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Ata da 273ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 20 de outubro de 2022, com início às 09h00 e término às 17h35, presencialmente, em São José dos Campos, SP, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, presidindo a sessão.

Expediente: votação e aprovação da ata da 272ª Reunião Ordinária, realizada em 25/08/2022, seguindo pelas comunicações da presidência e pelas comunicações dos conselheiros.

Ordem do dia: Apresentação sobre "Escritório de Gestão de Dados como Vetor de Desenvolvimento Institucional" pela Profa. Dra. Hilda Carvalho de Oliveira e Prof. Dr. Elmer Mateus Gennaro, Coordenadora e Vice-coordenador do Escritório de Gestão de Dados da Unesp - EGD; lançamento do SISPROEC 1.0 - Breve apresentação do sistema, sua arquitetura e o planejamento das próximas ações com apresentação do Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura e do e Sr. Leonardo de Conti Dias Aguiar, Gerente de Projetos de TI - PROEC; atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, com apresentação do Sr. Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe de Planejamento Estratégico. Votação e aprovação da proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2023. Aprovação do Parecer referente ao Processo: 164/2022-FOA. Interessado: Faculdade de Odontologia do câmpus de Araçatuba. Assunto: Recurso interposto por servidor contra a aplicação da pena de demissão. (Parecer nº 06/2022-CO - contrário). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração de dispositivo do Estatuto da Unesp referente à equivalência de títulos acadêmicos obtidos fora da Unesp. (Despacho nº 280/2022-CEPE/SG - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração de dispositivos do Estatuto da Unesp referentes à graduação. (Deliberação nº 279/2022-CEPE - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração de dispositivos do Regimento Geral da Unesp referentes à graduação. (Deliberação nº 279/2022-CEPE/SG - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 47/2002, que dispõe sobre equivalência de títulos acadêmicos obtidos fora da Unesp. (Despacho nº 280/2022-CEPE/SG - favorável). Aprovação por unanimidade da Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 04/2018, que dispõe sobre o Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. (Despacho nº 281/2022-CEPE/SG). Aprovado por unanimidade a proposta de Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” ao senhor Rolando Boldrin. (Parecer nº 05/2022-CO/SG - favorável).
Aprovado por unanimidade a proposta de Alteração de denominação do Curso de Bacharelado em Letras, com habilitação de Tradutor, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto, para Curso de Bacharelado em Letras. Aprovados por unanimidade a Transformação do Programa de Pós-graduação em História cursos de Mestrado e Doutorado em interunidades, entre a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do câmpus de Franca e a Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Assis. (Deliberação nº 156/2022-CCPG/SG-favorável) e a Transformação do Programa de Pós-graduação em Matemática Aplicada e Computacional cursos de Mestrado e Doutorado em interunidades entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente e a Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru. (Deliberação nº 169/2022-CCPG/SG - favorável) Aprovado o Projeto de aquisição de imóvel para nova sede da Reitoria. (Deliberação nº 103/2022-CADE/SG - favorável) e a Autorização de alienação do atual prédio da Reitoria. Propostas visando à participação discente nos órgãos colegiados: os conselheiros discutiram duas propostas e a segunda foi aprovada por maioria.

Ata da 271ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 23 de junho de 2022, com início às 9:10h e finalizada às 17:05h no Câmpus de Presidente Prudente, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado.

EXPEDIENTE: discussão votação da ata 270ª Reunião Ordinária realizada no dia 28/04/2022, discussão e votação da ata 153ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07/06/2022, comunicações da Presidência, comunicações dos Conselheiros.

ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia do Covid-19. 2. Atualização do boletim econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. 3.Apresentação sobre as contratações realizadas pela Unesp. 4.Fusão do Programa de Pós-graduação em Farmacologia e Biotecnologia do IB/Botucatu com o Programa de Pós-graduação em Biofísica Molecular do Ibilce/São José do Rio Preto, resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Ciências Biomoleculares e Farmacológicas, Cursos de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos, interunidades entre o IBBo e o Ibilce. 5. Reestruturação curricular do Curso de Licenciatura em Física da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. 6.Alteração da Resolução Unesp nº 07, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade-CAADI. 7.Regimento do Colégio Técnico Industrial “Prof. Isaac Portal Roldán”. 8.Regimento do Colégio Técnico Industrial de Guaratinguetá “Professor Carlos Augusto Patrício Amorim”. 9. Regimento do Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio”. 10. Proposta de Regimento do Centro de Estudos Ambientais (CEA), como Instituto de Pesquisa e Inovação, em atendimento às Resoluções Unesp nº 22/2020 e 23/2020. 11. Universidade Estadual Paulista / Instituto de Física Teórica. 12. Proposta de Regimento do Instituto de Pesquisa em Bioenergia (IPBEN), como Instituto de Pesquisa e Inovação, em atendimento às Resoluções Unesp nº 22/2020 e 23/2020. 13. Proposta de Regimento do Instituto de Estudos Avançados do Mar (IEAMar), como Instituto de Pesquisa e Inovação, em atendimento às Resoluções Unesp nº 22/2020 e 23/2020. 14. Proposta de Regimento do Centro de Raízes e Amidos Tropicais (Cerat), como Instituto de Pesquisa e Inovação, em atendimento às Resoluções Unesp nº 22/2020 e 23/2020. 15. Proposta de Regimento do Centro de Aquicultura da Unesp (Caunesp), como Instituto de Pesquisa e Inovação, em atendimento às Resoluções Unesp nº 22/2020 e 23/2020.

Registro audiovisual da 271ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 23 de junho de 2022, com início às 9:10h e finalizada às 17:05h no Câmpus de Presidente Prudente, com a participação dos conselheiros dos referidos órgãos colegiados, presidido pelo Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Discussão e aprovação por unanimidade das atas 270ª Sessão Ordinária, realizada em 28/04/2022, e 153ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/06/2022 (00:22:31s). Comunicação da presidência (00:25:25s). Comunicação dos Conselheiros (00:44:52s). .Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19 (06:00:45s). Expositora: Dra. Ludmila Cândida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg. 2. Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária financeira da Unesp (06:33:42s) Expositor: Sr. Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe de Planejamento Estratégico 3. Apresentação sobre as contratações realizadas pela Unesp (07:23:16s). Expositores: Sra. Katia Aparecida Biazotti, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Prof. Dr. Marcelo Andrés Fossey, Assessor-chefe da Assessoria de Contratação Docente.

Ata da 270ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no dia 28/04/2022 com início às 9:00h e finalizada às 19:00h, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros. EXPEDIENTE: 1.Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 10/02/2022 e da ata da Sessão Extraordinária realizada em 03/02/2022; 2.Comunicações da Presidência. 3. Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositores: Dra.Ludmila Cândida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg e do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp. Expositor: Sr. Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe de Planejamento Estratégico; 2. Lei Geral de Proteção de Dados na Unesp. Expositor: Prof. Dr. José Eduardo Castanho, Presidente do Comitê Superior de Tecnologia da Informação; 3. O Conselho apreciou a indicação da Profa. Dra. Rebeca Di Nicoló para a recomposição da Comissão mista CADE Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades em substituição do Prof. Dr. Rogerio Eduardo Garcia (FCT); 4.Recurso interposto por discente, referente à decisão de cassação do grau acadêmico de doutor. (Parecer nº 01/2022-CO - Contrário ao acolhimento do recurso) e também ao discente Diego Gazolli Yanez, referente à decisão de aplicação de pena de desligamento do quadro discente. (Parecer nº 02/2022-CO - Contrário ao acolhimento do recurso); 5.Concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Anna Maria Martinez Corrêa. (Parecer nº 03/2022-CO - Favorável).

