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Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

Ata da 153ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista realizada presencialmente no Memorial da América Latina, São Paulo, em 07 de junho de 2022, com início às 15h e finalizada às 16:30h, sob a Presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a participação dos membros do Conselho Universitário. A ordem do dia foi composta por pauta única tendo por tema a entrega do TÍTULO DOUTOR “HONORIS CAUSA”ao escritor Mia Couto (Antônio Emílio Leite Couto). Houve verificação de presenças e após, a presidência do colegiado deu início à sessão extraordinária solene. Após manifestações e homenagens, o Título de Doutor “ Honoris Causa “ foi entregue ao escritor Mia Couto.

Ata da 272ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 25 de agosto de 2022, com início às 09h00 e término às 18hrs, presencialmente, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Presidente Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Antecedendo o expediente, foi apresentado a posse de representantes docentes do corpo técnico e Administrativo das unidades da Universidade, da Fapesp e das Associações Patronais. O mandato tem vigência de 2(dois) anos. (00:041:26) EXPEDIENTE: Votação e aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária, realizada em 23/06/2022, Comunicações da Presidência e Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1- Apresentação sobre o E-care +; 2- atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19; 3-atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da UNESP; 4- indicação de representantes docentes ao CEPE; 5- indicação de representantes técnicos-administrativos ao CEPE; indicação de representantes docentes ao CADE; 6- Indicação de 04 (quatro) representantes docentes e respectivos suplentes, junto ao CADE.; 7- Indicação de 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo, e respectivos suplentes, junto ao CADE. 8- Indicação de um representante docente, com titulação mínima de Doutor, para integrar a Comissão de Contratação Docente (CCD). 9- alteração estatutária da denominação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá para Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá; 10- proposta de resolução que dispõe sobre a coincidência de mandatos das ouvidorias locais criadas pela Resolução Unesp de 05-3-2015; 11- autorização de aplicação de capital, compra de terreno limítrofe ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba; 12-aquisição de terreno em área rural contígua à Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã; 13- regimento do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap); 14-regimento do Instituto de Biotecnologia (IBTEC); 15-alteração da denominação do Programa de Pós-graduação em Ciência Odontológica, cursos de mestrado e doutorado acadêmico para o Programa de Pós-graduação em Ciências da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba.; 16- reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Arte-Teatro, do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.; 17-reestruturação curricular do curso de Química e Química Tecnológica do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara.; 18-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.;19-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá.; 20-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 21-reestruturação curricular do curso Engenharia Industrial Madeireira do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva.; 22-reestruturação curricular do curso de Nutrição do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu.;23-referendum - indicação de representantes para compor o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps.; 24-comissão: Discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp.

Ata da 274ª reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado. Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. 2. Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19; 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3. RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestras: “Graduação na Unesp: desafios, possibilidades e planejamento” - Profa. Dra. Gladis Massini-Cagliari / “Programa de Sustentabilidade energética da Unesp” – Engenheiro Arthur Francisco de Moraes Junior.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 05/10/2017.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
RECURSO
4) Runesp – Processo nº 2165/1999.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
5) Unesp – Processo nº 1485/1982.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
6) FCLAs – Processo nº 235/2011.
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA UNESP
7) Unesp – Processo nº 1392/2013.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
8) Unesp – Processo nº 849/2009.
9) Unesp – Processo nº 2972/1980.
RELATÓRIO CIENTÍFICO
10) Unesp – Processo FAPESP nº 2016/10588-3
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
11) ICT – Processo nº 263/2010.
12) IGCE – Processo nº 742/2006.
13) FAAC – Processo nº 1091/2015.
14) FOAr – Processo nº 208/2011.
15) IBB – Processo nº 403/2012.
16) ICT – Processo nº 362/2016.
17) FAAC – Processo nº 871/2017.
18) FCF – Processo nº 417/2017.
19) FEG – Processo nº 310/2017.
20) IBB – Processo nº 835/2017.
21) IBILCE – Processo nº 1251/2017.
22) CESJBV – Processo nº 1858/2017.
23) FOA – Processo nº 687/2017.
24) CEI – Processo nº 133/2017.
25) ICT – Processo nº 576/2016.
26) FOAr – Processo nº 746/2017.
27) FMB – Processo nº 1100/2017.
28) IBILCE – Processo nº 1527/2016.
29) CERe – Processo nº 090/2017.
30) FOAr – Expediente nº 09/2017.
31) FCLAr – Processo nº 721/2017.
