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Reuniu-se, em sessão extraordinária, o Conselho Universitário (CO), o Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE).

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO GERAL
1) Unesp – Esclarecimentos para a comunidade sobre a pandemia. (Início: 00:01:50)
• O magnífico reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, deu início à discussão e destacou a importância da divulgação dos dados sobre a pandemia e das ações realizadas pela universidade.
• Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza: apresentou dados e gráficos da evolução da pandemia, as formas de transmissão e ações de prevenção.
• Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura: explanou acerca da difusão espacial da Covid-19 e da dinâmica do território paulista.
• Prof. Dr. Antônio Luiz Caldas Junior: explicou o cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 e o perfil epidemiológico da Covid-19 nos municípios com Unidades da Unesp.
• Prof. Dr. Sergio Swain Müller: esclareceu questões relativas ao desenvolvimento de vacinas e sobre a vacinação.
• Dra. Ludmila Cândida de Braga, Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg: esclareceu sobre as estratégias para reorganização das atividades acadêmicas e administrativas da Unesp no contexto da pandemia.
• Sr. Lucas Frederico Arantes, servidor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu: fez uma apresentação acerca do E-Care Covid-19, uma Rede Virtual Multidisciplinar de Apoio à Saúde.
• Manifestações dos conselheiros.

Após discussão, os colegiados concordaram em reunir representantes interessados, e, também, membros do Comitê Unesp Covid-19 e da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI), para elaboração de manifestações acerca das discussões e indicações da reunião e consequente encaminhamento ao Governo do Estado de São Paulo, aos meios de comunicação externos e à comunidade unespiana.

O reitor Sandro Roberto Valentini iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
1) Unesp – Processo nº 1741/2016.
TRANSFORMAÇÃO DE CÂMPUS
2) Unesp – Transformação dos câmpus de Presidente Prudente e de Rosana em um único câmpus da Unesp.
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 3163/1987.

O secretário geral Arnaldo Cortina iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES/CONSELHO CURADOR - FUNDUNESP
1) Unesp – Processo nº 334/1986.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Apresentação do Boletim Econômico.
2) Unesp – Processo nº 1071/1997.

Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 267ª Sessão Ordinária do Conselho da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp. Antecedendo o Expediente, foram realizadas as apresentações: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec, pelo Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura; Portal Alumni, pelo Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni; lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26/08/2021; II.Comunicações da presidência III. Comunicações dos Conselheiros: diversos conselheiros se manifestaram sobre a Resolução Unesp nº 097/2003.

ORDEM DO DIA: Para conhecimento 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Dra. Ludmila Candida de Braga; 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: Adequação de resolução, 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp (Processo nº 894/1997). Alteração Estatutária 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982). Calendário de Reuniões do Conselho Universitário 5. Unesp - Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017); Comissão de Ética, 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005). Doação 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019). Reestruturação Curricular, 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). Concessão de Título 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021). Indicação de Nome, 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como membro suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”-CEETEPS (Processo nº 485/1982). Indicações / Fundo Patrimonial, 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).

Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:07:59s Parte 01). Posse de Representante Docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu (00:08:50s). Apresentação sobre a Comissão de Ética da Unesp (00:00:00s), expositora Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente da Comissão de Ética.

Discussão (00:11:44s). Atualizações sobre a pandemia de Covid-19 (00:29:32s), expositora Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg). Discussão (1:07:04s).

Acontece na Unesp - plataforma para a divulgação de eventos e oportunidades na universidade (02:28:10s), expositor Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita, assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Impressa (ACI). Pró-reitoria de planejamento estratégico e gestão: Boletim econômico da PROPEG (2:40:25s), expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico. Discussão (03:07:00s).

EXPEDIENTE: I. Comunicações da Presidência (03:38:13s). II. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 29/04/2021 (04:09:00s). Duração do vídeo (04:12:03s).

