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Ata da 272ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 25 de agosto de 2022, com início às 09h00 e término às 18hrs, presencialmente, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Presidente Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Antecedendo o expediente, foi apresentado a posse de representantes docentes do corpo técnico e Administrativo das unidades da Universidade, da Fapesp e das Associações Patronais. O mandato tem vigência de 2(dois) anos. (00:041:26) EXPEDIENTE: Votação e aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária, realizada em 23/06/2022, Comunicações da Presidência e Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1- Apresentação sobre o E-care +; 2- atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19; 3-atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da UNESP; 4- indicação de representantes docentes ao CEPE; 5- indicação de representantes técnicos-administrativos ao CEPE; indicação de representantes docentes ao CADE; 6- Indicação de 04 (quatro) representantes docentes e respectivos suplentes, junto ao CADE.; 7- Indicação de 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo, e respectivos suplentes, junto ao CADE. 8- Indicação de um representante docente, com titulação mínima de Doutor, para integrar a Comissão de Contratação Docente (CCD). 9- alteração estatutária da denominação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá para Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá; 10- proposta de resolução que dispõe sobre a coincidência de mandatos das ouvidorias locais criadas pela Resolução Unesp de 05-3-2015; 11- autorização de aplicação de capital, compra de terreno limítrofe ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba; 12-aquisição de terreno em área rural contígua à Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã; 13- regimento do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap); 14-regimento do Instituto de Biotecnologia (IBTEC); 15-alteração da denominação do Programa de Pós-graduação em Ciência Odontológica, cursos de mestrado e doutorado acadêmico para o Programa de Pós-graduação em Ciências da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba.; 16- reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Arte-Teatro, do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.; 17-reestruturação curricular do curso de Química e Química Tecnológica do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara.; 18-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.;19-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá.; 20-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 21-reestruturação curricular do curso Engenharia Industrial Madeireira do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva.; 22-reestruturação curricular do curso de Nutrição do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu.;23-referendum - indicação de representantes para compor o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps.; 24-comissão: Discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp.

Ata da 274ª reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado. Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. 2. Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19; 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3. RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestras: “Graduação na Unesp: desafios, possibilidades e planejamento” - Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari / “Programa de Sustentabilidade energética da Unesp” – Engenheiro Arthur Francisco de Moraes Junior.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 05/10/2017.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
RECURSO
4) Runesp – Processo nº 2165/1999.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
5) Unesp – Processo nº 1485/1982.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
6) FCLAs – Processo nº 235/2011.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA UNESP
7) Unesp – Processo nº 1392/2013.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
8) Unesp – Processo nº 849/2009.
9) Unesp – Processo nº 2972/1980.
RELATÓRIO CIENTÍFICO
10) Unesp – Processo FAPESP nº 2016/10588-3
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
11) ICT – Processo nº 263/2010.
12) IGCE – Processo nº 742/2006.
13) FAAC – Processo nº 1091/2015.
14) FOAr – Processo nº 208/2011.
15) IBB – Processo nº 403/2012.
16) ICT – Processo nº 362/2016.
17) FAAC – Processo nº 871/2017.
18) FCF – Processo nº 417/2017.
19) FEG – Processo nº 310/2017.
20) IBB – Processo nº 835/2017.
21) IBILCE – Processo nº 1251/2017.
22) CESJBV – Processo nº 1858/2017.
23) FOA – Processo nº 687/2017.
24) CEI – Processo nº 133/2017.
25) ICT – Processo nº 576/2016.
26) FOAr – Processo nº 746/2017.
27) FMB – Processo nº 1100/2017.
28) IBILCE – Processo nº 1527/2016.
29) CERe – Processo nº 090/2017.
30) FOAr – Expediente nº 09/2017.
31) FCLAr – Processo nº 721/2017.
32) ICT – Expediente nº 08/2017.
33) FOAr – Processo nº 371/2017.
34) Unesp/IPMet – Processo nº 2386/2011.
35) IGCE – Processo nº 1759/2011.
36) FCLAr – Expediente nº 01/2017.