Registro audiovisual da 270ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 28/04/2022 com início às 9:00h e finalizada às 19:00h, realizada no Instituto de Biociências, Câmpus de Botucatu, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 10/02/2022 e da ata da Sessão Extraordinária realizada em 03/02/2022 (20:11); Comunicações da Presidência (22:00); Comunicações dos Conselheiros (1:22:50). Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositores: Dra.Ludmila Cândida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg e do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp (5:50:40); Expositor: Sr. Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe de Planejamento Estratégico (06:35:27); Lei Geral de Proteção de Dados na Unesp. Expositor: Prof. Dr. José Eduardo Castanho, Presidente do Comitê Superior de Tecnologia da Informação (07:32:44); O Conselho apreciou a indicação da Profa. Dra. Rebeca Di Nicoló para a recomposição da Comissão mista CADE Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades em substituição do Prof. Dr. Rogerio Eduardo Garcia (FCT) (07:54:05); Recurso interposto por discente, referente à decisão de cassação do grau acadêmico de doutor. (Parecer nº 01/2022-CO - Contrário ao acolhimento do recurso) (07:58:05); Recurso interposto pelo discente Diego Gazolli Yanez, referente à decisão de aplicação de pena de desligamento do quadro discente. (Parecer nº 02/2022-CO - Contrário ao acolhimento do recurso) (08:33:57); Concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Anna Maria Martinez Corrêa. (Parecer nº 03/2022-CO - Favorável) (09:58:14)

Vídeo da 272ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 25 de agosto de 2022, com início às 09h00 e término às 18hrs, presencialmente, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Presidente, Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Antecedendo o expediente, foi apresentada a posse de representantes docentes do corpo técnico-administrativo das unidades, da Fapesp e das Associações Patronais. O mandato tem vigência de 02 (dois) anos (00:041:26s). Votação e aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária, realizada em 23/06/2022, Comunicações da Presidência e Comunicações dos Conselheiros. Apresentação sobre o E care+; (04:33:43) 2- atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19; (04:55:10) 3- atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da UNESP (05:18:50) ; 4- indicação de representantes docentes ao CEPE. (06:03:30) ; 5- indicação de representantes técnicos-administrativos ao CEPE (6:06:19); 6- Indicação de 04 (quatro) representantes docentes e respectivos suplentes, junto ao CADE (06:08:33); 7- Indicação de dois representantes do corpo técnico-administrativo, e respectivos suplentes, junto ao CADE.(06:25:26) 8- Indicação de um representante docente, com titulação mínima de Doutor, para integrar a Comissão de Contratação Docente (CCD). (06:28:31)9- aprovação por aclamação- alteração estatutária alteração da denominação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá para Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá;(06:32:18) os assuntos de 10 à 24 foram postergados para a próxima reunião junto a discussão e deliberação (06:36:28) 10- resolução proposta de resolução que dispõe sobre a coincidência de mandatos das ouvidorias locais criadas pela Resolução Unesp de 05-3-2015; 11- autorização de aplicação de capital, compra de terreno limítrofe ao Instituto de Ciência e Tecnologia de do Câmpus de Sorocaba; 12-aquisição de terreno em área rural contígua à Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã; 13- regimento do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap); 14-regimento do Instituto de Biotecnologia (IBTEC); 15-alteração da denominação do Programa de Pós- graduação em Ciência Odontológica, cursos de mestrado e doutorado acadêmicos para o Programa de Pós-graduação em Ciências da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba; 16- reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Arte-Teatro, do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.; 17-reestruturação curricular do curso de Química e Química Tecnológica do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara.; 18-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru; 19-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá; 20-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 21-reestruturação curricular do curso Engenharia Industrial Madeireira do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 22-reestruturação curricular do curso de Nutrição do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu; 23-referendum - indicação de representantes para compor o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps.; 24- comissão: Discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp.

