Ata da 274ª reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado. Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. 2. Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19; 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3. RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982).
Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:07:59s Parte 01). Posse de Representante Docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu (00:08:50s). Apresentação sobre a Comissão de Ética da Unesp (00:00:00s), expositora Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente da Comissão de Ética.
Discussão (00:11:44s). Atualizações sobre a pandemia de Covid-19 (00:29:32s), expositora Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg). Discussão (1:07:04s).
Acontece na Unesp - plataforma para a divulgação de eventos e oportunidades na universidade (02:28:10s), expositor Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita, assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Impressa (ACI). Pró-reitoria de planejamento estratégico e gestão: Boletim econômico da PROPEG (2:40:25s), expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico. Discussão (03:07:00s).
EXPEDIENTE: I. Comunicações da Presidência (03:38:13s). II. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 29/04/2021 (04:09:00s). Duração do vídeo (04:12:03s).
Registro audiovisual da 274ª reunião ordinária do conselho universitário, realizada no dia 15/12/2022 com início às 09:00h e finalizada às 18:40h, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, onde se destaca os pontos principais relatados na ata: Começo da reunião (00:21:50s) Antecedendo o expediente foi dada posse à representante docente do Instituto de Artes, câmpus de São Paulo, a Profa. Dra. Valerie Ann Albright. (00:22:03s) EXPEDIENTE: 1. Discussão e votação da Ata da 273ª Reunião Ordinária, realizada em 20/10/2022. (00:23:41s) 2. Comunicações da Presidência. (00:24:40s) 3.Comunicações dos Conselheiros. (01:37:20s) ORDEM DO DIA: foi destacado o item: 1.Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Prof. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19 (06:53:57s); Foram aprovados em bloco: 2. RUNESP – Inciso V do artigo 173 do Regimento Geral da Unesp. Recurso interposto pela servidora Luciane Noviski contra a aplicação da pena de demissão. (Proc. 351/2021); 3.RUNESP – Inciso XXIII do Artigo 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de Resolução que dispõe sobre a participação discente nos Órgãos Colegiados Centrais (Proc. 2662/2005); 4.RUNESP – Inciso XXIII do Art. 18 do Estatuto da Unesp. Proposta de alteração da Resolução nº 47/2019, alterada pelas Resoluções Unesp nºs 53/2021, 06/2022 e 07/2022, visando a criação da Diretoria Técnica de Serviços, do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Centro de Serviços Compartilhados - Gestão de Pessoas do câmpus de Botucatu, da Coordenadoria de Ação Cultural (COAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura (Proec) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas – Professora Adriana Chaves (CDeP3) na estrutura da Reitoria da Unesp. (Proc. 1809/2022); 5. RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, como membro titular, em substituição ao senhor Wilson Martins Poit, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6.RUNESP – Competência: § 4º do artigo 6º do Regimento Geral do CEETEPS. Indicação do senhor Bruno Caetano Raimundo, como membro titular, em substituição à senhora Patrícia Ellen da Silva, e do o senhor Thiago Rodrigues Liporaci, como membro suplente, em substituição à senhora Natália Lupinetti Vido, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982). Fim da reunião. Duração do vídeo (07:45:19s).
Vídeo da 268ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 16/12/2021 com início às 9:05h e término às 18:00h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata. Início da reunião (00:05:04s). Posse de Representantes Docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, dos Câmpus Experimentais e de representantes técnico-administrativos (11:11:00s).
Votação e aprovação da ata da sessão do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021 (28:44:00). Votação de retirada da ordem do dia pauta que trata do PDI (03:58:00). Intervalo para almoço (03:59:12).
Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, apresentada pela Dra. Ludmila Candida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg (5:14:33). Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022 (06:11:28). Consolidação dos Câmpus Experimentais da Unesp (6:53:20). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (7:08:17). Recurso interposto pelo Prof. O Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão (08:37:32).
Vídeo da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada em 03/02/2022, por videoconferência; 5:47 a ordem do dia foi composta por pauta única; 9:40 apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e discussão sobre não aprovação de parte do documento; 46:20 apresentação de necessidades de ajustes no documento; 56:44 diagnóstico;1:16:50 Conselheira Maria Antonia Ramos de Azevedo tece comentários sobre o PDI e menciona a falta de conceito claro de projeto político pedagógico institucional; 1:19:05 Discussão sobre a proposta do PDI e seguida de votação e aprovação do documento; 2:39:54 votação 2h43:53 reunião encerrada.