37) ICT – Processo nº 653/2015.
38) IBB – Processo nº 1711/2010.
39) FEG – Processo nº 329/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
40) FCF – Processo nº 381/2017.
41) Unesp – Processo nº 185/2013.
42) Unesp – Processo nº 620/2016.
43) Unesp – Processo nº 2531/2002.
44) Unesp – Processo nº 2131/2017.
45) IGCERC – Processo nº 1364/2014.
46) Unesp – Processo nº 2089/2017.
47) Unesp – Processo nº 2111/2017.
48) Unesp – Processo nº 2317/2017.
49) Unesp – Processo nº 2416/2016.
50) FMB – Processo nº 2500/2017.
51) FAAC – Processo nº 184/2016.
52) Unesp – Processo nº 2132/2017.
53) FMVZ – Processo nº 768/2017.
54) Unesp – Processo nº 2649/2017.
55) Unesp – Processo nº 2810/2017.
56) Unesp – Processo nº 2004/2017.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
OUVIDORIA
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO
7) Unesp – Processo nº 220/2018.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
8) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
RECURSO
9) IQAr – Processo nº 347/2017.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
10) FMB – Processo nº 1948/1996, anexo Expediente nº 071/2016.
11) FMVA – Processo nº 112/2013.
12) FCT – Processo nº 575/1998.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
13) IGCE – Processo nº 1658/2011.
14) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
15) Unesp – Processo nº 997/2007.
16) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
17) ICT – Processo nº 383/2014.
18) IGCE – Processo nº 1883/2012.
19) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
20) IBILCE – Processo nº 515/2010.
21) Unesp – Processo nº 2719/2017.
22) Unesp – Processo nº 2421/2017.
23) FCAT – Processo nº 550/2016.
24) FEG – Processo nº 612/2017.
25) FEG – Processo nº 613/2017.
26) FOAr – Expediente nº 012/2017.
27) IB – Processo nº 636/2017.
28) FAAC – Processo nº 906/2017.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS ADITIVOS
29) Unesp – Processo nº 132/2017.
30) Unesp – Processo nº 134/2010.
31) CERo – Processo nº 200/2011.
32) FCF – Processo nº 437/2016.
33) Unesp – Processo nº 641/2016.
34) IGCE – Processo nº 913/2013.
35) Unesp – Processo nº 1216/2014.
36) Unesp – Processo nº 1524/2012.
37) FCT – Processo nº 1723/2017.
38) IBILCE – Processo nº 2027/2013.
39) Unesp – Processo nº 2145/2017.
40) Unesp – Processo nº 2280/2015.
41) FEIS – Processo nº 2654/2017.
42) Unesp – Processo nº 2927/2017.
43) FCT – Processo nº 2961/2012.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Perspectivas e desafios da PROPEG” / Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, Pró-reitor de planejamento estratégico e gestão.

EXPEDIENTE:
1) Posses: a) Representante das Associações Patronais: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; b) Representantes docentes por Unidade Universitária; c) Representantes do corpo técnico e administrativo.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 26/04/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO
1) Unesp – Processo nº 2453/2017.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO JUNTO AO CEPE E CADA
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
2) Unesp – Processo nº 1505/1989.
3) Unesp – Processo nº 1505/1989.
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
5) Unesp – Processo nº 1505/1989.
6) Unesp – Processo nº 1505/1989.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DOCENTE (CDD)
7) Unesp – Processo nº 616/1989.
PROJETO - FAPESP
8) Unesp – Ofício nº 010/2018-AI.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
10) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES REGIMENTAIS
11) Unesp – Processo nº 602/1982.
12) Unesp – Processo nº 602/1982.
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB/CLP – Processo nº 228/2014.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
14) IBILCE – Processo nº 081/2010.
15) IBILCE – Processo nº 496/2011.
16) Unesp – Processo nº 1016/2018.
17) Unesp – Processo nº 2839/2011.
18) IBILCE – Processo nº 197/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
19) Unesp – Processo nº 1955/2002.
