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O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2019
1) Unesp – Processo nº 1071/1997.

O reitor Sandro Roberto Valentini iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
RESOLUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
1) Unesp – Processo nº 1741/2016.
TRANSFORMAÇÃO DE CÂMPUS
2) Unesp – Transformação dos câmpus de Presidente Prudente e de Rosana em um único câmpus da Unesp.
RESOLUÇÃO
3) Unesp – Processo nº 3163/1987.

O secretário geral Arnaldo Cortina iniciou a reunião.

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES/CONSELHO CURADOR - FUNDUNESP
1) Unesp – Processo nº 334/1986.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Apresentação do Boletim Econômico.
2) Unesp – Processo nº 1071/1997.

Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 03/02/2022, com início às 14:35h e finalizada às 17:20h, por videoconferência, com a participação dos conselheiros do órgão referido e os convidados Alberto de Souza (coordenador político do Sintunesp) e João da Costa Chaves Júnior (presidente da Adunesp). A ordem do dia foi composta por pauta única, a fim de analisar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2022-2026 e prestar esclarecimentos a respeito da matéria. Após discussão e votação o colegiado aprovou o Plano de Desenvolvimento Institucional.

Ata da 153ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista realizada presencialmente no Memorial da América Latina, São Paulo, em 07 de junho de 2022, com início às 15h e finalizada às 16:30h, sob a Presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a participação dos membros do Conselho Universitário. A ordem do dia foi composta por pauta única tendo por tema a entrega do TÍTULO DOUTOR “HONORIS CAUSA”ao escritor Mia Couto (Antônio Emílio Leite Couto). Houve verificação de presenças e após, a presidência do colegiado deu início à sessão extraordinária solene. Após manifestações e homenagens, o Título de Doutor “ Honoris Causa “ foi entregue ao escritor Mia Couto.

Ata da 154ª sessão extraordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14h00, na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e demais conselheiros. A ordem do dia foi composta por um único item de pauta referente a apreciação e discussão da Proposta Orçamentária - exercício 2023. O tipo de votação foi feito por mais da metade dos conselheiros/membros votantes. O assunto orçamentário – exercício 2023. Durante a apreciação da proposta, o senhor Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), teceu comentários sobre o contexto econômico e os dados que subsidiaram a elaboração da peça orçamentária. Destacou os valores do ICMS correspondentes às previsões da cota-parte da Unesp e comentou as previsões de receitas e fixação de despesas da peça orçamentária. Por fim, apresentou a proposta de distribuição orçamentária e de custeio para o exercício de 2023. Na seqüência, prestaram esclarecimentos sobre a matéria, o Prof. Dr. Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Cade, e o Prof. Dr. Pasqual Barretti, Magnífico Reitor da Unesp. Após ampla discussão do Colegiado, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária - exercício 2023, com a indicação do acréscimo do termo "Docente de Ensino Médio e Colégio Técnico".

Reuniu-se, em sessão extraordinária, o Conselho Universitário (CO), o Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE).

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO GERAL
1) Unesp – Esclarecimentos para a comunidade sobre a pandemia. (Início: 00:01:50)
• O magnífico reitor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, deu início à discussão e destacou a importância da divulgação dos dados sobre a pandemia e das ações realizadas pela universidade.
• Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza: apresentou dados e gráficos da evolução da pandemia, as formas de transmissão e ações de prevenção.
• Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura: explanou acerca da difusão espacial da Covid-19 e da dinâmica do território paulista.
• Prof. Dr. Antônio Luiz Caldas Junior: explicou o cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 e o perfil epidemiológico da Covid-19 nos municípios com Unidades da Unesp.
• Prof. Dr. Sergio Swain Müller: esclareceu questões relativas ao desenvolvimento de vacinas e sobre a vacinação.
• Dra. Ludmila Cândida de Braga, Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg: esclareceu sobre as estratégias para reorganização das atividades acadêmicas e administrativas da Unesp no contexto da pandemia.
• Sr. Lucas Frederico Arantes, servidor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu: fez uma apresentação acerca do E-Care Covid-19, uma Rede Virtual Multidisciplinar de Apoio à Saúde.
• Manifestações dos conselheiros.

Após discussão, os colegiados concordaram em reunir representantes interessados, e, também, membros do Comitê Unesp Covid-19 e da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI), para elaboração de manifestações acerca das discussões e indicações da reunião e consequente encaminhamento ao Governo do Estado de São Paulo, aos meios de comunicação externos e à comunidade unespiana.

Ata da 239ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp de 23/02/2017 com início às 09:05. Foi discutido na sede da Reitoria da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” em uma sessão ordinária, com a presença dos conselheiros e palestrantes, assuntos importantes relacionados à Unesp.
Houve uma apresentação sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação” onde questões relacionadas ao tema foram respondidas. Em seguida, informou que, para melhorar a dinâmica das reuniões, passaria a cumprir a resolução Unesp nº 55 de 10 Setembro de 1995, que trata do Regimento das Sessões do Conselho Universitário.
Homologação dos Pró-Reitores (proc. nº 620/1989) O conselho homologou por unanimidade a indicação de tais professores citados em ATA.
Expediente 1: Discussão e descrição da ATA DA SESSÃO Nº 238ª Sessão Ordinária Realizada em 08/12/2016 - aprovado com 74 votos.
Informe pelo magnífico reitor que a Assessoria de Planejamento e Orçamento - APLO, juntamente com a Assessoria Especial de Planejamento Estratégico - APE, a situação orçamentária e financeira da Unesp e que esse tipo de informação ocorreria em todas as reuniões com o intuito da transparência.
Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Frisou-se que a disponibilidade financeira da Universidade para 2017 é muito baixa para quem tem a previsão orçamentária de R $228,324 milhões em receita própria no corrente exercício. foram esclarecidos dúvidas sobre os dados apresentados, destacando que ainda não são números oficiais e principalmente sobre a questão do décimo terceiro salário e possibilidade do dissídio.
Comunicação da Presidência- Agradece a presença de todos pelas decisões tomadas visando à construção de uma Universidade melhor, pelo término dos seus mandatos e pela contribuição prestada à universidade. Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Salientou a regularidade do processo de constituição da equipe da nova gestão, destacou o caráter consensual das decisões, buscando selecionar membros com perfil técnico compatível. Mencionou que, com o objetivo de fortalecer a implantação do projeto que visa a uma Unesp inovadora, sustentável e participativa, cujo desenvolvimento traria impacto na qualificação da gestão.

Ata da 240ª sessão ordinária do Conselho Universitário Estadual Paulista, realizado no dia 27/04/2017 com início às 9:05h, na sede da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, situada na Rua Quirino de Andrade n° 215, em São Paulo (SP), com participação do Conselho Universitário e dos convidados: Alberto de Souza, Antonio Francisco Savi, Eduardo Paciência Godoy, Edson Luís Piroli, Guilherme H. Barros de Souza, João da Costa Chaves Junior, Josué Vieira Filho e Patrícia Gleydes Morgante.
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, e antecedendo o início da reunião, foi realizada a apresentação e palestra do expositor Dr. Ronaldo Mota, Reitor da Universidade Estácio de Sá, intitulada “Educação Contemporânea e Tecnologias Digitais”.Expediente: 1. Participação do Dr. Fabio de Souza Ramacciotti, advogado do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da Silva. 2. Aprovada a Participação do Prof. Dr. Sergio Pereira na discussão relativa ao item 13 da pauta do CO.
Ordem do dia:
1- Solicitação de arquivamento de Convênio entre a Unesp/Ibilce do câmpus de São José do Rio Preto e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP). (Proc. 2229/2015);
2- Criação e Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na modalidade semipresencial, no Instituto de Artes do câmpus de São Paulo;
3- Relatório final do Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia;
4- Proposta de concessão de títulos de Professor Emérito ao Prof. Dr. Antonio Manoel dos Santos Silva. (Proc. 450/2016);
5- CEETEPS - Indicação do senhor Maurício Pinto Pereira Juvenal, como membro titular, e do senhor Deizo Pereira de Souza, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paulo Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982);
6- CEETEPS - Indicação do Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, em recondução, como membro titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, como membro Suplente, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. (Proc. 1485/1982);
7- Projeto Fapesp - aprimoramento da infra-estrutura da unespnet para conectividade à rede ANSP - Etapa 10 - Aprovado por unanimidade;
8- Recurso referente a Alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da silva - Após apreciação foi deliberado a procedência do recurso;
9- Recurso referente a alteração de contrato de trabalho da Prof. Dra. Julia Sawaki Tanaka. - Aprovado;
10- Proposta de alteração da resolução 025/2011 - Aprovada por unanimidade;
11- Proposta de alteração da resolução 63/2015. - Aprovado;
12- Criação do Programa de Pós-graduação em “Engenharia Elétrica”, Curso de Mestrado Acadêmico, junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba;
13- Reestruturação curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, para adequação à Resolução CFBio nº 300/2012 (modalidade O Bacharelado) e à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações modalidade Licenciatura);
14- Reestruturação curricular do Curso de Física - Licenciatura, da Faculdade de Ciências do campus de Bauru, para adequação à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações;
15- Reestruturação curricular do Curso de História - Bacharelado;
16- IGCE - Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Universidade Distrital Francisco José de Caldas (UD), Colômbia. (proc. nº 043/2010);
17- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp e a Universidade de Tampere (UTA), Finlândia. (proc. nº 371/2011);
18- Relatório final do Convênio, 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Prefeitura Municipal de Assis.(proc. nº 533/2009);
19- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM) - Unidad Azcapotzalco, México. (proc. nº 657/2010);
20- Relatório do acordo de Cooperação e do anexo I ao acordo de cooperação entre a Unesp/FM do Campus de Botucatu e a universidade de Cabo Verde (Uni-CV) ,Cabo Verde (proc. nº 749/2011);
21- Relatório final do Convênio e do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS). (proc. nº 954/2010);
22- Relatório final do Convênio entre a Unesp/FE do câmpus Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais (SOS). (proc. nº 1187/2010);
23- Relatório final do Termo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Petrobras, com a interveniência administrativa da Fundunesp.(proc. nº 1458/2011);
24- Acordo de Cooperação Técnica e Anexo ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/Câmpus Experimental de Registro e a Itaipu Binacional. (proc. nº 073/2014); 25- Acordo de Cooperação, 1º e 2º Anexos ao Acordo entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Instituto Tecnológico de Tepic, México. (proc. nº 363/2016); 26- Convênio entre a Unesp/IB do câmpus do Litoral Paulista e a Fundação Victório Lanza. (proc. nº 400/2016); 27- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCAV do câmpus de Jaboticabal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). (proc. nº 421/2017); 28- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo entre a Unesp/Câmpus Experimental de Rosana e a Escuela Superior de Arte y Tecnología (ESAT), Espanha. (proc. nº 455/2016); 29- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IA do câmpus de São Paulo e a Associação para Fomento da Arte e da Cultura (AFAC). (proc. nº 603/2016); 30- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a FAEPO. (proc. nº 699/2016); 31- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a (FAEPO). (proc. nº 700/2016); 32- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IB do câmpus de Rio Claro e o IPBio. (proc. nº 263/2016); 33- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Unifatea (proc. nº 815/2016);
34- Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais. (proc. nº 816/2016); 35- Acordo Específico ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do campus de Araraquara e a Université Paul-Valéry Montpellier 3, França. (proc. nº 018/2017); 36- Convênio de concessão de estágio celebrado entre a Unesp e a EMBRAPA, por intermédio do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste. (proc. nº 408/2012); 37- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo celebrado entre a Unesp/IQ do câmpus de Araraquara e a Universidade Industrial de 4 Santander, Colômbia. (proc. nº 658/2016); 38- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e o Space Research and Technology Institute, Bulgária. (proc. nº 696/2016). 39- 2º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp e o British Council. (proc. nº 1309/2013); 40- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a AUIN e a Queensland University of Technology, Austrália. (proc. nº 1354/2016); 41- Convênio celebrado entre a Unesp e o Banco do Brasil S.A. (proc. n°1815/2016) 42- Memorando de Entendimento celebrado entre a Unesp e Banco do Brasil S.A. (proc. 1630/2008); 43- Acordo de Cooperação celebrado entre Unesp/IB do campus de Botucatu e a universidade Técnica de Machala, Equador. (proc. nº 1771/2014); 44- Memorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica celebrado entre a Unesp/FM do câmpus de Botucatu e a McMaster University, Canadá. (proc. nº 1815/2016); 45- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/FCL do câmpus de Araraquara e a J. W. Goethe - Universitãt Frankfurt, Alemanha. (proc. nº 1868/2011); 46- Acordo de Cooperação para intercâmbio de estudantes RU celebrado entre a Unesp e a Universidade de Toronto, Canadá. (proc. nº 2586/2011); 47- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 807213/2014 celebrado entre a Unesp e o FNDE, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU. (proc. n° 31/2014).