32) ICT – Expediente nº 08/2017.
33) FOAr – Processo nº 371/2017.
34) Unesp/IPMet – Processo nº 2386/2011.
35) IGCE – Processo nº 1759/2011.
36) FCLAr – Expediente nº 01/2017.
37) ICT – Processo nº 653/2015.
38) IBB – Processo nº 1711/2010.
39) FEG – Processo nº 329/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
40) FCF – Processo nº 381/2017.
41) Unesp – Processo nº 185/2013.
42) Unesp – Processo nº 620/2016.
43) Unesp – Processo nº 2531/2002.
44) Unesp – Processo nº 2131/2017.
45) IGCERC – Processo nº 1364/2014.
46) Unesp – Processo nº 2089/2017.
47) Unesp – Processo nº 2111/2017.
48) Unesp – Processo nº 2317/2017.
49) Unesp – Processo nº 2416/2016.
50) FMB – Processo nº 2500/2017.
51) FAAC – Processo nº 184/2016.
52) Unesp – Processo nº 2132/2017.
53) FMVZ – Processo nº 768/2017.
54) Unesp – Processo nº 2649/2017.
55) Unesp – Processo nº 2810/2017.
56) Unesp – Processo nº 2004/2017.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra: “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto.
EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
OUVIDORIA
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO
7) Unesp – Processo nº 220/2018.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
8) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
RECURSO
9) IQAr – Processo nº 347/2017.
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
10) FMB – Processo nº 1948/1996, anexo Expediente nº 071/2016.
11) FMVA – Processo nº 112/2013.
12) FCT – Processo nº 575/1998.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
13) IGCE – Processo nº 1658/2011.
14) FCLAs – Processo nº 1433/2009.
15) Unesp – Processo nº 997/2007.
16) FCLAs – Processo nº 1655/2011.
17) ICT – Processo nº 383/2014.
18) IGCE – Processo nº 1883/2012.
19) IBILCE – Processo nº 1709/2007.
20) IBILCE – Processo nº 515/2010.
21) Unesp – Processo nº 2719/2017.
22) Unesp – Processo nº 2421/2017.
23) FCAT – Processo nº 550/2016.
24) FEG – Processo nº 612/2017.
25) FEG – Processo nº 613/2017.
26) FOAr – Expediente nº 012/2017.
27) IB – Processo nº 636/2017.
28) FAAC – Processo nº 906/2017.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS ADITIVOS
29) Unesp – Processo nº 132/2017.
30) Unesp – Processo nº 134/2010.
31) CERo – Processo nº 200/2011.
32) FCF – Processo nº 437/2016.
33) Unesp – Processo nº 641/2016.
34) IGCE – Processo nº 913/2013.
35) Unesp – Processo nº 1216/2014.
36) Unesp – Processo nº 1524/2012.
37) FCT – Processo nº 1723/2017.
38) IBILCE – Processo nº 2027/2013.
39) Unesp – Processo nº 2145/2017.
40) Unesp – Processo nº 2280/2015.
41) FEIS – Processo nº 2654/2017.
42) Unesp – Processo nº 2927/2017.
43) FCT – Processo nº 2961/2012.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Perspectivas e desafios da PROPEG” / Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, Pró-reitor de planejamento estratégico e gestão.

EXPEDIENTE:
1) Posses: a) Representante das Associações Patronais: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; b) Representantes docentes por Unidade Universitária; c) Representantes do corpo técnico e administrativo.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 26/04/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.
ORDEM DO DIA
HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO
1) Unesp – Processo nº 2453/2017.
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO JUNTO AO CEPE E CADA
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
2) Unesp – Processo nº 1505/1989.
3) Unesp – Processo nº 1505/1989.
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989.
5) Unesp – Processo nº 1505/1989.
6) Unesp – Processo nº 1505/1989.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DOCENTE (CDD)
7) Unesp – Processo nº 616/1989.
PROJETO - FAPESP
8) Unesp – Ofício nº 010/2018-AI.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
10) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES REGIMENTAIS
11) Unesp – Processo nº 602/1982.
12) Unesp – Processo nº 602/1982.
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) IB/CLP – Processo nº 228/2014.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
14) IBILCE – Processo nº 081/2010.
15) IBILCE – Processo nº 496/2011.
16) Unesp – Processo nº 1016/2018.
17) Unesp – Processo nº 2839/2011.
18) IBILCE – Processo nº 197/2012.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
19) Unesp – Processo nº 1955/2002.
20) Unesp – Processo nº 1565/1997.
21) FCLAr – Processo nº 195/2017.
22) IGCE – Processo nº 033/2018.
23) IGCE – Processo nº 043/2018.
24) Unesp – Processo nº 185/2013.
25) Unesp – Processo nº 368/2018.
26) IGCE – Processo nº 1722/2009.
27) Unesp – Processo nº 2495/2017.
28) Unesp – Processo nº 2850/2017.
29) Unesp – Processo nº 2994/2017.
30) Unesp – Processo nº 3003/2017.
31) Unesp – Processo nº 3399/2010.
32) Unesp – Processo nº 3400/2010.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE: COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS.

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Desafios da autonomia universitária” / Prof. Dr. Paulo de Tarso Artêncio Muzy e Prof. Dr. José Roberto Drugowich de Felício, da Universidade de São Paulo (USP).
Palestra 2: “Portal Alumni Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Coordenador do Projeto e Superintendente de Planejamento da Vunesp.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 30/08/2018.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003.
2) Unesp – Processo nº 2667/2003.
3) Unesp – Processo nº 2328/2016.
4) Unesp – Processo nº 1745/2003.
5) Unesp – Processo nº 231/2003.
ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
6) IQAr – Processo nº 012/2014.
RESOLUÇÃO – NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DOCENTE
7) Unesp – Processo nº 695/1977.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2019
8) Unesp – Processo nº 2600/2017.
ALTERAÇÕES DE REGIMENTOS
9) Unesp – Processo nº 2327/1980.
10) Unesp – Processo nº 2327/1980.
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 3163/1987.
INDICAÇÃO – CONSELHO SUPERIOR DO CRTVCE
12) Unesp – Processo nº 3503/1988.
RECURSO
13) IGCE – Processo nº 331/2012.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
14) FMB – Processo nº 1766/2016.
15) FMB – Processo nº 1422/2018.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
16) FCLAs – Processo nº 235/2011.
17) FFC – Processo nº 1609/2017.
18) IGCE – Processo nº 437/2018.
19) IBILCE – Processo nº 468/2018.
20) FCLAr – Processo nº 984/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
21) IBB – Expediente nº 01/2018.
22) FEIS – Processo nº 450/2003.
23) FCT – Processo nº 1706/2017.
24) Unesp – Processo nº 2634/2017.
25) FMVZ – Processo nº 113/2018.
26) Unesp – Processo nº 1521/2018.
27) IGCE – Processo nº 555/2018.
28) IB – Processo nº 636/2017.
29) Unesp – Processo nº 2620/2009.
30) Unesp – Processo nº 1648/2018.
31) Unesp – Processo nº 814/2009.
32) IBILCE – Processo nº 2257/2017.
33) IB/CLP – Processo nº 218/2017.
34) FEIS – Processo nº 1371/2018.
35) FOAr – Processo nº 371/2017.
36) Unesp – Processo nº 1492/2018.
37) FCLAr – Processo nº 780/2018.
38) Unesp – Processo nº 376/2018.
39) FFC – Processo nº 860/2015.
40) IQAr – Processo nº 316/2018.
41) ICT – Processo nº 348/2018.
42) ICT – Processo nº 576/2016.
43) Unesp – Processo nº 3607/2010.
44) Unesp – Processo nº 1407/2018.
45) IBB – Processo nº 029/2012.
COOPERAÇÃO
46) FMVA – Processo nº 514/2016.
47) FMVA – Processo nº 359/2018.
48) IBB – Processo nº 071/2018.
49) FEG – Processo nº 329/2012.
50) FEIS – Processo nº 428/2018.
51) IGCE – Processo nº 106/2015.
52) IGCE – Processo nº 208/2017.
53) IGCE – Processo nº 86/2018.
54) Unesp – Processo nº 1347/2014.
55) Unesp – Processo nº 643/2015.
56) Unesp – Processo nº 2017/2016.
57) Unesp – Processo nº 376/2018.
58) Unesp – Processo nº 540/2018.
59) Unesp – Processo nº 2027/2018.
60) Unesp – Processo nº 3074/2018.
61) Unesp – Processo nº 641/2016.
62) Unesp – Processo nº 1465/2018.
63) Unesp – Processo nº 317/2006.
64) FCAV – Processo nº 2898/2015.
65) Unesp – Processo nº 2850/2017.
66) FFC – Processo nº 810/2017.
67) Unesp – Processo nº 2573/2009.