20) Unesp – Processo nº 1565/1997.
21) FCLAr – Processo nº 195/2017.
22) IGCE – Processo nº 033/2018.
23) IGCE – Processo nº 043/2018.
24) Unesp – Processo nº 185/2013.
25) Unesp – Processo nº 368/2018.
26) IGCE – Processo nº 1722/2009.
27) Unesp – Processo nº 2495/2017.
28) Unesp – Processo nº 2850/2017.
29) Unesp – Processo nº 2994/2017.
30) Unesp – Processo nº 3003/2017.
31) Unesp – Processo nº 3399/2010.
32) Unesp – Processo nº 3400/2010.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE: COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Desafios da autonomia universitária” / Prof. Dr. Paulo de Tarso Artêncio Muzy e Prof. Dr. José Roberto Drugowich de Felício, da Universidade de São Paulo (USP).
Palestra 2: “Portal Alumni Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Coordenador do Projeto e Superintendente de Planejamento da Vunesp.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 30/08/2018.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003.
2) Unesp – Processo nº 2667/2003.
3) Unesp – Processo nº 2328/2016.
4) Unesp – Processo nº 1745/2003.
5) Unesp – Processo nº 231/2003.
ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
6) IQAr – Processo nº 012/2014.
RESOLUÇÃO – NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DOCENTE
7) Unesp – Processo nº 695/1977.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2019
8) Unesp – Processo nº 2600/2017.
ALTERAÇÕES DE REGIMENTOS
9) Unesp – Processo nº 2327/1980.
10) Unesp – Processo nº 2327/1980.
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 3163/1987.
INDICAÇÃO – CONSELHO SUPERIOR DO CRTVCE
12) Unesp – Processo nº 3503/1988.
RECURSO
13) IGCE – Processo nº 331/2012.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
14) FMB – Processo nº 1766/2016.
15) FMB – Processo nº 1422/2018.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
16) FCLAs – Processo nº 235/2011.
17) FFC – Processo nº 1609/2017.
18) IGCE – Processo nº 437/2018.
19) IBILCE – Processo nº 468/2018.
20) FCLAr – Processo nº 984/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
21) IBB – Expediente nº 01/2018.
22) FEIS – Processo nº 450/2003.
23) FCT – Processo nº 1706/2017.
24) Unesp – Processo nº 2634/2017.
25) FMVZ – Processo nº 113/2018.
26) Unesp – Processo nº 1521/2018.
27) IGCE – Processo nº 555/2018.
28) IB – Processo nº 636/2017.
29) Unesp – Processo nº 2620/2009.
30) Unesp – Processo nº 1648/2018.
31) Unesp – Processo nº 814/2009.
32) IBILCE – Processo nº 2257/2017.
33) IB/CLP – Processo nº 218/2017.
34) FEIS – Processo nº 1371/2018.
35) FOAr – Processo nº 371/2017.
36) Unesp – Processo nº 1492/2018.
37) FCLAr – Processo nº 780/2018.
38) Unesp – Processo nº 376/2018.
39) FFC – Processo nº 860/2015.
40) IQAr – Processo nº 316/2018.
41) ICT – Processo nº 348/2018.
42) ICT – Processo nº 576/2016.
43) Unesp – Processo nº 3607/2010.
44) Unesp – Processo nº 1407/2018.
45) IBB – Processo nº 029/2012.
COOPERAÇÃO
46) FMVA – Processo nº 514/2016.
47) FMVA – Processo nº 359/2018.
48) IBB – Processo nº 071/2018.
49) FEG – Processo nº 329/2012.
50) FEIS – Processo nº 428/2018.
51) IGCE – Processo nº 106/2015.
52) IGCE – Processo nº 208/2017.
53) IGCE – Processo nº 86/2018.
54) Unesp – Processo nº 1347/2014.
55) Unesp – Processo nº 643/2015.
56) Unesp – Processo nº 2017/2016.
57) Unesp – Processo nº 376/2018.
58) Unesp – Processo nº 540/2018.
59) Unesp – Processo nº 2027/2018.
