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Ata da 274ª reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado. Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. 2. Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19; 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3. RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982).

Vídeo da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada em 03/02/2022, por videoconferência; 5:47 a ordem do dia foi composta por pauta única; 9:40 apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e discussão sobre não aprovação de parte do documento; 46:20 apresentação de necessidades de ajustes no documento; 56:44 diagnóstico;1:16:50 Conselheira Maria Antonia Ramos de Azevedo tece comentários sobre o PDI e menciona a falta de conceito claro de projeto político pedagógico institucional; 1:19:05 Discussão sobre a proposta do PDI e seguida de votação e aprovação do documento; 2:39:54 votação 2h43:53 reunião encerrada.

Vídeo da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada em 07/06/2022, com início às 15h e finalizada às 16:30h, sob a Presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a participação dos membros do Conselho Universitário. 00:27:00 A ordem do dia foi composta por pauta única tendo por tema a entrega do TÍTULO DOUTOR “HONORIS CAUSA”ao escritor Mia Couto (António Emílio Leite Couto); verificação de presença e após, a presidência do colegiado deu início à sessão extraordinária solene. Ordem do Dia composta por pauta única: entrega do Título de Doutor ‘’Honoris Causa” ao escritor Mia Couto (Antônio Emílio Leite Couto); entrada do cortejo do Conselho Universitário; composição da mesa diretora; 00:37:25 abertura da cerimônia pelo Prof. Dr. Pasqual Barretti;.; Após manifestações e homenagens, o Título de Doutor “ Honoris Causa “ foi entregue ao escritor Mia Couto. 01:18:39 Pronunciamento de agradecimento do escritor Mia Couto.

Vídeo da 154ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14h00, na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e demais conselheiros. A ordem do dia foi composta por um único item de pauta referente a apreciação e discussão da Proposta Orçamentária - exercício 2023. O tipo de votação foi feito por mais da metade dos conselheiros/membros votantes. 22m:55s: O assunto orçamentário – exercício 2023. Durante a apreciação da proposta, o senhor Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), teceu comentários sobre o contexto econômico e os dados que subsidiaram a elaboração da peça orçamentária. Destacou os valores do ICMS correspondentes às previsões da cota-parte da Unesp e comentou as previsões de receitas e fixação de despesas da peça orçamentária. Por fim, apresentou a proposta de distribuição orçamentária e de custeio para o exercício de 2023. 01h:20m:10s: Na seqüência, prestaram esclarecimentos sobre a matéria, o Prof. Dr. Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Cade, e o 01h:41m:19s: Prof. Dr. Pasqual Barretti, Magnífico Reitor da Unesp. Após ampla discussão do Colegiado, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária - exercício 2023, com a indicação do acréscimo do termo "Docente de Ensino Médio e Colégio Técnico".

Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:07:59s Parte 01). Posse de Representante Docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu (00:08:50s). Apresentação sobre a Comissão de Ética da Unesp (00:00:00s), expositora Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente da Comissão de Ética.

Discussão (00:11:44s). Atualizações sobre a pandemia de Covid-19 (00:29:32s), expositora Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg). Discussão (1:07:04s).

Acontece na Unesp - plataforma para a divulgação de eventos e oportunidades na universidade (02:28:10s), expositor Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita, assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Impressa (ACI). Pró-reitoria de planejamento estratégico e gestão: Boletim econômico da PROPEG (2:40:25s), expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico. Discussão (03:07:00s).

EXPEDIENTE: I. Comunicações da Presidência (03:38:13s). II. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 29/04/2021 (04:09:00s). Duração do vídeo (04:12:03s).

Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata: Retorno do intervalo (00:12:10s Parte 02).

EXPEDIENTE: III. Comunicações dos Conselheiros (00:42:03s). ORDEM DO DIA: PARA CIÊNCIA 1. Unesp – Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (02:11:13s). 2. Unesp – Participação de ex-alunos da Unesp em concerto da Comemoração dos 60 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) (02:28:26s).

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (02:30:45s). 9. Unesp – Proposta de alteração do Regimento do Conselho Universitário (02:38:19s). 3. FEIS – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação dos cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. 4. FCLAr - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Letras, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. 5. FCLAs - Reestruturação curricular do Curso de História - Licenciatura, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis. 6. Unesp – Indicação de 4 (quatro) Diretores de Unidades Universitárias para recomposição da Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades (04:55:39s). 7. Unesp – Indicação de 3 (três) representantes docentes e 1 (um) representante técnico-administrativo e respectivos suplentes para integrarem a Comissão de Ética da Unesp (04:55:39s). 8. IPPRI - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” aos ex-chanceleres Celso Lafer e Celso Luiz Nunes Amorim (02:32:12s). Duração do vídeo (05:08:10s).

Vídeo da 266ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 26/08/2021, com início às 9:00h e término às 19:45h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata: Início da reunião (00:10:23s). Pró-reitoria de planejamento estratégico e gestão: Boletim econômico PROPEG (00:14:55s), expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico. Discussão (00:52:58s). A Unesp e a pandemia de Covid-19 (01:43:25s), expositor: Dra. Ludmilla Cândida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg) e Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, Faculdade de Medicina, Câmpus de Botucatu.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 01/07/2021 (03:47:32s). Intervalo da sessão ordinária (04:14:30s). I. Comunicações da Presidência (5:26:13s). III. Comunicações dos Conselheiros (06:29:07s).

ORDEM DO DIA: 1. Unesp – Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, protocolo de Intenções, acordo de cooperação, ajustes do gênero e respectivos termos aditivos, nos quais a Unesp figure como parte (07:46:25s). 2. Unesp – Minuta de Resolução que dispõe sobre as condições e os procedimentos que deverão ser observados para elaboração e análise de Projetos de Consolidação das atuais Unidades integradas em Câmpus Experimentais (08:38:03). 3. Unesp - Alteração da redação do Artigo 49 do Estatuto da Unesp (09:33:40s). 4. Unesp - Inclusão do Artigo 43-A no Regimento Geral da Unesp (10:00:05s). 5. FFC – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (10:00:32). 6. FOA – Doação de área da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Unesp - Alteração da redação do § 1º do Artigo 46 do Estatuto da Unesp. Duração do vídeo (10:51:30s).

Vídeo da 268ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 16/12/2021 com início às 9:05h e término às 18:00h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:05:04s). Posse de Representantes Docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, dos Câmpus Experimentais e de representantes técnico-administrativos (11:11:00s).

Votação e aprovação da ata da sessão do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021 (28:44:00). Votação de retirada da ordem do dia pauta que trata do PDI (03:58:00). Intervalo para almoço (03:59:12).

Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, apresentada pela Dra. Ludmila Candida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg (5:14:33). Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022 (06:11:28). Consolidação dos Câmpus Experimentais da Unesp (6:53:20). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (7:08:17). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (08:37:32).

Registro audiovisual da 274ª reunião ordinária do conselho universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, onde se destaca os pontos principais relatados na ata: Começo da reunião (00:21:50s) Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. (00:22:03s) EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. (00:23:41s) 2. Comunicações da Presidência. (00:24:40s) 3.Comunicações dos Conselheiros. (01:37:20s) ORDEM DO DIA: foi destacado o item: 1.Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19 (06:53:57s); Foram aprovados em bloco: 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3.RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6.RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982). Fim da reunião. Duração do vídeo (07:45:19s).