Registro audiovisual da 269ª sessão ordinaria do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizado no dia 10/02/2022 com inicio às 09:05h finalizada às 17:15h, por videoconferência, com a participação dos conselheiros , sob a Presidência do Magnifico Reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da ata da sessão ordinaria do Conselho Universitario realizada em 16/12/2021 e da ata da sessão Extraordinaria realizada em 09/12/2021. 2. Comunicação da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: foram destacados os itens: 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositores: Dra. Ludimila Cândida de Brada, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg e Prof. DR. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza (05:24:46); 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentaria e financeira da Unesp. Expositor: Sr. Rogério Luiz Bucelli, Acessor-Chefe de Planejamento Estratégico (07:17:00); 3. Unesp - Proposta de alteração de inciso 1º do Artigo 9º da Resolução Unesp nº 035/2011 e 59/2019. (processo nº 2662/2005) (07:44:40); 6. FCF - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Farmácia, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do câmpus de Araraquara. Despacho nº 40/2021-CCG/SG, Despacho nº 251/2021 CEPE/SG, Parecer 07/2021-CAACG, Informações nºs 19/2021 e 53/2020-Prograd e anexos. (Processo nº 968/2001) (07:49:00); 7. Unesp - Indicação de um Diretor de Unidade Universitária e respectivo suplente, da área de Ciências Exatas, para integrar o Cade. (Processo nº 1505/1989).(07:57:52); Os itens 4. Unesp - Ordem dos Pró-Reitores nas substituições eventuais do Reitor e da Vice-reitora. Indicação do Reitor e Resolução Unesp nº 43, de 16 de Maio de 1989. (Processo nº 620/1989); 5. Unesp - Indicação de Natália Lupinetti Vido, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, como membro suplente, em substituição a Daniel Cabral Casado de Barros, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. Despacho nº 98/2022-Runesp, Ofício nº 01/2022-CD e anexo. (Processo nº 1485/1982); Foram aprovados em bloco; I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 16/12/2021 e da ata da Sessão Extraordinária realizada em 09/12/2021(03:19); II. Comunicações da Presidência. O Prof. Dr. Pasqual Barretti manifestou-se conforme segue: 1. Lamentou a impossibilidade da realização da reunião do Conselho Universitário de forma presencial considerando a continuidade da pandemia da Covid19. Se solidarizou com as famílias cujos membros foram vítimas da pandemia, bem como com as famílias que sofrem com o aumento da miséria no país.(03:43); 2. Destacou os avanços nos projetos da atual gestão para a universidade e salientou seu otimismo em relação à melhoria da situação financeira da Unesp. Comentou os bons resultados do diálogo da atual gestão com a comunidade unespiana, a expectativa de realização de contratações de servidores docentes e técnicos e administrativos, a realização de vários editais, a questão do pagamento do vale-alimentação dos professores substitutos, o avanço nas negociações para o pagamento da dívida do índice de 3% aos servidores da instituição, bem como o diálogo produtivo entre o Cruesp e o Fórum das Seis visando a reposição salarial dos servidores das três universidades estaduais públicas do Estado de São Paulo.(05:39); 3. Informou que, segundo relatório da Vunesp, há uma alta relação candidato/vaga do concurso público da Unesp para reposição dos servidores desligados da instituição por falecimento na pandemia da Covid-19.(08:51); 4. Teceu comentários sobre a manifestação da Assessoria Jurídica (AJ) e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Unesp sobre a questão do concurso para professor titular, o abono de permanência e a gratificação de representação para os docentes que estariam aptos a prestar o concurso; A Profa. Dra. Maysa Furlan, Vice-reitora, Vice-presidente do Conselho Universitário e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe), manifestou-se conforme segue: 1. Cumprimentou a todos os presentes. (17:00); 2. Lamentou a crise sanitária enfrentada pela população do país. (18:00); 3. Anunciou a criação da medalha Heleieth Saffioti, com o objetivo de reconhecer e premiar as mulheres que se destacam em ações para o desenvolvimento da Unesp. Explicou que a medalha homenagearia a socióloga e pensadora feminista que foi professora da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Araraquara (18:20); 4. Comunicou que o dia 11 de fevereiro seria o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, parabenizou a todas as mulheres e meninas que se dedicam, contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da ciência na Unesp, no país e no mundo (22:55); III. Comunicações dos Conselheiros (24:32).

O magnífico reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, deu início ao retorno da reunião extraordinária e passou a palavra para a vice-reitora e presidente do CEPE, Profa. Dra. Maysa Furlan, posteriormente, para o Presidente do CADE, Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara. (Início: 00:00:01).

Continuação das manifestações dos conselheiros. (Início: 00:07:15).

Após discussão, os colegiados concordaram em reunir representantes interessados, e, também, membros do Comitê Unesp Covid-19 e da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI), para elaboração de manifestações acerca das discussões e indicações da reunião e consequente encaminhamento ao Governo do Estado de São Paulo, aos meios de comunicação externos e à comunidade unespiana. (Início: 03:02:00).

Continuação das manifestações dos conselheiros. (Início: 03:07:00).

O magnífico reitor fez a fala de encerramento da reunião, seguido da vice-reitora e presidente do CEPE, Profa. Dra. Maysa Furlan e do Presidente do CADE, Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara. (Início: 03:25:00).

Exposição de abertura da sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 31/08/2017, às 9h.
Palestra intitulada “O futuro da Universidade Brasileira”, ministrada pelo Prof. Dr. Simon Scwartzman, Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP