de Química e Química Tecnológica do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara.; 18-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.;19-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá.; 20-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 21-reestruturação curricular do curso Engenharia Industrial Madeireira do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva.; 22-reestruturação curricular do curso de Nutrição do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu.;23-referendum - indicação de representantes para compor o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps.; 24-comissão: Discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp.

Ata da 274ª reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado. Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. 2. Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19; 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3. RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982).

Vídeo da 264ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 29/04/2021 com início às 9:05h e finalizada às 18:06h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, onde se destaca os pontos principais relatados na ata: Começo da reunião (00:08:09s). Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (00:10:00s). Discussão (00:49:46s). Apresentação dos Pró-reitores, Vice-reitora e Reitor sobre os cem dias de Gestão (01:34:51s). Apresentação da Pró-reitoria de Pós-graduação: A Profa. Dra. Maria Valnice Boldrin (01:36:11s). Pró-reitoria de Graduação: A Profa. Dra. Celia Maria Giacheti (01:58:53s). Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura: O Prof. Dr. Raul Borges Guimarães (02:11:11s). Pró-reitoria de Pesquisa: O Prof. Dr. Edson Cocchieri Botelho (02:28:25s). Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão: O Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara (02:43:14s). Discussão (02:55:25s). EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência (05:05:42s). Apresentação da Profa. Dra. Maysa Furlan, Vice-reitora, Vice-presidente do Conselho Universitário e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) (05:34:16s). 2. Comunicações dos Conselheiros (06:09:45s). Valerie Ann Albright (06:17:45s). Julio Cesar Torres (06:28:48s). Alexandre da Silva Simões (06:54:51s). Edson Alves de Campos (07:05:54s). Claudia Regina Mosca Giroto (07:43:32s). Dario Abel Palmieri (07:56:27s). Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 25/02/2021 e da ata da Sessão Extraordinária conjunta do Conselho Universitário (08:13:55s). ORDEM DO DIA DEFINIÇÃO DE SUBQUADRO (08:16:55s). 1. Unesp – Proposta de subquadro de servidores para a Coordenadoria de Permanência Estudantil (Cope) (08:20:05s). ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (08:50:45s). 3. FEIS – Alienação de cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira (08:50:45s). 2. FFC – Alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (08:56:13s). (09:00:23s) CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO. 4. Ibilce – Proposta de concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Nilce Apparecida Lodi Rizzini. (09:05:35s) ALTERAÇÃO REGIMENTAL. 7. Unesp – Proposta de alteração do artigo 9° do Regimento Geral da Unesp. Fim da reunião. Duração do vídeo (09:13:56s).

Ata da 264ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 29/04/2021 com início às 9:05h e finalizada às 18:06h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados. Antecedendo o expediente, foram realizadas as apresentações: Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp (0:49h), expositor: Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico-APE; apresentação dos gestores da Unesp: Pró-reitores, Vice-reitora e Reitor sobre os cem dias de gestão. EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência. 2. Comunicações dos Conselheiros. 3. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 25/02/2021 e da ata da Sessão Extraordinária conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Administração e Desenvolvimento e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária realizada dia 03/03/2021. ORDEM DO DIA: 1. Proposta de subquadro de servidores para a Coordenadoria de Permanência Estudantil-Cope (Proc. 1408/2018); 2. FFC – Alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (Processo no 95/1991); 3. FEIS – Alienação de cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira. (Proc. 1463/2015). CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO; 4. Ibilce – Proposta de concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Nilce Apparecida Lodi Rizzini (Proc. 736/2020); 5. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara, na qualidade de titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, na qualidade de suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. CEETEPS – Indicação do Professor Wilson Martins Poit, como membro titular, e o Prof. Paulo Henrique Barroso Menezes, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 7. Proposta de alteração do artigo 9° do Regimento Geral da Unesp (Proc. 602/1982); 8. Ibilce – Regulamentação do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto para constar: Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação, interunidades, entre o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto, a Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, o Instituto de Geociências e Ciências Exatas do câmpus de Rio Claro e a Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente (Proc. 468/2018); 9. Ibilce – Fusão do Programa de Pós-graduação em Alimentos e Nutrição com o Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos, resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos, Cursos de Mestrado e de Doutorado acadêmicos, Interunidades, entre a Faculdade de Ciências Farmacêuticas do câmpus de Araraquara e o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto (Proc. 718/2020); 10. IB – Fusão do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal) com o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica), resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal, Cursos de Mestrado e de Doutorado acadêmicos, Interunidades, entre o Instituto de Biociências do câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do câmpus de Botucatu (Proc.337/2020).