Vídeo da 154ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14h00, na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e demais conselheiros. A ordem do dia foi composta por um único item de pauta referente a apreciação e discussão da Proposta Orçamentária - exercício 2023. O tipo de votação foi feito por mais da metade dos conselheiros/membros votantes. 22m:55s: O assunto orçamentário – exercício 2023. Durante a apreciação da proposta, o senhor Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), teceu comentários sobre o contexto econômico e os dados que subsidiaram a elaboração da peça orçamentária. Destacou os valores do ICMS correspondentes às previsões da cota-parte da Unesp e comentou as previsões de receitas e fixação de despesas da peça orçamentária. Por fim, apresentou a proposta de distribuição orçamentária e de custeio para o exercício de 2023. 01h:20m:10s: Na seqüência, prestaram esclarecimentos sobre a matéria, o Prof. Dr. Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Cade, e o 01h:41m:19s: Prof. Dr. Pasqual Barretti, Magnífico Reitor da Unesp. Após ampla discussão do Colegiado, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária - exercício 2023, com a indicação do acréscimo do termo "Docente de Ensino Médio e Colégio Técnico".
Vídeo da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e término às 19:10h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata: Retorno do intervalo (00:12:10s Parte 02).
EXPEDIENTE: III. Comunicações dos Conselheiros (00:42:03s). ORDEM DO DIA: PARA CIÊNCIA 1. Unesp – Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (02:11:13s). 2. Unesp – Participação de ex-alunos da Unesp em concerto da Comemoração dos 60 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) (02:28:26s).
ALTERAÇÃO REGIMENTAL – REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (02:30:45s). 9. Unesp – Proposta de alteração do Regimento do Conselho Universitário (02:38:19s). 3. FEIS – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação dos cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. 4. FCLAr - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Letras, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. 5. FCLAs - Reestruturação curricular do Curso de História - Licenciatura, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis. 6. Unesp – Indicação de 4 (quatro) Diretores de Unidades Universitárias para recomposição da Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades (04:55:39s). 7. Unesp – Indicação de 3 (três) representantes docentes e 1 (um) representante técnico-administrativo e respectivos suplentes para integrarem a Comissão de Ética da Unesp (04:55:39s). 8. IPPRI - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” aos ex-chanceleres Celso Lafer e Celso Luiz Nunes Amorim (02:32:12s). Duração do vídeo (05:08:10s).
Vídeo da 266ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 26/08/2021, com início às 9:00h e término às 19:45h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e secretariada pelo Sr. Secretário Geral, Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, onde são destacados os principais itens da pauta, relatadas na ata: Início da reunião (00:10:23s). Pró-reitoria de planejamento estratégico e gestão: Boletim econômico PROPEG (00:14:55s), expositor Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico. Discussão (00:52:58s). A Unesp e a pandemia de Covid-19 (01:43:25s), expositor: Dra. Ludmilla Cândida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg) e Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, Faculdade de Medicina, Câmpus de Botucatu.
EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 01/07/2021 (03:47:32s). Intervalo da sessão ordinária (04:14:30s). I. Comunicações da Presidência (5:26:13s). III. Comunicações dos Conselheiros (06:29:07s).
ORDEM DO DIA: 1. Unesp – Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, protocolo de Intenções, acordo de cooperação, ajustes do gênero e respectivos termos aditivos, nos quais a Unesp figure como parte (07:46:25s). 2. Unesp – Minuta de Resolução que dispõe sobre as condições e os procedimentos que deverão ser observados para elaboração e análise de Projetos de Consolidação das atuais Unidades integradas em Câmpus Experimentais (08:38:03). 3. Unesp - Alteração da redação do Artigo 49 do Estatuto da Unesp (09:33:40s). 4. Unesp - Inclusão do Artigo 43-A no Regimento Geral da Unesp (10:00:05s). 5. FFC – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (10:00:32). 6. FOA – Doação de área da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Unesp - Alteração da redação do § 1º do Artigo 46 do Estatuto da Unesp. Duração do vídeo (10:51:30s).
Vídeo da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada em 07/06/2022, com início às 15h e finalizada às 16:30h, sob a Presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a participação dos membros do Conselho Universitário. 00:27:00 A ordem do dia foi composta por pauta única tendo por tema a entrega do TÍTULO DOUTOR “HONORIS CAUSA”ao escritor Mia Couto (António Emílio Leite Couto); verificação de presença e após, a presidência do colegiado deu início à sessão extraordinária solene. Ordem do Dia composta por pauta única: entrega do Título de Doutor ‘’Honoris Causa” ao escritor Mia Couto (Antônio Emílio Leite Couto); entrada do cortejo do Conselho Universitário; composição da mesa diretora; 00:37:25 abertura da cerimônia pelo Prof. Dr. Pasqual Barretti;.; Após manifestações e homenagens, o Título de Doutor “ Honoris Causa “ foi entregue ao escritor Mia Couto. 01:18:39 Pronunciamento de agradecimento do escritor Mia Couto.