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O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Exposição de abertura da sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 22/02/2018, às 9h10.
Palestra intitulada “Diagnóstico, desafios e planejamento estratégico da Pós-graduação na Unesp” / Prof. Dr. João Lima Sant’anna Neto, pró-reitor de Pós-graduação.
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:05:45).
2) Posse: Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). (Início: 01:30:20).
3) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 07/12/2017. (Início: 01:33:00).
4) Comunicações da Presidência. (Início: 02:15:15).
5) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:34:00)
ORDEM DO DIA:
OUVIDORIA (Início: 03:19:10)
1) Unesp – Processo nº 1558/2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS (Início: 03:19:10)
2) Unesp – Processo nº 2662/2003.
TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS (Início: 03:41:40)
3) Unesp – Processo nº 2416/2016.
4) Unesp – Processo nº 2649/2017.
5) Unesp – Processo nº 2810/2017.
6) Unesp – Processo nº 2004/2017.
RESOLUÇÃO (Início: 05:04:02)
7) Unesp – Processo nº 220/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE
5) Comunicações dos conselheiros. (Início: 07:59:00)

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
5) Unesp – Processo nº 231/2003. (Início: 00:00:15).
RESOLUÇÃO – NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DOCENTE
7) Unesp – Processo nº 695/1977. (Início: 00:05:12).
ALTERAÇÕES DE REGIMENTOS
9) Unesp – Processo nº 2327/1980. (Início: 00:43:10).
10) Unesp – Processo nº 2327/1980. (Início: 00:51:00).
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 3163/1987. (Início: 01:42:35).
INDICAÇÃO – CONSELHO SUPERIOR DO CRTVCE
12) Unesp – Processo nº 3503/1988. (Início: 02:11:00).
RECURSO
13) IGCE – Processo nº 331/2012. (Início: 02:14:22).
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
24) Unesp – Processo nº 2634/2017. (Início: 03:48:55).
COOPERAÇÃO
58) Unesp – Processo nº 540/2018. (Início: 03:52:22).
59) Unesp – Processo nº 2027/2018. (Início: 04:03:05).
61) Unesp – Processo nº 641/2016. (Início: 04:07:10).
63) Unesp – Processo nº 317/2006. (Início: 04:10:55).

LEITURA DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (Início: 04:21:00).
CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:25:20).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6) Unesp – Processo nº 1071/1997. (Início: 00:01:20).
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
7) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 03:28:23).
8) Unesp – Processo nº 1766/2014. (Início: 03:58:25).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL
9) Unesp – Processo nº 602/1982. (Início: 04:01:45).
RESOLUÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
10) Unesp – Processo nº 2329/2016. (Início: 04:03:50).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
26) Unesp – Processo nº 142/2008. (Início: 04:18:56).
INCLUSÃO
REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR
40) FAAC – Processo nº 2965/1989. (Início: 04:39:20).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:44:03).

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÕES
13) Unesp – Processo nº 1163/2006. (Início: 00:20:00).
15) Unesp – Processo nº 358/2018. (Início: 02:14:42).
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
17) FCT – Processo nº 2023/2017. (Início: 03:17:15).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
74) Unesp – Processo nº 2495/2017. (Início: 03:35:28).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS. (Início: 03:50:18).

ORDEM DO DIA
A presidência do colegiado colocou em votação a moção de apoio “O Conselho da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’”. (Início: 00:02:30).

RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991. (Início: 00:04:30).
4) Unesp – Processo nº 2662/2005. (Início: 00:43:47).
ISONOMIA DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS
5) Unesp – Discussão (Início: 02:10:20).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
41) Unesp – Processo nº 1334/2019. (Início: 04:10:10).
46) Unesp – Processo nº 811/2019. (Início: 04:29:22).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:38:05).

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 00:00:10).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 00:31:30).

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação. (Início: 00:56:55).

ORDEM DO DIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
2) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 2662/2005. (Início: 00:58:57).
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 2247/1999. (Início: 01:43:19).
CALEDÁRIO DE REUNIÕES – 2020
5) Unesp – Processo nº 2600/2017. (Início: 02:19:03).
PROJETO – FAPESP
6) Unesp – Projeto “Aprimoramento da Infraestrutura da UnespNet para Conectividade à Rede ANSP -Etapa 12”. (Início: 02:28:03).
CONVALIDAÇÃO
7) FOA – Processo nº 1144/2017. (Início: 02:42:50).
8) IBB – Processo nº 1244/1996.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
32) Unesp – Processo nº 943/2019. (Início: 02:48:50).
33) Unesp – Processo nº 1208/2019.

RETORNO FOD ITENS 7 E 8. (Início: 02:55:25).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 03:10:25).

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
1) Unesp – Processo nº 1071/1997. (Início: 00:01:25).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
2) Unesp – Processo nº 573/2007. (Início: 02:53:00).
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991. (Início: 04:15:23).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 05:01:06).

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÕES
2) Unesp – Processo nº 2247/1999. (Início: 00:00:20).
3) Unesp – Processo nº 1688/2019. (Início: 01:19:53).
4) Unesp – Processo nº 1945/2012. (Início: 02:11:50).
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
6) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1762/2014. (Início: 02:31:20).
7) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1765/2014.
8) Unesp – Processos nºs 408/1982 e 1763/2014. (Início: 02:39:07).
9) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 02:43:18).
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
11) Unesp – Processo nº 2327/1980. (Início: 02:45:02).
RESOLUÇÕES
13) Unesp – Processo nº 1665/2019. (Início: 02:58:23).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:15:10).

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
4) Unesp – Processo nº 1665/2019. (Início: 00:00:10).
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5) Unesp – Processo nº 408/1982. (Início: 00:34:10).
RESOLUÇÃO
6) Unesp – Processo nº 1044/2019. (Início: 00:46:30).
Apresentação sobre as condições mínimas para a anuência da criação de organização gestora de fundo patrimonial. (Início: 00:50:20).
Apresentação da Minuta Resolução Fundos Patrimoniais. (Início: 01:17:25).
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE DIRETORES JUNTO AO CADE
7) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 03:24:57).
RECURSO
8) IBB – Processo nº 700/2017 e 01/2017-CPE. (Início: 03:41:06).
9) FC – Processo nº 1288/1992. (Início: 05:08:45).
10) Unesp – Processo nº 189/2020. (Início: 06:29:45).
REVISÃO DE DELIBERAÇÃO/RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 207/2014. (Início: 07:11:34).
REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES
14) FCT – Processo nº 552/1979. (Início: 07:23:18).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 07:38:00).

O Secretário Geral Arnaldo Cortina colocou em votação a continuidade da reunião. (Início: 00:00:25).

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO
1) Unesp – Processo nº 1665/2019. (Início: 00:09:24).

Votação da inversão de pauta. (Início: 03:30:50).

INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
A – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CEPE
4) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 03:40:14).
5) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 03:57:15).
B – INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES JUNTO AO CADE
6) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 04:00:38).
7) Unesp – Processo nº 1505/1989. (Início: 04:21:47).
C – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE JUNTO À CCD
8) Unesp – Processo nº 616/1989. (Início: 04:26:30).
RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
2) Unesp – Processo nº 1741/2016. (Início: 04:32:25).