60) Unesp – Processo nº 3074/2018.
61) Unesp – Processo nº 641/2016.
62) Unesp – Processo nº 1465/2018.
63) Unesp – Processo nº 317/2006.
64) FCAV – Processo nº 2898/2015.
65) Unesp – Processo nº 2850/2017.
66) FFC – Processo nº 810/2017.
67) Unesp – Processo nº 2573/2009.
68) Unesp – Processo nº 1190/2005.
69) IQAr – Processo nº 246/2018.
70) Unesp – Processo nº 1328/2018.
71) Unesp – Processo nº 605/2012.
72) Unesp – Processo nº 2431/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse de representante das Associações de Trabalhadores
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 25/10/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2668/2003.
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3) Unesp – Processo nº 2880/2003.
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO / TERMO DE RESCISÃO
4) FCF – Processo nº 685/2015.
5) IBB – Expediente nº 014/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
8) Unesp – Processo nº 1766/2014.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982.
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
11) FMB – Processo nº 519/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
12) FMVZ – Processo nº 609/2018.
13) ICT – Processo nº 362/2016.
14) ICT – Processo nº 603/2018.
15) FCT – Processo nº 1120/2018.
16) FAAC – Processo nº 1746/2012.
17) ICT – Expediente nº 02/2018.
18) FCLAr – Processo nº 754/2018.
19) FEIS – Processo nº 1651/2018.
20) FFC – Processo nº 508/2012.
21) IBILCE – Processo nº 197/2012.
22) FCBa – Processo nº 1552/2014.
23) FCT – Processo nº 960/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
24) Unesp – Processo nº 1462/2018.
25) FC – Processo nº 657/2018.
26) Unesp – Processo nº 142/2008.
27) FFC – Processo nº 1090/2018.
28) Unesp – Processo nº 1261/2012.
29) IGCE – Processo nº 818/2018.
30) IGCE – Processo nº 817/2018.
31) FEB – Processo nº 056/2014.
32) FFC – Processo nº 1725/2018.
33) Unesp – Processo nº 1979/2018.
34) IA – Processo nº 307/2018.
35) CEI – Processo nº 106/2018.
36) Unesp – Processo nº 758/2001.
37) Unesp – Processo nº 1541/2001.
38) FCLAr – Processo nº 655/2009.
39) IQAr – Processo nº 421/2018.
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Comunicações da Presidência.
3) Comunicações dos conselheiros.
4) Discussão e votação das atas da 250ª sessão ordinária, realizada em 13/12/2018, e da 148ª sessão extraordinária, realizada em 22/01/2019.

ORDEM DO DIA
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONVÊNIO
1) FC – Processo nº 1552/2014.
2) FOAr – Expediente nº 012/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – ALOCAÇÃO DE RECURSOS
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
4) Unesp – Processos nºs 1766/2017 e 408/1982.
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
SUBSTITUTOS DO REITOR E DO VICE-REITOR
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A REITORIA DA UNESP
8) Unesp – Processo nº 4413/2004.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
10) Unesp – Processo nº 1048/2009.
REFERENDUM / ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO
11) FAAC – Processo nº 2964/1989.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
12) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) FMB – Processo nº 559/2018.
14) FMB – Processo nº 658/2018.
15) ICT – Processo nº 487/2017.
16) FCE – Processo nº 370/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
17) Unesp – Processo nº 1754/2012.
18) Unesp – Processo nº 582/2018.
19) Unesp – Processo nº 1140/2014.
20) FMVZ – Processo nº 485/2013.
21) FCLAr – Processo nº 2132/2008.
22) IGCE – Processo nº 1364/2014.
23) FEG – Processo nº 640/2018.
24) FEG – Processo nº 253/2014.
25) IGCE – Processo nº 1314/2014.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) FOAr – Processo nº 522/2018.
27) Unesp – Processo nº 2358/2018.
28) Unesp – Processo nº 666/2016.
29) FC – Expediente nº 019/2018.
30) Unesp – Processo nº 2333/2017.