Ata da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e finalizada às 19:10h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de João Carlos Camargo de Oliveira, do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados.

Antecedendo o expediente, foi informada a posse de representante docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu, o Prof. Dr. Alessandre Hataka e suplente o Prof. Dr. Juliano Gonçalves Pereira, e realizadas as apresentações: apresentação sobre a Comissão de Ética da Unesp, pela Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente da Comissão de Ética; atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, pela Dra. Ludmila Cândida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg); Acontece na Unesp - plataforma para a divulgação de eventos e oportunidades na universidade, pelo Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita, assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Impressa (ACI); Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe de Planejamento Estratégico.

EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência; 2. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 29/04/2021; 3. Comunicação dos conselheiros com registro em ata de manifestação do Sr. Murilo Gaspardo, Sr. José Alexandre Matelli e do Sr. João Batista Lopes.

ORDEM DO DIA: PARA CIÊNCIA: 1. Unesp – Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (Proc. 573/2007); 2. Unesp – Participação de ex-alunos da Unesp em concerto da Comemoração dos 60 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO: 9. Unesp – Proposta de alteração do Regimento do Conselho Universitário (Proc. 2327/1980).

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: 3. FEIS – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação dos cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira (Proc. 1463/2015).

REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES: 4. FCLAr - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Letras, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara (Proc. 307/1988); 5. FCLAs - Reestruturação curricular do Curso de História - Licenciatura, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis (Proc. 1369/1988).

COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES: 6. Unesp – Indicação de 4 (quatro) Diretores de Unidades Universitárias para recomposição da Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades (Proc. 1071/1997).

COMISSÃO DE ÉTICA: 7. Unesp – Indicação de 3 (três) representantes docentes e 1 (um) representante técnico e administrativo e respectivos suplentes para integrarem a Comissão de Ética da Unesp (Proc. 3301/2005).

CONCESSÃO DE TÍTULO: 8. IPPRI - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” aos ex-chanceleres Celso Lafer e Celso Luiz Nunes Amorim (Proc. 943/2020).

Ata da 239ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp de 23/02/2017 com início às 09:05. Foi discutido na sede da Reitoria da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” em uma sessão ordinária, com a presença dos conselheiros e palestrantes, assuntos importantes relacionados à Unesp.
Houve uma apresentação sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação” onde questões relacionadas ao tema foram respondidas. Em seguida, informou que, para melhorar a dinâmica das reuniões, passaria a cumprir a resolução Unesp nº 55 de 10 Setembro de 1995, que trata do Regimento das Sessões do Conselho Universitário.
Homologação dos Pró-Reitores (proc. nº 620/1989) O conselho homologou por unanimidade a indicação de tais professores citados em ATA.
Expediente 1: Discussão e descrição da ATA DA SESSÃO Nº 238ª Sessão Ordinária Realizada em 08/12/2016 - aprovado com 74 votos.
Informe pelo magnífico reitor que a Assessoria de Planejamento e Orçamento - APLO, juntamente com a Assessoria Especial de Planejamento Estratégico - APE, a situação orçamentária e financeira da Unesp e que esse tipo de informação ocorreria em todas as reuniões com o intuito da transparência.
Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Frisou-se que a disponibilidade financeira da Universidade para 2017 é muito baixa para quem tem a previsão orçamentária de R $228,324 milhões em receita própria no corrente exercício. foram esclarecidos dúvidas sobre os dados apresentados, destacando que ainda não são números oficiais e principalmente sobre a questão do décimo terceiro salário e possibilidade do dissídio.
Comunicação da Presidência- Agradece a presença de todos pelas decisões tomadas visando à construção de uma Universidade melhor, pelo término dos seus mandatos e pela contribuição prestada à universidade. Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Salientou a regularidade do processo de constituição da equipe da nova gestão, destacou o caráter consensual das decisões, buscando selecionar membros com perfil técnico compatível. Mencionou que, com o objetivo de fortalecer a implantação do projeto que visa a uma Unesp inovadora, sustentável e participativa, cujo desenvolvimento traria impacto na qualificação da gestão.