Ata da 272ª reunião ordinária do Conselho Universitário (CO) da Universidade Estadual Paulista, realizada em 25 de agosto de 2022, com início às 09h00 e término às 18hrs, presencialmente, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, contando com a presença dos membros do CO e a presença do Presidente Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Antecedendo o expediente, foi apresentado a posse de representantes docentes do corpo técnico e Administrativo das unidades da Universidade, da Fapesp e das Associações Patronais. O mandato tem vigência de 2(dois) anos. (00:041:26) EXPEDIENTE: Votação e aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária, realizada em 23/06/2022, Comunicações da Presidência e Comunicações dos Conselheiros. ORDEM DO DIA: 1- Apresentação sobre o E-care +; 2- atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19; 3-atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da UNESP; 4- indicação de representantes docentes ao CEPE; 5- indicação de representantes técnicos-administrativos ao CEPE; indicação de representantes docentes ao CADE; 6- Indicação de 04 (quatro) representantes docentes e respectivos suplentes, junto ao CADE.; 7- Indicação de 02 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo, e respectivos suplentes, junto ao CADE. 8- Indicação de um representante docente, com titulação mínima de Doutor, para integrar a Comissão de Contratação Docente (CCD). 9- alteração estatutária da denominação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá para Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá; 10- proposta de resolução que dispõe sobre a coincidência de mandatos das ouvidorias locais criadas pela Resolução Unesp de 05-3-2015; 11- autorização de aplicação de capital, compra de terreno limítrofe ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba; 12-aquisição de terreno em área rural contígua à Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã; 13- regimento do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap); 14-regimento do Instituto de Biotecnologia (IBTEC); 15-alteração da denominação do Programa de Pós-graduação em Ciência Odontológica, cursos de mestrado e doutorado acadêmico para o Programa de Pós-graduação em Ciências da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba.; 16- reestruturação curricular do curso de Licenciatura em Arte-Teatro, do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo.; 17-reestruturação curricular do curso de Química e Química Tecnológica do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara.; 18-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru.;19-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Guaratinguetá.; 20-reestruturação curricular do curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva; 21-reestruturação curricular do curso Engenharia Industrial Madeireira do Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva.; 22-reestruturação curricular do curso de Nutrição do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu.;23-referendum - indicação de representantes para compor o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps.; 24-comissão: Discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp.

Ata da 154ª sessão extraordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14h00, na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e demais conselheiros. A ordem do dia foi composta por um único item de pauta referente a apreciação e discussão da Proposta Orçamentária - exercício 2023. O tipo de votação foi feito por mais da metade dos conselheiros/membros votantes. O assunto orçamentário – exercício 2023. Durante a apreciação da proposta, o senhor Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), teceu comentários sobre o contexto econômico e os dados que subsidiaram a elaboração da peça orçamentária. Destacou os valores do ICMS correspondentes às previsões da cota-parte da Unesp e comentou as previsões de receitas e fixação de despesas da peça orçamentária. Por fim, apresentou a proposta de distribuição orçamentária e de custeio para o exercício de 2023. Na seqüência, prestaram esclarecimentos sobre a matéria, o Prof. Dr. Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Cade, e o Prof. Dr. Pasqual Barretti, Magnífico Reitor da Unesp. Após ampla discussão do Colegiado, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária - exercício 2023, com a indicação do acréscimo do termo "Docente de Ensino Médio e Colégio Técnico".

Vídeo da 154ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14h00, na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti e demais conselheiros. A ordem do dia foi composta por um único item de pauta referente a apreciação e discussão da Proposta Orçamentária - exercício 2023. O tipo de votação foi feito por mais da metade dos conselheiros/membros votantes. 22m:55s: O assunto orçamentário – exercício 2023. Durante a apreciação da proposta, o senhor Rogério Luiz Buccelli, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE), teceu comentários sobre o contexto econômico e os dados que subsidiaram a elaboração da peça orçamentária. Destacou os valores do ICMS correspondentes às previsões da cota-parte da Unesp e comentou as previsões de receitas e fixação de despesas da peça orçamentária. Por fim, apresentou a proposta de distribuição orçamentária e de custeio para o exercício de 2023. 01h:20m:10s: Na seqüência, prestaram esclarecimentos sobre a matéria, o Prof. Dr. Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento do Cade, e o 01h:41m:19s: Prof. Dr. Pasqual Barretti, Magnífico Reitor da Unesp. Após ampla discussão do Colegiado, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária - exercício 2023, com a indicação do acréscimo do termo "Docente de Ensino Médio e Colégio Técnico".

Fotografia Social, da visita do reitor Pasqual Barretti e a vice-reitora Maysa Furlan, com o Prof. Dr. Marcelo Dornelis Carvalhal e corpo docente não identificado, no Laboratório de Geologia da Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação do Campus de Ourinhos (FCTE). Contém 5 fotografias do evento. Fotógrafa: Eliete Correia Soares.