31) Unesp – Processo nº 1957/2008.
32) FMB – Processo nº 2256/2018.
33) FMB – Processo nº 052/2019.
34) Unesp – Processo nº 1864/2013.
35) Unesp – Processo nº 165/2019.
36) Unesp – Processo nº 2172/2016.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação.

1) Posse de representante docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do câmpus de Botucatu.
2) Apresentação do Portal de Docentes / Profa. Dra. Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Assessora da Prograd.
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 252ª sessão ordinária, realizada em 25/04/2019.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO – UNIDADES AUXILIARES
1) Unesp – Processo nº 1163/2006.
RESOLUÇÕES
2) Unesp – Processo nº 2348/1999.
3) Unesp – Processo nº 2662/2005.
4) Unesp – Processo nº 894/1997.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
REFERENDUM – HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES NO CADE
8) Unesp – Processo nº 1505/1989.
9) Unesp – Processo nº 317/2013.
GRUPO DE TRABALHO
10) Unesp – Processo nº 2276/2006.
RECURSO
11) Unesp – Processo nº 1223/2018.
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CURSOS
12) CESJBV – Processo nº 1506/2012.
13) FCF – Processo nº 968/2001.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
14) FC – Processo nº 5578/1998.
15) FFC – Processo nº 791/1989.
16) IBILCE – Processo nº 710/1999.
17) IGCE – Processo nº 075/1977.
18) FCT – Processo nº 569/1993.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
19) FCAT – Processo nº 629/2014.
20) Unesp – Processo nº 1421/2018.
21) IQAr – Processo nº 673/2018.
22) FMV – Processo nº 044/2012.
23) IBILCE – Processo nº 1100/2018.
24) Unesp – Processo nº 753/1999.
25) Unesp – Processo nº 784/2012.
26) FEG – Processo nº 459/2016.
27) IBILCE – Processo nº 666/2013.
28) FCHS – Processo nº 1185/2018.
29) IBB – Processo nº 1016/2018.
30) FEIS – Processo nº 1372/2018.
31) ICT – Processo nº 348/2018.
32) FMV – Processo nº 735/2017.
33) FOA – Processo nº 201/2015.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
34) Unesp – Processo nº 436/2018.
35) IB – Processo nº 669/2018.
36) Unesp – Processo nº 565/2019.
37) FCAV – Processo nº 1529/2018.
38) Unesp – Processo nº 1138/2013.
39) Unesp – Processo nº 2602/2018.
40) Unesp – Processo nº 645/2019.
41) FEB – Processo nº 1147/2018.
42) Unesp – Processo nº 169/2019.
43) FMB – Processo nº 101/2019.
44) FC – Processo nº 316/2019.
45) FCAT – Processo nº 711/2017.
46) Unesp – Processo nº 1140/2014.
47) Unesp – Processo nº 2631/2014.
48) Unesp – Processo nº 933/2019.
49) Unesp – Processo nº 790/2013.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

1) Apresentação 1: “Atualizações sobre a pandemia da Covid-19” / Dra. Ludmila Cândida de Bragadas, presidente do Comitê Unesp Covid-19. (Início: 00:00:00).
2) Apresentação 2: “Geoportal Unesp: concepções e perspectivas” / Prof. Dr. Guilherme Henrique Barros de Souza, Coordenador Executivo do câmpus experimental de Rosada, Prof. Dr. Amilton Amorint, FCT câmpus Presidente Prudente, Giovani Bino Rodrigues, consultor de Geoprocessamento da Empresa Imagem. (Início: 00:38:50).
3) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:16:25).

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 02:06:00).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:41:45).
3) Votação da “Moção de apelo” contra o Projeto de Lei nº 529. (Início: 03:24:50).
4) Discussão e votação da ata da 258ª sessão ordinária, realizada em 21/05/2020. (Início: 03:28:00).

VOTAÇÃO DA PAUTA E DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 03:32:35).
VOTAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO POR 30 MINUTOS DAS COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:38:30).

CONTINUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:41:30).