Ata da 273ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 20 de outubro de 2022, com início às 09h00 e término às 17h35, presencialmente, em São José dos Campos, SP, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, presidindo a sessão.
Expediente: votação e aprovação da ata da 272ª Reunião Ordinária, realizada em 25/08/2022, seguindo pelas comunicações da presidência e pelas comunicações dos conselheiros.
Ordem do dia: Apresentação sobre "Escritório de Gestão de Dados como Vetor de Desenvolvimento Institucional" pela Profa. Dra. Hilda Carvalho de Oliveira e Prof. Dr. Elmer Mateus Gennaro, Coordenadora e Vice-coordenador do Escritório de Gestão de Dados da Unesp - EGD; lançamento do SISPROEC 1.0 - Breve apresentação do sistema, sua arquitetura e o planejamento das próximas ações com apresentação do Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura e do e Sr. Leonardo de Conti Dias Aguiar, Gerente de Projetos de TI - PROEC; atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, com apresentação do Sr. Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe de Planejamento Estratégico. Votação e aprovação da proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2023. Aprovação do Parecer referente ao Processo: 164/2022-FOA. Interessado: Faculdade de Odontologia do câmpus de Araçatuba. Assunto: Recurso interposto por servidor contra a aplicação da pena de demissão. (Parecer nº 06/2022-CO - contrário). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração de dispositivo do Estatuto da Unesp referente à equivalência de títulos acadêmicos obtidos fora da Unesp. (Despacho nº 280/2022-CEPE/SG - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração de dispositivos do Estatuto da Unesp referentes à graduação. (Deliberação nº 279/2022-CEPE - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração de dispositivos do Regimento Geral da Unesp referentes à graduação. (Deliberação nº 279/2022-CEPE/SG - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 47/2002, que dispõe sobre equivalência de títulos acadêmicos obtidos fora da Unesp. (Despacho nº 280/2022-CEPE/SG - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 04/2018, que dispõe sobre o Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. (Despacho nº 281/2022-CEPE/SG). Aprovado por unanimidade a proposta de Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” ao senhor Rolando Boldrin. (Parecer nº 05/2022-CO/SG - favorável).
Aprovado por unanimidade a proposta de Alteração de denominação do Curso de Bacharelado em Letras, com habilitação de Tradutor, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto, para Curso de Bacharelado em Letras. Aprovados por unanimidade a Transformação do Programa de Pós-graduação em História cursos de Mestrado e Doutorado em interunidades, entre a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do câmpus de Franca e a Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Assis. (Deliberação nº 156/2022-CCPG/SG-favorável) e a Transformação do Programa de Pós-graduação em Matemática Aplicada e Computacional cursos de Mestrado e Doutorado em interunidades entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente e a Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru. (Deliberação nº 169/2022-CCPG/SG - favorável) Aprovado o Projeto de aquisição de imóvel para nova sede da Reitoria. (Deliberação nº 103/2022-CADE/SG - favorável) e a Autorização de alienação do atual prédio da Reitoria. Propostas visando à participação discente nos órgãos colegiados: os conselheiros discutiram duas propostas e a segunda foi aprovada por maioria.