Ata da 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 09:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz, mas não a voto, os convidados João Carlos Camargo de Oliveira, representante da Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp.

A ordem do dia foi composta por pauta única, destinado à análise e debate sobre a Proposta Orçamentária - Exercício 2022. (Processo nº 1071/1997). Foram também discutidos e votados destaques relativos ao custeio do Câmpus Experimental de Itapeva e a alteração da redação do item 1.6 da proposta para “Contratações de servidores técnicos e administrativos/pesquisadores”.

Ata da 152ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 03/02/2022, com início às 14:35h e finalizada às 17:20h, por videoconferência, com a participação dos conselheiros do órgão referido e os convidados Alberto de Souza (coordenador político do Sintunesp) e João da Costa Chaves Júnior (presidente da Adunesp). A ordem do dia foi composta por pauta única, a fim de analisar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2022-2026 e prestar esclarecimentos a respeito da matéria. Após discussão e votação o colegiado aprovou o Plano de Desenvolvimento Institucional.

Ata da 239ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp de 23/02/2017 com início às 09:05. Foi discutido na sede da Reitoria da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” em uma sessão ordinária, com a presença dos conselheiros e palestrantes, assuntos importantes relacionados à Unesp.
Houve uma apresentação sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação” onde questões relacionadas ao tema foram respondidas. Em seguida, informou que, para melhorar a dinâmica das reuniões, passaria a cumprir a resolução Unesp nº 55 de 10 Setembro de 1995, que trata do Regimento das Sessões do Conselho Universitário.
Homologação dos Pró-Reitores (proc. nº 620/1989) O conselho homologou por unanimidade a indicação de tais professores citados em ATA.
Expediente 1: Discussão e descrição da ATA DA SESSÃO Nº 238ª Sessão Ordinária Realizada em 08/12/2016 - aprovado com 74 votos.
Informe pelo magnífico reitor que a Assessoria de Planejamento e Orçamento - APLO, juntamente com a Assessoria Especial de Planejamento Estratégico - APE, a situação orçamentária e financeira da Unesp e que esse tipo de informação ocorreria em todas as reuniões com o intuito da transparência.
Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Frisou-se que a disponibilidade financeira da Universidade para 2017 é muito baixa para quem tem a previsão orçamentária de R $228,324 milhões em receita própria no corrente exercício. foram esclarecidos dúvidas sobre os dados apresentados, destacando que ainda não são números oficiais e principalmente sobre a questão do décimo terceiro salário e possibilidade do dissídio.
Comunicação da Presidência- Agradece a presença de todos pelas decisões tomadas visando à construção de uma Universidade melhor, pelo término dos seus mandatos e pela contribuição prestada à universidade. Em seguida, apresentou os números de fechamento dos dados econômicos baseados no SIAFEM e estimativos das três universidades ainda não referendadas nos balanços oficiais da Universidade, ou seja, sujeitas a confirmação. Além disso, foram apresentados dados da Unesp relativos à evolução de saldos financeiros para o período de 2013 a 2016 que constitui o capital que vai gerar parte substancial da receita própria da Universidade no ano seguinte.
Salientou a regularidade do processo de constituição da equipe da nova gestão, destacou o caráter consensual das decisões, buscando selecionar membros com perfil técnico compatível. Mencionou que, com o objetivo de fortalecer a implantação do projeto que visa a uma Unesp inovadora, sustentável e participativa, cujo desenvolvimento traria impacto na qualificação da gestão.

Ata da 240ª sessão ordinária do Conselho Universitário Estadual Paulista, realizado no dia 27/04/2017 com início às 9:05h, na sede da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, situada na Rua Quirino de Andrade n° 215, em São Paulo (SP), com participação do Conselho Universitário e dos convidados: Alberto de Souza, Antonio Francisco Savi, Eduardo Paciência Godoy, Edson Luís Piroli, Guilherme H. Barros de Souza, João da Costa Chaves Junior, Josué Vieira Filho e Patrícia Gleydes Morgante.
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, e antecedendo o início da reunião, foi realizada a apresentação e palestra do expositor Dr. Ronaldo Mota, Reitor da Universidade Estácio de Sá, intitulada “Educação Contemporânea e Tecnologias Digitais”.Expediente: 1. Participação do Dr. Fabio de Souza Ramacciotti, advogado do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da Silva. 2. Aprovada a Participação do Prof. Dr. Sergio Pereira na discussão relativa ao item 13 da pauta do CO.
Ordem do dia:
1- Solicitação de arquivamento de Convênio entre a Unesp/Ibilce do câmpus de São José do Rio Preto e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP). (Proc. 2229/2015);
2- Criação e Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na modalidade semipresencial, no Instituto de Artes do câmpus de São Paulo;
3- Relatório final do Convênio entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia;
4- Proposta de concessão de títulos de Professor Emérito ao Prof. Dr. Antonio Manoel dos Santos Silva. (Proc. 450/2016);
5- CEETEPS - Indicação do senhor Maurício Pinto Pereira Juvenal, como membro titular, e do senhor Deizo Pereira de Souza, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paulo Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982);
6- CEETEPS - Indicação do Prof. Dr. Leonardo Theodoro Bull, em recondução, como membro titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, como membro Suplente, para integrar o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. (Proc. 1485/1982);
7- Projeto Fapesp - aprimoramento da infra-estrutura da unespnet para conectividade à rede ANSP - Etapa 10 - Aprovado por unanimidade;
8- Recurso referente a Alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Enos Arneiro Nogueira da silva - Após apreciação foi deliberado a procedência do recurso;
9- Recurso referente a alteração de contrato de trabalho da Prof. Dra. Julia Sawaki Tanaka. - Aprovado;
10- Proposta de alteração da resolução 025/2011 - Aprovada por unanimidade;
11- Proposta de alteração da resolução 63/2015. - Aprovado;
12- Criação do Programa de Pós-graduação em “Engenharia Elétrica”, Curso de Mestrado Acadêmico, junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia do câmpus de Sorocaba;
13- Reestruturação curricular do Curso de Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, para adequação à Resolução CFBio nº 300/2012 (modalidade O Bacharelado) e à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações modalidade Licenciatura);
14- Reestruturação curricular do Curso de Física - Licenciatura, da Faculdade de Ciências do campus de Bauru, para adequação à Deliberação CEE nº 111/2012 e suas alterações;
15- Reestruturação curricular do Curso de História - Bacharelado;
16- IGCE - Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Universidade Distrital Francisco José de Caldas (UD), Colômbia. (proc. nº 043/2010);
17- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp e a Universidade de Tampere (UTA), Finlândia. (proc. nº 371/2011);
18- Relatório final do Convênio, 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Prefeitura Municipal de Assis.(proc. nº 533/2009);
19- Relatório final do Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do câmpus de Assis e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM) - Unidad Azcapotzalco, México. (proc. nº 657/2010);
20- Relatório do acordo de Cooperação e do anexo I ao acordo de cooperação entre a Unesp/FM do Campus de Botucatu e a universidade de Cabo Verde (Uni-CV) ,Cabo Verde (proc. nº 749/2011);
21- Relatório final do Convênio e do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS). (proc. nº 954/2010);
22- Relatório final do Convênio entre a Unesp/FE do câmpus Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais (SOS). (proc. nº 1187/2010);
23- Relatório final do Termo de Cooperação entre a Unesp/IGCE do câmpus de Rio Claro e a Petrobras, com a interveniência administrativa da Fundunesp.(proc. nº 1458/2011);
24- Acordo de Cooperação Técnica e Anexo ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/Câmpus Experimental de Registro e a Itaipu Binacional. (proc. nº 073/2014); 25- Acordo de Cooperação, 1º e 2º Anexos ao Acordo entre a Unesp/FCF do câmpus de Araraquara e o Instituto Tecnológico de Tepic, México. (proc. nº 363/2016); 26- Convênio entre a Unesp/IB do câmpus do Litoral Paulista e a Fundação Victório Lanza. (proc. nº 400/2016); 27- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FCAV do câmpus de Jaboticabal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). (proc. nº 421/2017); 28- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo entre a Unesp/Câmpus Experimental de Rosana e a Escuela Superior de Arte y Tecnología (ESAT), Espanha. (proc. nº 455/2016); 29- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IA do câmpus de São Paulo e a Associação para Fomento da Arte e da Cultura (AFAC). (proc. nº 603/2016); 30- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a FAEPO. (proc. nº 699/2016); 31- Convênio entre a Unesp/FO do câmpus de Araraquara e a (FAEPO). (proc. nº 700/2016); 32- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/IB do câmpus de Rio Claro e o IPBio. (proc. nº 263/2016); 33- Convênio e 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Unifatea (proc. nº 815/2016);
34- Convênio entre a Unesp/FE do câmpus de Guaratinguetá e o Serviço de Obras Sociais. (proc. nº 816/2016); 35- Acordo Específico ao Acordo de Cooperação entre a Unesp/FCL do campus de Araraquara e a Université Paul-Valéry Montpellier 3, França. (proc. nº 018/2017); 36- Convênio de concessão de estágio celebrado entre a Unesp e a EMBRAPA, por intermédio do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste. (proc. nº 408/2012); 37- Acordo de Cooperação e 1º Anexo ao Acordo celebrado entre a Unesp/IQ do câmpus de Araraquara e a Universidade Industrial de 4 Santander, Colômbia. (proc. nº 658/2016); 38- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/ICT do câmpus de São José dos Campos e o Space Research and Technology Institute, Bulgária. (proc. nº 696/2016). 39- 2º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp e o British Council. (proc. nº 1309/2013); 40- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a AUIN e a Queensland University of Technology, Austrália. (proc. nº 1354/2016); 41- Convênio celebrado entre a Unesp e o Banco do Brasil S.A. (proc. n°1815/2016) 42- Memorando de Entendimento celebrado entre a Unesp e Banco do Brasil S.A. (proc. 1630/2008); 43- Acordo de Cooperação celebrado entre Unesp/IB do campus de Botucatu e a universidade Técnica de Machala, Equador. (proc. nº 1771/2014); 44- Memorando de Entendimento para Cooperação Acadêmica celebrado entre a Unesp/FM do câmpus de Botucatu e a McMaster University, Canadá. (proc. nº 1815/2016); 45- Acordo de Cooperação celebrado entre a Unesp/FCL do câmpus de Araraquara e a J. W. Goethe - Universitãt Frankfurt, Alemanha. (proc. nº 1868/2011); 46- Acordo de Cooperação para intercâmbio de estudantes RU celebrado entre a Unesp e a Universidade de Toronto, Canadá. (proc. nº 2586/2011); 47- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 807213/2014 celebrado entre a Unesp e o FNDE, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU. (proc. n° 31/2014).

Ata da 264ª sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 29/04/2021 com início às 9:05h e finalizada às 18:06h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados. Antecedendo o expediente, foram realizadas as apresentações: Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp (0:49h), expositor: Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico-APE; apresentação dos gestores da Unesp: Pró-reitores, Vice-reitora e Reitor sobre os cem dias de gestão. EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência. 2. Comunicações dos Conselheiros. 3. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 25/02/2021 e da ata da Sessão Extraordinária conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Administração e Desenvolvimento e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária realizada dia 03/03/2021. ORDEM DO DIA: 1. Proposta de subquadro de servidores para a Coordenadoria de Permanência Estudantil-Cope (Proc. 1408/2018); 2. FFC – Alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, no 305, no município de Marília (Processo no 95/1991); 3. FEIS – Alienação de cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira. (Proc. 1463/2015). CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO; 4. Ibilce – Proposta de concessão de Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Nilce Apparecida Lodi Rizzini (Proc. 736/2020); 5. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Estevão Tomomitsu Kimpara, na qualidade de titular, e do Prof. Dr. Saulo Philipe Sebastião Guerra, na qualidade de suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS (Proc. 1485/1982); 6. CEETEPS – Indicação do Professor Wilson Martins Poit, como membro titular, e o Prof. Paulo Henrique Barroso Menezes, como membro suplente, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS (Proc. 1485/1982); 7. Proposta de alteração do artigo 9° do Regimento Geral da Unesp (Proc. 602/1982); 8. Ibilce – Regulamentação do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto para constar: Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação, interunidades, entre o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto, a Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru, o Instituto de Geociências e Ciências Exatas do câmpus de Rio Claro e a Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente (Proc. 468/2018); 9. Ibilce – Fusão do Programa de Pós-graduação em Alimentos e Nutrição com o Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos, resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos, Cursos de Mestrado e de Doutorado acadêmicos, Interunidades, entre a Faculdade de Ciências Farmacêuticas do câmpus de Araraquara e o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto (Proc. 718/2020); 10. IB – Fusão do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal) com o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica), resultando em um único programa denominado Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal, Cursos de Mestrado e de Doutorado acadêmicos, Interunidades, entre o Instituto de Biociências do câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do câmpus de Botucatu (Proc.337/2020).

Ata da 265ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 01/07/2021 com início às 9:05h e finalizada às 19:10h, por videoconferência, com a participação em sessão ordinária do Conselho Universitário-CO, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de João Carlos Camargo de Oliveira, do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados.

Antecedendo o expediente, foi informada a posse de representante docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu, o Prof. Dr. Alessandre Hataka e suplente o Prof. Dr. Juliano Gonçalves Pereira, e realizadas as apresentações: apresentação sobre a Comissão de Ética da Unesp, pela Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente da Comissão de Ética; atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, pela Dra. Ludmila Cândida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg); Acontece na Unesp - plataforma para a divulgação de eventos e oportunidades na universidade, pelo Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita, assessor-chefe da Assessoria de Comunicação e Impressa (ACI); Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe de Planejamento Estratégico.

EXPEDIENTE: 1. Comunicações da Presidência; 2. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 29/04/2021; 3. Comunicação dos conselheiros com registro em ata de manifestação do Sr. Murilo Gaspardo, Sr. José Alexandre Matelli e do Sr. João Batista Lopes.

ORDEM DO DIA: PARA CIÊNCIA: 1. Unesp – Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (Proc. 573/2007); 2. Unesp – Participação de ex-alunos da Unesp em concerto da Comemoração dos 60 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

ALTERAÇÃO REGIMENTAL – REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO: 9. Unesp – Proposta de alteração do Regimento do Conselho Universitário (Proc. 2327/1980).

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: 3. FEIS – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação dos cinco imóveis da Faculdade de Engenharia do câmpus de Ilha Solteira (Proc. 1463/2015).

REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES: 4. FCLAr - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Letras, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara (Proc. 307/1988); 5. FCLAs - Reestruturação curricular do Curso de História - Licenciatura, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis (Proc. 1369/1988).

COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES: 6. Unesp – Indicação de 4 (quatro) Diretores de Unidades Universitárias para recomposição da Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades (Proc. 1071/1997).

COMISSÃO DE ÉTICA: 7. Unesp – Indicação de 3 (três) representantes docentes e 1 (um) representante técnico e administrativo e respectivos suplentes para integrarem a Comissão de Ética da Unesp (Proc. 3301/2005).

CONCESSÃO DE TÍTULO: 8. IPPRI - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” aos ex-chanceleres Celso Lafer e Celso Luiz Nunes Amorim (Proc. 943/2020).

Ata da 266ª sessão ordinária do Conselho Universitário da Unesp, realizada no dia 26/08/2021 com início às 9:00h e término às 19:45h, por videoconferência, sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Junior, presidente da Adunesp, como convidados. Antecedendo o expediente, foram realizadas as apresentações: Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, por Sr. Rogério Luiz Buccelli, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico; atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19, pela Dra. Ludmila Candida de Braga, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (Propeg) e pelo Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.

EXPEDIENTE:1. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 01/07/2021; 2. Comunicações da Presidência 3. Comunicação dos conselheiros com registro em ata de manifestação da Sra. Rosiane de Fatima Ponce e do Sr. Luttgardes de Oliveira Neto.

RESOLUÇÃO - CONVÊNIOS: 1. Unesp – Proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp, regulamenta a tramitação e a análise de propostas de Convênio, protocolo de intenções, acordo de cooperação, ajustes do gênero e respectivos termos aditivos, nos quais a Unesp figure como parte (Proc. 894/1997).

RESOLUÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS: 2. Unesp – Minuta de Resolução que dispõe sobre as condições e os procedimentos que deverão ser observados para elaboração e análise de Projetos de Consolidação das atuais Unidades integradas em Câmpus Experimentais (Proc. 408/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: 3. Unesp - Alteração da redação do Artigo 49 do Estatuto da Unesp (Proc. 408/1982).

ALTERAÇÃO REGIMENTAL 4. Unesp - Inclusão do Artigo 43-A no Regimento Geral da Unesp (Proc. 602/1982).

APLICAÇÃO DE CAPITAL: 5. FFC – Aplicação de capital do recurso arrecadado na alienação de imóvel localizado na Rua Antônio Prado, nº 305, no município de Marília (Proc. 95/1991). DOAÇÃO: 6. FOA – Doação de área da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) (Proc. 448/2015). DISCUSSÃO GERAL: Unesp - Alteração da redação do §1º do Artigo 46 do Estatuto da Unesp (Proc. 408/1982).

Ata da 267ª Sessão Ordinária do Conselho da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 21/10/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência com participação dos conselheiros do referido órgão colegiado sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti. Compareceram, também, com direito a voz e não a voto, os seguintes convidados: Alberto de Souza, presidente do Sintunesp, e João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp. Antecedendo o Expediente, foram realizadas as apresentações: Premiação do Concurso de Contos e Crônicas - Ação Cultural Emergencial – Proec, pelo Prof. Dr. Raul Borges Guimarães, Pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura; Portal Alumni, pelo Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro, coordenador-geral do Projeto Alumni; lançamento da série Caminhos: quando sonhos encontram a educação.

EXPEDIENTE: I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 26/08/2021; II.Comunicações da presidência III. Comunicações dos Conselheiros: diversos conselheiros se manifestaram sobre a Resolução Unesp nº 097/2003.

ORDEM DO DIA: Para conhecimento 1. Unesp - Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Expositora: Dra. Ludmila Candida de Braga; 2. Unesp - Atualização do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp, pelo Sr. Rogério Luiz Buccelli.

ASSUNTOS NOVOS: Adequação de resolução, 3. Unesp – Proposta de reinclusão do Artigo 3A e dos Incisos X e XI do Artigo 3º na proposta de alteração da Resolução Unesp nº 104/2019, que institui o Sistema de Convênios da Unesp (Processo nº 894/1997). Alteração Estatutária 4. Unesp - Alteração dos Incisos VI, VII e VIII do Artigo 17 do Estatuto da Unesp (Processo nº 408/1982). Calendário de Reuniões do Conselho Universitário 5. Unesp - Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2022 (Processo nº 2600/2017); Comissão de Ética, 6. Unesp – Indicação de 1 (um) representante docente para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Ética da Unesp (Processo nº 3301/2005). Doação 7. FCE – Doação de áreas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, conforme Lei Complementar nº 369 de 12/11/2019, para a Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã (Processo nº 509/2019). Reestruturação Curricular, 8. FEIS - Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira (Processo nº 290/1998). Concessão de Título 9. IBB - Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” à Mia Couto (António Emílio Leite Couto) (Processo nº 325/2021). Indicação de Nome, 10. CEETEPS – Indicação do Prof. Dr. Klauber José Marcelli, como membro titular, e do Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves, como membro suplente, ambos em recondução, para integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”-CEETEPS (Processo nº 485/1982). Indicações / Fundo Patrimonial, 11. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Conselho de Administração da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019). 12. Unesp – Indicação de 1 (um) servidor do corpo técnico-administrativo para o Comitê Técnico da Organização Gestora de Fundo Patrimonial e Execução de Instrumento de Parceria com cláusula de exclusividade com a Unesp nos moldes da Lei Federal 13.800/2019 (Processo nº 1044/2019).

Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, no dia 16/12/2021 com início às 09:05h e finalizada às 18:00h, por videoconferência, sob presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti, com a presença dos conselheiros do referido órgão colegiado e de docentes da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira e dos Câmpus Experimentais que tomaram posse, junto ao Conselho Universitário, como docentes e de representantes técnico-administrativos.

EXPEDIENTE: aprovação da ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário realizada em 21/10/2021.

ORDEM DO DIA, PARA CONHECIMENTO. Atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. O Conselho tomou conhecimento da atualização das questões relacionadas à pandemia da Covid-19. Lançamento do Selo comemorativo aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, e calendário das efemérides de 2022.

ASSUNTOS NOVOS: CONSOLIDAÇÃO DOS CÂMPUS EXPERIMENTAIS da Unesp, sendo eles: Câmpus Experimental de Itapeva. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 9 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Registro. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de Rosana. (Processo nº 1487/2021); Consolidação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista. (Processo nº 1487/2021) FCT – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Gelson Yoshio Guibu, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 2062/2019). FMB – Recurso interposto pelo Prof. Dr. Seizo Yamashita, referente à decisão de aplicação de pena de demissão. (Processo nº 154/2020). CRIAÇÃO DE COORDENADORIA: Criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI). (Processo nº 780/2020). FUSÃO DE CCI: AGBo – Fusão do CCI (Centro de Convivência Infantil) da Administração Geral e da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu. (Processo 28 nº 281/2019).

CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO: Criação do Grupo Técnico de Gestão de Riscos e Controle Interno. (Processo nº 780/2020). ALTERAÇÃO REGIMENTAL: Alteração da redação do § 1º do Artigo 104 do Regimento Geral da Unesp. (Processo nº 602/1982).

REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR: FCLAr - Reestruturação Curricular do Curso de Ciências Sociais, modalidades Licenciatura e Bacharelado, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. (Processo nº 236/1989). CEO - Reestruturação curricular do Curso de Geografia - Bacharelado e Licenciatura, do Câmpus Experimental de Ourinhos. (Processo nº 1893/2002).

REFERENDUM/ INDICAÇÃO DE NOME – CEETEPS: Indicação de Marielza Pinto de Carvalho Milani e Manoel Canosa Miguez, representantes da FIESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para, em recondução, integrarem o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. (Processo nº 1485/1982).

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Alteração das redações do parágrafo único do Artigo 4º e do Artigo 11 do Estatuto da Unesp. (Processo nº 408/1982).

Vídeo da 151ª Sessão Extraordinária da Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista, realizada no dia 09/12/2021, com início às 9:10h e finalizada às 18:15h, por videoconferência, com participação dos conselheiros dos referidos órgãos colegiados sob a presidência do Magnífico Reitor Prof Dr Pasqual Barretti. Na ordem do dia foi apresentada a proposta orçamentária para 2022 45:45, exposição do contexto econômico 46:00, metas fiscais 51:03, LCMS 52:20, relatório de mercado 2022 4:05:30.