68) Unesp – Processo nº 1190/2005.
69) IQAr – Processo nº 246/2018.
70) Unesp – Processo nº 1328/2018.
71) Unesp – Processo nº 605/2012.
72) Unesp – Processo nº 2431/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Posse de representante das Associações de Trabalhadores
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 25/10/2018.
4) Comunicações da Presidência.
5) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 1854/2007.
2) Unesp – Processo nº 2668/2003.
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3) Unesp – Processo nº 2880/2003.
CANCELAMENTO DE CONVÊNIO / TERMO DE RESCISÃO
4) FCF – Processo nº 685/2015.
5) IBB – Expediente nº 014/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982.
8) Unesp – Processo nº 1766/2014.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982.
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
11) FMB – Processo nº 519/2018.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
12) FMVZ – Processo nº 609/2018.
13) ICT – Processo nº 362/2016.
14) ICT – Processo nº 603/2018.
15) FCT – Processo nº 1120/2018.
16) FAAC – Processo nº 1746/2012.
17) ICT – Expediente nº 02/2018.
18) FCLAr – Processo nº 754/2018.
19) FEIS – Processo nº 1651/2018.
20) FFC – Processo nº 508/2012.
21) IBILCE – Processo nº 197/2012.
22) FCBa – Processo nº 1552/2014.
23) FCT – Processo nº 960/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
24) Unesp – Processo nº 1462/2018.
25) FC – Processo nº 657/2018.
26) Unesp – Processo nº 142/2008.
27) FFC – Processo nº 1090/2018.
28) Unesp – Processo nº 1261/2012.
29) IGCE – Processo nº 818/2018.
30) IGCE – Processo nº 817/2018.
31) FEB – Processo nº 056/2014.
32) FFC – Processo nº 1725/2018.
33) Unesp – Processo nº 1979/2018.
34) IA – Processo nº 307/2018.
35) CEI – Processo nº 106/2018.
36) Unesp – Processo nº 758/2001.
37) Unesp – Processo nº 1541/2001.
38) FCLAr – Processo nº 655/2009.
39) IQAr – Processo nº 421/2018.
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Comunicações da Presidência.
3) Comunicações dos conselheiros.
4) Discussão e votação das atas da 250ª sessão ordinária, realizada em 13/12/2018, e da 148ª sessão extraordinária, realizada em 22/01/2019.

ORDEM DO DIA
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONVÊNIO
1) FC – Processo nº 1552/2014.
2) FOAr – Expediente nº 012/2018.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – ALOCAÇÃO DE RECURSOS
3) Unesp – Processo nº 1071/1997.
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
4) Unesp – Processos nºs 1766/2017 e 408/1982.
5) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
6) Unesp – Processo nº 602/1982.
SUBSTITUTOS DO REITOR E DO VICE-REITOR
7) Unesp – Processo nº 620/1989.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A REITORIA DA UNESP
8) Unesp – Processo nº 4413/2004.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
9) Unesp – Processo nº 408/1982.
ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÕES
10) Unesp – Processo nº 1048/2009.
REFERENDUM / ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO DE GRADUAÇÃO
11) FAAC – Processo nº 2964/1989.
REFERENDUM / INDICAÇÃO DE NOME / CEETEPS
12) CEETEPS – Processo nº 1485/1982.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
13) FMB – Processo nº 559/2018.
14) FMB – Processo nº 658/2018.
15) ICT – Processo nº 487/2017.
16) FCE – Processo nº 370/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
17) Unesp – Processo nº 1754/2012.
18) Unesp – Processo nº 582/2018.
19) Unesp – Processo nº 1140/2014.
20) FMVZ – Processo nº 485/2013.
21) FCLAr – Processo nº 2132/2008.
22) IGCE – Processo nº 1364/2014.
23) FEG – Processo nº 640/2018.
24) FEG – Processo nº 253/2014.
25) IGCE – Processo nº 1314/2014.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) FOAr – Processo nº 522/2018.
27) Unesp – Processo nº 2358/2018.
28) Unesp – Processo nº 666/2016.
29) FC – Expediente nº 019/2018.
30) Unesp – Processo nº 2333/2017.
31) Unesp – Processo nº 1957/2008.
32) FMB – Processo nº 2256/2018.
33) FMB – Processo nº 052/2019.
34) Unesp – Processo nº 1864/2013.
35) Unesp – Processo nº 165/2019.
36) Unesp – Processo nº 2172/2016.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS