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Ata da 267ª Sessão Ordinária do Conselho da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp. Antecedendo o Expediente, foram realizadas as apresentações: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec, pelo Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura; Portal Alumni, pelo Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni; lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26/08/2021; II.Comunicações da presidência III. Comunicações dos Conselheiros: diversos conselheiros se manifestaram sobre a Resolução Unesp nº 097/2003.

ORDEM DO DIA: Para conhecimento 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Dra. Ludmila Candida de Braga; 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: Adequação de resolução, 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp (Processo nº 894/1997). Alteração Estatutária 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982). Calendário de Reuniões do Conselho Universitário 5. Unesp - Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017); Comissão de Ética, 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005). Doação 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019). Reestruturação Curricular, 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). Concessão de Título 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021). Indicação de Nome, 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como membro suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”-CEETEPS (Processo nº 485/1982). Indicações / Fundo Patrimonial, 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Palestra 1: “Desafios da autonomia universitária” / Prof. Dr. Paulo de Tarso Artêncio Muzy e Prof. Dr. José Roberto Drugowich de Felício, da Universidade de São Paulo (USP).
Palestra 2: “Portal Alumni Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Coordenador do Projeto e Superintendente de Planejamento da Vunesp.

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 30/08/2018.
3) Comunicações da Presidência.
4) Comunicações dos conselheiros.

ORDEM DO DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1) Unesp – Processo nº 2664/2003.
2) Unesp – Processo nº 2667/2003.
3) Unesp – Processo nº 2328/2016.
4) Unesp – Processo nº 1745/2003.
5) Unesp – Processo nº 231/2003.
ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
6) IQAr – Processo nº 012/2014.
RESOLUÇÃO – NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DOCENTE
7) Unesp – Processo nº 695/1977.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2019
8) Unesp – Processo nº 2600/2017.
ALTERAÇÕES DE REGIMENTOS
9) Unesp – Processo nº 2327/1980.
10) Unesp – Processo nº 2327/1980.
ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
11) Unesp – Processo nº 3163/1987.
INDICAÇÃO – CONSELHO SUPERIOR DO CRTVCE
12) Unesp – Processo nº 3503/1988.
RECURSO
13) IGCE – Processo nº 331/2012.
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
14) FMB – Processo nº 1766/2016.
15) FMB – Processo nº 1422/2018.
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
16) FCLAs – Processo nº 235/2011.
17) FFC – Processo nº 1609/2017.
18) IGCE – Processo nº 437/2018.
19) IBILCE – Processo nº 468/2018.
20) FCLAr – Processo nº 984/2017.
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
21) IBB – Expediente nº 01/2018.
22) FEIS – Processo nº 450/2003.
23) FCT – Processo nº 1706/2017.
24) Unesp – Processo nº 2634/2017.
25) FMVZ – Processo nº 113/2018.
26) Unesp – Processo nº 1521/2018.
27) IGCE – Processo nº 555/2018.
28) IB – Processo nº 636/2017.
29) Unesp – Processo nº 2620/2009.
30) Unesp – Processo nº 1648/2018.
31) Unesp – Processo nº 814/2009.
32) IBILCE – Processo nº 2257/2017.
33) IB/CLP – Processo nº 218/2017.
34) FEIS – Processo nº 1371/2018.
35) FOAr – Processo nº 371/2017.
36) Unesp – Processo nº 1492/2018.
37) FCLAr – Processo nº 780/2018.
38) Unesp – Processo nº 376/2018.
39) FFC – Processo nº 860/2015.
40) IQAr – Processo nº 316/2018.
41) ICT – Processo nº 348/2018.
42) ICT – Processo nº 576/2016.
43) Unesp – Processo nº 3607/2010.
44) Unesp – Processo nº 1407/2018.
45) IBB – Processo nº 029/2012.
COOPERAÇÃO
46) FMVA – Processo nº 514/2016.
47) FMVA – Processo nº 359/2018.
48) IBB – Processo nº 071/2018.
49) FEG – Processo nº 329/2012.
50) FEIS – Processo nº 428/2018.
51) IGCE – Processo nº 106/2015.
52) IGCE – Processo nº 208/2017.
53) IGCE – Processo nº 86/2018.
54) Unesp – Processo nº 1347/2014.
55) Unesp – Processo nº 643/2015.
56) Unesp – Processo nº 2017/2016.
57) Unesp – Processo nº 376/2018.
58) Unesp – Processo nº 540/2018.
59) Unesp – Processo nº 2027/2018.
60) Unesp – Processo nº 3074/2018.
61) Unesp – Processo nº 641/2016.
62) Unesp – Processo nº 1465/2018.
63) Unesp – Processo nº 317/2006.
64) FCAV – Processo nº 2898/2015.
65) Unesp – Processo nº 2850/2017.
66) FFC – Processo nº 810/2017.
67) Unesp – Processo nº 2573/2009.
68) Unesp – Processo nº 1190/2005.
69) IQAr – Processo nº 246/2018.
70) Unesp – Processo nº 1328/2018.
71) Unesp – Processo nº 605/2012.
72) Unesp – Processo nº 2431/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Apresentação do Portal “Parceiro Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Superintendente de Planejamento da Vunesp. (Início: 00:02:10).
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 00:43:15).

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência. (Início: 01:17:50).
2) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:05:16).
3) Discussão e votação da ata da 253ª sessão ordinária, realizada em 27/06/2019. (Início: 02:29:49).

O Prof. Dr. Arnaldo Cortina, Secretário Geral, prestou esclarecimentos acerca das justificativas de ausências dos conselheiros e as colocou em votação. (Início: 02:31:53).

VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 02:39:45).

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES / CONSELHO CURADOR - FUNVET
1) Unesp – Processo nº 1231/1998. (Início: 02:42:50).
FUNDO PATRIMONIAL
2) Unesp – Processo nº 1044/2019. (Início: 02:45:38).

ORDEM DO DIA
A presidência do colegiado colocou em votação a moção de apoio “O Conselho da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’”. (Início: 00:02:30).

RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991. (Início: 00:04:30).
4) Unesp – Processo nº 2662/2005. (Início: 00:43:47).
ISONOMIA DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS
5) Unesp – Discussão (Início: 02:10:20).
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
41) Unesp – Processo nº 1334/2019. (Início: 04:10:10).
46) Unesp – Processo nº 811/2019. (Início: 04:29:22).

CONTINUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS (Início: 04:38:05).

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.

1) Apresentação do Portal “Parceiro Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Superintendente de Planejamento da Vunesp.
2) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp.

EXPEDIENTE:
1) Comunicações da Presidência.
2) Comunicações dos conselheiros.
3) Discussão e votação da ata da 253ª sessão ordinária, realizada em 27/06/2019.

ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO DE NOMES / CONSELHO CURADOR - FUNVET
1) Unesp – Processo nº 1231/1998.
FUNDO PATRIMONIAL
2) Unesp – Processo nº 1044/2019.
RESOLUÇÕES
3) Unesp – Processo nº 1980/1991.
4) Unesp – Processo nº 2662/2005.
ISONOMIA DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS
5) Unesp – Discussão
HOMOLOGAÇÕES – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E RELATÓRIOS FINAIS
6) FOA – Processo nº 049/2013.
7) FMVZ – Processo nº 751/2013
8) FCT – Processo nº 220/2019.
9) ICT – Processo nº 135/2019.
10) ICT – Processo nº 576/2016.
11) FAAC – Processo nº 080/2019.
12) FCLAr – Processo nº 161/2019.
13) FMVZ – Processo nº 1265/2018.
14) FOAr – Processo nº 013/2019.
15) ICT – Processo nº 153/2019.
16) CESJBV – Processo nº 823/2019.
17) FC – Processo nº 185/2019.
18) ICTS – Processo nº 206/2019.
19) IBILCE – Processo nº 2117/2018.
20) CERe – Processo nº 017/2019.
21) FEG – Processo nº 420/2019.
22) FEG – Processo nº 418/2019.
23) IQ – Processo nº 335/2019.
24) IGCE – Processo nº 147/2019.
25) FCT – Processo nº 862/2019.
26) FEG – Processo nº 419/2019.
27) FCE – Processo nº 181/2019.
28) FOA – Processo nº 360/2019.
29) Unesp – Processo nº 1236/2019.
30) ICTS – Processo nº 205/2019.
31) IBB – Processo nº 345/2018.
REFERENDUM – TERMOS DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
32) Unesp – Processo nº 641/2016.
33) Unesp – Processo nº 633/2019.
34) FCL – Processo nº 780/2018.
35) FCAT – Processo nº 711/2017.
36) Unesp – Processo nº 3353/2010.
37) Unesp – Processo nº 452/2019.
38) Unesp – Processo nº 436/2018.
39) FC – Processo nº 716/2014.
40) FEIS – Processo nº 2712/2018.
41) Unesp – Processo nº 1334/2019.
42) FEG – Processo nº 427/2019.
43) FCE – Processo nº 460/2018.
44) Unesp – Expediente nº 043/2019, ref. ao Processo nº 436/2018.
45) Unesp – Processo nº 1695/2017.
46) Unesp – Processo nº 811/2019.
47) CESJBV – Processo nº 824/2019.
48) FCT – Processo nº 198/2019.
49) FAAC – Processo nº 1136/2018.

CONTINUAÇÃO DO EXPEDIENTE – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS

O reitor Sandro Roberto Valentini inicia a reunião.
Exposição de abertura da sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 25/10/2018, às 9h10.
Palestra 1: “Desafios da autonomia universitária” / Prof. Dr. Paulo de Tarso Artêncio Muzy e Prof. Dr. José Roberto Drugowich de Felício, da Universidade de São Paulo (USP). (Início: 00:05:00).
Palestra 2: “Portal Alumni Unesp” / Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, Coordenador do Projeto e Superintendente de Planejamento da Vunesp. (Início: 01:29:20).
Local: Sede da Reitoria, São Paulo/SP

EXPEDIENTE:
1) Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. (Início: 01:46:30).
2) Discussão e votação da ata da sessão anterior: 21/06/2018. (Início: 02:12:14).
3) Comunicações da Presidência. (Início: 02:15:00).
4) Comunicações dos conselheiros. (Início: 02:41:00).

VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA ORDEM DO DIA. (Início: 03:30:40).